Pós-Graduação O Direito Europeu em Ação

O DIREITO EUROPEU EM AÇÃO - A JURISPRUDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA UNIÃO EUROPEIA

Coordenador geral: Prof. Doutor Eduardo Paz Ferreira
Consultores Científicos: Prof. Doutor Miguel Moura e Silva / Prof. Doutor Nuno Cunha Rodrigues

 

O Instituto Europeu e o Instituto de Direito Económico, Financeiro e Fiscal (IDEFF) da Faculdade de Direito de Lisboa orgulham-se de apresentar uma pós-graduação em estudos europeus, concebida em termos totalmente inovadores, com recurso ao método de law in action (direito em ação).

 

O estudo da jurisprudência do Tribunal de Justiça da União Europeia e do Tribunal Geral da União Europeia nas mais relevantes áreas económicas habilitará os frequentadores deste curso com uma sólida formação e atualização em Direito Europeu.

 

Desde a fundação das Comunidades Europeias até à consolidação da atual União Europeia pelo Tratado de Lisboa, a jurisprudência do Tribunal de Justiça da União Europeia exerceu um papel fundamental, assumindo-se como instrumento dinâmico da integração quando os Estados membros ou as instituições políticas hesitavam no ritmo e no rumo desse processo.

 

A sua importância para uma correta compreensão do estado atual da integração europeia e, mais importante, dos desafios que hoje se colocam aos Europeus, são inegáveis. A apreensão plena do projeto europeu passa, pois, pelo contacto directo e crítico com a jurisprudência europeia. É esse o espírito que anima a presente pós-graduação.

 

Constituem objetivos deste curso habilitar os alunos a:

i) Compreender o papel criativo do Direito, tal como ele se manifesta no contributo judicial para a construção da União Europeia;

ii) Seguir o desenvolvimento futuro do Direito da União Europeia a nível jurisprudencial de uma forma dinâmica e crítica.

 

Os módulos que compõem o curso serão, por isso, lecionados tendo como elemento nuclear a própria jurisprudência das instâncias europeias, contando com um corpo docente interdisciplinar e internacional, constituído por especialistas reconhecidos nas diferentes áreas temáticas a tratar.

 

A pós-graduação foi concebida em diálogo com o Tribunal de Justiça da União Europeia, sendo proporcionada uma semana de trabalho no Tribunal na conclusão dos estudos. Essencial nesse diálogo é também a junção ao curso de antigos e atuais juízes, advogados-gerais e referendários dos tribunais comunitários, bem como advogados especialistas que participarão, para além dos módulos normais, num conjunto de workshops, seminários e conferências.

 

Ano letivo 2016/2017

Início das aulas: brevemente disponível

1º Semestre

DIREITO INSTITUCIONAL (10h)

Prof. Doutor Nuno Cunha Rodrigues

CONTENCIOSO DA UNIÃO EUROPEIA (10h)

Profa. Doutora Ana Soares Pinto

PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS (10h)

Prof. Doutor Nuno Piçarra

LIBERDADES DE CIRCULAÇÃO E HARMONIZAÇÃO DE LEGISLAÇÕES (10h)

Mestre João Pateira Ferreira

A UNIÃO BANCÁRIA EUROPEIA – O MECANISMO ÚNICO DE SUPERVISÃO (MUS) E O MECANISMO ÚNICO DE RESOLUÇÃO (MUR) (10h)

Mestre Sérgio Gonçalves do Cabo

CIDADANIA E DIREITOS FUNDAMENTAIS (10h)

Prof. Doutor José Renato Gonçalves

Aulas às 6ª feiras, das 18h30 às 22h30, e sábados, das 9h às 13h. Avaliação opcional. Inscrição: 250€. Propina: 7 mensalidades de 250€ cada. Semana de trabalho no TJUE (opcional): 800€ (valor estimado. Inclui viagem e estadia em hotel).

Pagamento integral numa prestação única: redução de 20% na taxa de inscrição e valor total da propina. Pagamento em duas prestações: redução de 10% na taxa de inscrição e no valor total da propina. Os descontos não se aplicam à inscrição em módulos avulso.

Ano letivo 2015/2016

Início das aulas: 20 de Novembro

1º Semestre

DIREITO INSTITUCIONAL (10h)

Prof. Doutor Nuno Cunha Rodrigues

CONTENCIOSO DA UNIÃO EUROPEIA (10h)

Docente a confirmar

PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS (10h)

Prof. Doutor Nuno Piçarra

LIBERDADES DE CIRCULAÇÃO E HARMONIZAÇÃO DE LEGISLAÇÃO (10h)

Mestre João Pateira Ferreira

A UNIÃO BANCÁRIA EUROPEIA (10h)

Mestre Sérgio Gonçalves do Cabo

CIDADANIA E DIREITOS FUNDAMENTAIS (10h)

Prof. Doutor José Renato Gonçalves

Aulas às 6ª feiras, das 18h30 às 22h30, e sábados, das 9h às 13h. Avaliação opcional. Inscrição: 250€. Propina: 7 mensalidades de 250€ cada*. Pagamento integral numa prestação única: redução de 20% na taxa de inscrição e valor total da propina. Pagamento em duas prestações: redução de 10% na taxa de inscrição e no valor total da propina. Semana de trabalho no TJUE (opcional): 800€ (valor estimado. Inclui viagem e estadia em hotel).

