Por uma Europa Justa, Unida e Feliz

9 de Maio de 2012

Auditório da Faculdade de Direito

 

Há sessenta e dois anos, Robert Schuman proferiu a célebre Declaração que conduziu à criação das Comunidades Europeias, que permitiram paz, progresso económico e bem estar às populações dos Estados que estiveram na sua origem e daqueles que vieram a aderir mais tarde.

Os decepcionantes últimos anos da experiência de integração europeia não nos devem levar a esquecer o generoso impulso inicial nem a validade do projecto dos pais fundadores.

Tal como proclamaram os chefes de Estado e Governo dos Estados signatários do Tratado de Roma, desejamos reforçar a unidade europeia e assegurar o seu desenvolvimento harmonioso pela redução das desigualdades entre as diversas regiões e do atraso das menos favorecidas, ao mesmo tempo que aspiramos a afirmar a solidariedade e a abertura do espaço europeu.

Por tudo isso, no dia da Europa, vamos celebrar a terra de paz, de circulação, intercâmbio de pessoas e ideias e de encontro de culturas, que queremos seja a União Europeia.

A Europa tem de ser um projecto de alegria e não uma fonte de preocupações e incertezas.cartaz

Orgulhamo-nos de juntar num Concerto para a Europa a Orquestra Todos - expressão especialmente feliz de Lisboa cidade cosmopolista - e Cristina Branco, uma das vozes emblemáticas do Fado, que leva a sua arte e todos os cantos da Europa.

Em nome do Instituto Europeu da FDL e com o apoio do Magnífico Reitor da Universidade de Lisboa, Professor Douror António Sampaio da Nóvoa, e da Presidente da Secção Portuguesa do Movimento Europeu, Professora Maria Carrilho, tenho a honra de convidar V.Ex.ª para o concerto a realizar a 09 de Maio de 2012, pelas 21H, na Aula Magna da Reitoria da Universidade de Lisboa.

 

Eduardo Paz Ferreira
Presidente do Instituto Europeu
Presidente do Instituto Direito Económico Financeiro e Fiscal

 

Programa da Conferência

Gravação

Concerto para uma Europa Feliz

Cristina Branco

Orquestra Todos

9 de Maio de 2012, 21 horas

Aula Magna

 

 

Convite

Programa

Folheto

O Futuro da União Europeia visto pela Hungria

12 de Março, 18h00

Sala de Audiências da Faculdade de Direito

 “O Futuro da União Europeia de um Ponto de Vista Húngaro”

 

Organização:
Eduardo Paz Ferreira
Nuno Cunha Rodrigues

 

O Instituto Europeu da Faculdade de Direito de Lisboa organiza, com o apoio da Embaixada da Hungria em Portugal, uma Conferência Internacional, no próximo dia 12 de Março, pelas 18 horas, no Auditório da Faculdade de Direito.

Nessa Conferência Internacional intervirão BÁLINT ÓDOR, Vice-Secretário de Estado dos Assuntos Europeus da Hungria, NORBERT KONKOLY, Embaixador da Hungria em Portugal, JORGE MIRANDA, Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e Presidente da Direcção do Instituto de Ciências-Jurídico Políticas, EDUARDO PAZ FERREIRA, Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e Presidente da Direcção do Instituto Europeu, e JOSÉ RENATO GONÇALVES, Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e Membro da Direcção do Instituto Europeu.

A moderação da Conferência ficará a cargo de MANUEL MENESES, jornalista da RTP.

 

Eduardo Paz Ferreira
Presidente do Instituto Europeu
Presidente do Instituto Direito Económico Financeiro e Fiscal

 

Sim ou Não ao Tratado Intergovernamental?

Conferência

17 de Fevereiro de 2012, 9h30

Auditório da Faculdade de Direito

O Instituto Europeu e o IDEFF continuam a seguir a actualidade da União Europeia. O Tratado Intergovernamental deve ser aceite ou não? Venha debater o tema connosco.

 

Organização:
Eduardo Paz Ferreira
Nuno Cunha Rodrigues

 

A União Europeia vive um momento de profunda convulsão. O projecto de Tratado Intergovernamental não parece revestir-se de potencialidade para resolver os problemas da crise económica.

Realiza-se, no próximo dia 17 de Fevereiro de 2012, a partir das 09H30, no Auditório da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, a conferência “Sim ou Não ao Tratado Intergovernamental”.

Aprovado pelos outros 25 Estados Membros no último Conselho Europeu, o Tratado Intergovernamental continua a ser motivo de polémica política, económica e jurídica.

Os portugueses, como outros povos europeus, interrogam-se sobre as vantagens e inconvenientes do Tratado.

O Instituto Europeu da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa em parceria com o Instituto de Direito Económico, Financeiro e Fiscal da mesma Faculdade, convidou um grupo de destacáveis personalidades para debaterem o tema.

Na mesma altura, o Instituto Europeu divulgará um manifesto a submeter à Assembleia da República, ao Governo de Portugal, ao Parlamento Europeu, ao Conselho Europeu, à Comissão Europeia, bem como à opinião dos cidadãos.

