Anxiety. hope and discipline: The restauration of market confidence

Prof. Dr. David Westbrook - Universidade de Buffalo

Conferência

18h30

Anf. 8

Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

A articulação entre o direito da concorrência e da propriedade industrial no sector farmacêutico

5 de Maio de 2011

Auditório do Complexo Interdisciplinar da UL

CONVITE

CICLO ANUAL DE CONFERÊNCIAS INTERNACIONAIS E ‘WORKSHOPS’ ASSOCIADOS AO OITAVO CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO DA CONCORRÊNCIA E DA REGULAÇÃO  
Ano lectivo 2010/2011

Pós-Graduações IDEFF
Coordenador Geral – Professor Doutor Eduardo Paz Ferreira
Coordenador do Curso de PG em Direito da Concorrência e da Regulação – Professor Doutor Luis Silva Morais
Patrocínio Geral do Curso de Pós-Graduação – ANACOM

A Articulação entre Direitos de Propriedade Industrial e a Defesa da Concorrência nos Mercados de Produtos Farmacêuticos - O Caso “AstraZeneca” e Outros Desenvolvimentos

No âmbito do Ciclo Anual de Conferências Internacionais e ‘Workshops’ associados ao Oitavo Curso de Pós-Graduação em Direito da Concorrência e da Regulação, o IDEFF em associação neste caso com o Instituto Europeu têm o prazer de convidar V. Ex.ª para assistir a CONFERÊNCIA INTERNACIONAL tendo como TEMA GERAL - A Articulação entre Direitos de Propriedade Industrial e a Defesa da Concorrência nos Mercados de Produtos Farmacêuticos

Intervenções:

Doutor Arjen Meij - Ex-Juiz do Tribunal de Primeira Instância/TPI (actual Tribunal Geral, no Luxemburgo; Juiz no TPI à data da prolação do Acórdão “AstraZeneca”, de 1 de Julho de 2010)

Professor Doutor José de Oliveira Ascensão - Professor Catedrático Jubilado da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDL)

Dra. Monica Alfaro - Comissão Europeia – DGCOM

Dr. Luc Gyselen - LLM Harvard School of Law/LLM College d’Europe/ Arnold & Porter Brussels)

Dr. Gonçalo Anastácio - Mestre em Direito FDL/Partner da SRS Advogados

A Apresentação inicial do Tema Geral da Conferência e dos Oradores será feita pelo Professor Doutor Luis Silva Morais (Vice-Presidente do IDEFF e do IE).

Os trabalhos da Conferência serão divididos em dois Painéis – o primeiro tendo como Moderador o Professor Doutor Rui Moura Ramos (Professor Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra/Presidente do Tribunal Constitucional) e o segundo tendo como Moderador o Professor Doutor Luis Silva Morais.

A CONFERÊNCIA INTERNACIONAL decorrerá no próximo dia 5 de Maio de 2011, às 15h, no Complexo Interdisciplinar da Universidade de Lisboa (vd indicação anexa google map - http://www.ciul.ul.pt/portugues/mapa/mapa.html)

Apoios – Comissão Europeia (incluindo, designadamente, Cátedra JEAN MONNET de Regulação Económica na UE), Apogen

1º aniversário da Revista de Concorrência & Regulação

14 de Abril de 2011

Auditório 2 da Fundação Calouste Gulbenkian

A Revista de Concorrência e Regulação (C&R) nasceu no início de 2010 como um projecto assumidamente original, tendo como ponto de partida a cooperação científica entre a Autoridade da Concorrência (AdC) portuguesa e um instituto universitário, o Instituto de Direito Económico Financeiro e Fiscal (IDEFF) da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.

Desde o início, assumiu-se como um projecto cientificamente independente, aberto à colaboração activa de todas as pessoas e entidades envolvidas, de alguma forma, na análise de problemas de direito e política da concorrência (na sua dupla vertente jurídica e económica), bem como de regulação sectorial da economia.

A C&R completa agora o seu 1.º aniversário.

Neste primeiro ano de existência, a C&R cumpriu os seus objectivos, garantindo a publicação de 4 números, juntando sempre contribuições de várias origens e constituindo-se assim como o fórum por excelência para a análise e a discussão crítica do direito e das políticas de concorrência e regulação.

Vimos convidar V. Exa. a participar no Colóquio Comemorativo do 1.º Aniversário da Revista de Concorrência e Regulação, a realizar no Auditório 2 da Fundação Calouste Gulbenkian, em 14 de Abril de 2011, a partir das 15h00.

O Colóquio terá como anfitrião o Senhor Presidente da Fundação Calouste Gulbenkian e contará com intervenções do Senhor Presidente da Autoridade da Concorrência e do Senhor Presidente do Instituto de Direito Económico Financeiro e Fiscal da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, e com a presença do Senhor Presidente do Conselho Científico daquela Faculdade. Está ainda confirmada a apresentação de uma Comunicação pelo Senhor Professor Jean François Bellis (da Université Libre de Bruxelles) sobre a reforma do regime das restrições verticais à concorrência na UE, bem como uma intervenção a cargo do Senhor Professor Doutor Daniel Bessa (COTEC) sobre o contributo da política de concorrência para a competitividade da economia e das empresas portuguesas.

Estão previstas as participações do Senhor Ministro da Economia e do Senhor Secretário de Estado do Comércio, Serviços e Defesa do Consumidor.

 

Com os melhores cumprimentos,

João Espírito Santo Noronha / Luís Morais

Advogar no TJUE

Workshop

7 de Abril de 2011, 18.30 horas

Auditório da Faculdade de Direito

Intervenções:

Carlos Botelho Moniz, Advogado

Gonçalo Anastácio, Advogado

Miguel Mendes Pereira, Advogado

Nuno Ruiz, Advogado