Ano letivo 2014/2015

Início das aulas: 14 de Novembro

1º Semestre

DIREITO INSTITUCIONAL (10h)

Prof. Doutor Nuno Cunha Rodrigues

CONTENCIOSO DA UNIÃO EUROPEIA (10h)

Profa. Doutora Maria Luísa Duarte /Mestre Ana Soares Pinto

PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS (10h)

Prof. Doutor Nuno Piçarra

LIBERDADES DE CIRCULAÇÃO E HARMONIZAÇÃO DE LEGISLAÇÃO  (20h)

Prof. Doutor Miguel Moura e Silva

A UNIÃO BANCÁRIA EUROPEIA (10h)

Mestre Sérgio Gonçalves do Cabo

CIDADANIA E DIREITOS FUNDAMENTAIS (10h)

Prof. Doutor José Renato Gonçalves

Aulas às 6ª feiras, das 18h30 às 22h30, e sábados, das 9h às 13h. Avaliação opcional. Inscrição: 250€. Propina: 7 mensalidades de 250€ cada*. Pagamento integral numa prestação única: redução de 20% na taxa de inscrição e valor total da propina. Pagamento em duas prestações: redução de 10% na taxa de inscrição e no valor total da propina. Semana de trabalho no TJUE (opcional): 800€ (valor estimado. Inclui viagem e estadia em hotel).

Ano letivo 2013/2014

Início das aulas: 15 de Novembro

1º Semestre

DIREITO INSTITUCIONAL (10h)

Prof. Doutor Nuno Cunha Rodrigues

CONTENCIOSO DA UNIÃO EUROPEIA (10h)

Profa. Doutora Maria Luísa Duarte

PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS (10h)

Prof. Doutor Nuno Piçarra

LIBERDADES DE CIRCULAÇÃO (10h)

Prof. Doutor Miguel Moura e Silva

HARMONIZAÇÃO DE LEGISLAÇÃO (10h)

Mestre Sérgio Gonçalves do Cabo

CIDADANIA E DIREITOS FUNDAMENTAIS (10h)

Prof. Doutor José Renato Gonçalves

Aulas às 6ª feiras, das 18h30 às 22h30, e sábados, das 9h às 13h. Avaliação opcional. Inscrição: 250€. Propina: 7 mensalidades de 250€ cada*. Pagamento integral numa prestação única: redução de 20% na taxa de inscrição e valor total da propina. Pagamento em duas prestações: redução de 10% na taxa de inscrição e no valor total da propina. Semana de trabalho no TJUE (opcional): 800€ (valor estimado. Inclui viagem e estadia em hotel).

Calendário

Ano letivo 2012/2013

Início das aulas: 16 de Novembro de 2012

1º Semestre

DIREITO INSTITUCIONAL (10h)

Prof. Doutor Nuno Cunha Rodrigues

CONTENCIOSO DA UNIÃO EUROPEIA (10h)

Profa. Doutora Maria Luísa Duarte

PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS (10h)

Prof. Doutor Nuno Piçarra

LIBERDADES DE CIRCULAÇÃO (10h)

Prof. Doutor Miguel Moura e Silva

HARMONIZAÇÃO DE LEGISLAÇÃO (10h)

Mestre Sérgio Gonçalves do Cabo

CIDADANIA E DIREITOS FUNDAMENTAIS (10h)

Prof. Doutor José Renato Gonçalves

Aulas às 6ª feiras, das 18h30 às 22h30, e sábados, das 9h às 13h. Avaliação opcional. Inscrição: 250€. Propina: 7 mensalidades de 250€ cada*. Pagamento integral numa prestação única: redução de 20% na taxa de inscrição e valor total da propina. Pagamento em duas prestações: redução de 10% na taxa de inscrição e no valor total da propina. Semana de trabalho no TJUE (opcional): 800€ (valor estimado. Inclui viagem e estadia em hotel).

Calendário

 

* Condições especiais para antigos alunos do IE e do IDEFF e para alunos da FDUL que se encontrem a frequentar Cursos de Pós-Graduação e Mestrado, juízes, advogados e advogados-estagiários. Pagamento integral: redução de 20%. Pagamento em duas prestações (Novembro 2011 e Março 2012): redução de 10%.