Serão, também, apresentados os resultados de um estudo de uma sondagem elaborada pela Eurosondagem que traduz o sentimento dos eleitores portugueses.

É com maior gosto que convido V. Exa. para participar nesta sessão.

Eduardo Paz Ferreira
Presidente do Instituto Europeu
Presidente do Instituto Direito Económico Financeiro e Fiscal

 

Entrada livre mediante inscrição prévia e sujeita à capacidade da sala

 

PROGRAMA

09H30 | Sessão de Abertura:
Professor Doutor António Sampaio da Nóvoa | Reitor da Universidade de Lisboa
Professor Doutor Eduardo Vera-Cruz | Director da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
Professor Doutor Eduardo Paz Ferreira | Presidente do Instituto Europeu da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa - Apresentação

 

10H | Mesa Redonda: Prós e Contras do Tratado Intergovernamental

Sua Excelência o Embaixador da República da França Sr. Pascal Teixeira da Silva
Sua Excelência o Embaixador da República da Itália Sr. Renato Varriale
Ministro Conselheiro Dr. Robert Weber | Embaixada da República Federal da Alemanha
Dra. Rita Faden | Subdirectora-Geral da Direcção-Geral de Assuntos Europeus
Dr. Paulo Sande | Chefe do Gabinete do Parlamento Europeu em Portugal
Professor Doutor Eduardo Paz Ferreira | Presidente do Instituto Europeu da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

 

11H | 2.º Painel: O que não deveria estar no Tratado Intergovernamental?

Professor Doutor António Goucha Soares | Professor Associado do Instituto Superior de Economia e Gestão da Universidade Técnica de Lisboa
Dra. Ilda Figueiredo | Economista e Ex-Deputada ao Parlamento Europeu
Professor Doutor Viriato Soromenho-Marques | Professor Catedrático da Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa - Apresentação
Dr. Sérgio Gonçalves do Cabo | Jurista - Apresentação

13H – 14H30 - Intervalo para o Almoço


14H30 | 3.º Painel: O que deveria estar no Tratado Intergovernamental?

Professor Doutor Paulo Pitta e Cunha | Professor Catedrático Jubilado da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
Professor José Silva Lopes | Economista e Professor Universitário - Apresentação
Professor Doutor João Ferreira do Amaral | Professor Catedrático Jubilado do Instituto Superior de Economia e Gestão
Dr. Emanuel Santos | Economista e Consultor do Banco de Portugal - Apresentação

 

17H | 4.º Painel: Rever os tratados da União Europeia?

Dr. Paulo Mota Pinto | Presidente da Comissão Parlamentar dos Assuntos Europeus
Dr. Paulo Rangel | Deputado ao Parlamento Europeu
Dr. Guilherme d’ Oliveira Martins | Presidente do Tribunal de Contas
Dr. Rui Tavares | Deputado ao Parlamento Europeu

 

Convite

Programa

Gravação

 

A Crise dos Mercados de Dívida Soberana e o seu Impacto no Sistema Bancário

Seminário Internacional

19 de Janeiro de 2011, das 10 horas às 13 horas

Salão Nobre da Reitoria da Universidade de Lisboa

No âmbito do Ciclo Anual de Conferências Internacionais e ‘Workshops’ associados ao Primeiro Curso de Pós-Graduação relativo à Dívida Pública e Mercados de Dívida Pública, o IDEFF em associação com o Instituto Europeu e com o Instituto de Gestão da Tesouraria e do Crédito Público, IP (IGCP) têm o prazer de convidar V. Ex.ª para assistir ao Seminário Internacional tendo como tema geral – A Crise dos Mercados de Dívida Soberana e o seu Impacto no Sistema Bancário.

Cartaz

ABERTURA:

Eduardo Paz Ferreira

Presidente do IDEFF e do IE

Apresentação

Alberto Soares

Presidente do IGCP

 

APRESENTAÇÃO INICIAL:

Luís Silva Morais

Vice-Presidente do IDEFF e do IE

Apresentação

 

ORADORES:

Lars Nyberg

Vice-Governador do Banco Central da Suécia (‘Sveriges riksbank’)

Apresentação

Maria Cannata

Directora-Geral da Direcção de Dívida Pública no Tesouro Italiano e Membro do Steering Group da OCDE em matéria de Gestão de Dívida Pública

Apresentação

Nicolas Véron

Senior Researcher do BRUEGEL (Brussels) e do Peterson Institute for International Economics (Washington)

Apresentação

Gravação vídeo disponível aqui .

Coordenação do Curso de Pós-Graduação relativo à Dívida Pública e Mercados de Dívida Pública:

Professor Doutor Eduardo Paz Ferreira

Professor Doutor Luis Silva Morais

Professor Doutor Luis de Varennes e Mendonça

Ao abrigo de Protocolo de Cooperação Científica celebrado entre o IDEFF e o Instituto de Gestão da Tesouraria e do Crédito Público, IP (IGCP).

Com o apoio da Cátedra Jean Monnet de Regulação Económica Europeia.

Entrada livre sujeita a inscrição prévia junto do Instituto Europeu