Ano letivo 2011/2012

Início das aulas: 11 de Novembro de 2011

1º Semestre

DIREITO INSTITUCIONAL (10h)
Mestre Nuno Cunha Rodrigues
CONTENCIOSO DA UNIÃO EUROPEIA (10h)
Profa. Doutora Maria Luísa Duarte
PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS E LIBERDADES DE CIRCULAÇÃO (20h)
Prof. Doutor Nuno Piçarra / Prof. Doutor José Luís da Cruz Vilaça
HARMONIZAÇÃO DE LEGISLAÇÃO (10h)
Mestre Sérgio do Cabo
CIDADANIA E DIREITOS FUNDAMENTAIS (10h)
Prof. Doutor Renato Gonçalves

Aulas às 6ª feiras, das 18h30 às 22h30, e sábados, das 9h às 13h. Avaliação opcional. Inscrição: 250€. Propina: 7 mensalidades de 250€ cada*. Pagamento integral numa prestação única: redução de 20% na taxa de inscrição e valor total da propina. Pagamento em duas prestações: redução de 10% na taxa de inscrição e no valor total da propina. Semana de trabalho no TJUE (opcional): 750€ (valor estimado. Inclui viagem e estadia em hotel).


* Condições especiais para antigos alunos do IE e do IDEFF e para alunos da FDL que se encontrem a frequentar Cursos de Pós-Graduação e Mestrado, juízes, advogados e advogados-estagiários. Pagamento integral: redução de 20%. Pagamento em duas prestações (Novembro 2011 e Março 2012): redução de 10%.

Ano letivo 2010/2011

1º Semestre

1.º SEMESTRE

PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS (10h)

Prof. Doutor Nuno Piçarra / Prof. Doutor José Luís da Cruz Vilaça

DIREITO INSTITUCIONAL (10h)

Prof. Doutor António Goucha Soares

HARMONIZAÇÃO DE LEGISLAÇÃO (10h)

Mestre Sérgio Gonçalves do Cabo

LIBERDADES DE CIRCULAÇÃO (20h)

Prof. Doutor Miguel Moura e Silva

AMBIENTE E CONSUMIDORES (10h)

Mestre Teresa Moreira

 

Aulas às 3ª e 5ª feiras, das 18h30 às 22h30. Avaliação opcional. Semana de trabalho no TJUE (opcional): 1.000€ (valor estimado. Inclui viagem e estadia em hotel).

Calendário do 1º Semestre

Calendário do 2º Semestre

Testemunhos de antigos alunos

 

António Pedro Maia, Jurista na DGAE

“Conhecer a jurisprudência do TJUE é essencial não só para compreender a legislação vigente na União como para antecipar muitos dos seus próximos desenvolvimentos mais importantes. A Pós-Graduação "O Direito da UE em ação" é exemplar e pioneira, em toda a Europa, no facultar dessa ferramenta absolutamente indispensável a todo o profissional que aplique o Direito da UE. Com a possibilidade de passar uma semana no TJUE a ver, e a discutir, o Direito da UE em ação e em criação, não há como negar: esta pós-graduação é um achado que me marcou e marcá-lo-á decisivamente e da melhor forma, a si e ao seu percurso profissional.”

 

Maria Cláudia Viseu, Jurista

“O curso de Pós-graduação, complementado pela viagem de estudo ao TJUE, no Luxemburgo, revelou-se numa oportunidade única, extremamente enriquecedora, tanto para a compreensão da dinâmica de funcionamento do Tribunal de Justiça, como para a clarificação do seu posicionamento, passado e atual, em questões chave da vida social e económica dos europeus.”

 

Frederico Oliveira da Silva, Estudante, Collège d'Europe (Bruges)

“O Direito Europeu está em constante evolução e, cada vez mais, presente na nossa Ordem Jurídica. A pós-graduação "O Direito Europeu em ação" permitiu-me aprofundar diversas áreas (económicas e não só) ao longo do ano e, através de uma visita ao Luxemburgo, estabelecer um contacto privilegiado com os Juízes, Advogados-Gerais e Referendários do Tribunal. De realçar também a importância curricular da PG que, no meu caso, foi absolutamente determinante para ser aceite num LL.M de Direito Europeu na Bélgica.”

 

Soraia Simão, Advogada

“A frequência do I Curso de Pós-Graduação “O Direito Europeu em ação – a Jurisprudência do Tribunal de Justiça da União Europeia” foi, indubitavelmente, um privilégio e uma honra. Ao longo do curso foram transmitidos preciosos conhecimentos sobre, por um lado, o funcionamento das Instituições e, por outro, sobre o papel crucial que o TJUE desempenha, através da sua criatividade e da sua criação jurisprudencial, tanto na manutenção do adquirido comunitário, como no desenvolvimento do Direito da União Europeia. A semana de trabalho no Luxemburgo, junto do TJUE e a visita à Faculdade de Direito de Estrasburgo e ao Tribunal Europeu dos Direitos do Homem foram, por seu turno, essenciais para uma visão mais próxima do dia-a-dia da "máquina europeia" e de como, na prática, nasce e é aplicado o seu Direito. Depois desta viagem até ao berço do Direito Europeu, acredito ainda com mais convicção no projeto Europeu e a expressão "União", criada em Maastricht, ganhou um significado reforçado.”

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