Pós-Graduação Reforma da Regulação Financeira

na Sequência da Crise Internacional

De Maio a Novembro de 2011

 

Coordenação Científica: Prof. Doutor Luís Silva Morais - Professor Associado da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

                                         Prof. Doutor René Smits - Professor da Universidade de Amesterdão - Centre for Law and Economics

 

O CURSO de PÓS-GRADUAÇÃO “REFORMA DA REGULAÇÃO FINANCEIRA – NA SEQUÊNCIA DA CRISE INTERNACIONAL” tem como base uma parceria entre, por um lado, o Instituto Europeu (IE) e o Instituto de Direito Económico, Financeiro e Fiscal (IDEFF), ambos da Faculdade de Direito de Lisboa, e, por outro lado, o Instituto de Formação Bancária (IFB) e o Instituto Superior de Gestão Bancária (ISGB), ambos criados pela Associação Portuguesa de Bancos (APB).
Assenta ainda na participação de uma rede de especialistas em regulação financeira, numa perspectiva interdisciplinar – económica-financeira e jurídica – de várias universidades e centros de investigação europeus e norte-americanos de primeiro plano. Conta também com o apoio de várias autoridades de regulação financeira, de associações internacionais de reguladores, bem como de Instituições Europeias.

O propósito essencial do Curso é o de proporcionar uma análise global, sistemática e proactiva das grandes tendências de reforma da regulação financeira, na sequência da crise económica internacional, assegurando em primeira mão um acompanhamento crítico desse movimento e antecipando até algumas das suas etapas próximas ou prováveis. Não obstante a sua perspectiva geral orientada para a reforma global do sistema financeira, o Curso assume um enfoque essencial na área da reforma da regulação bancária (área no fulcro da recente crise financeira e decisiva para a sua ultrapassagem e para a prevenção de situações futuras comparáveis).

A abordagem original seguida neste Curso assenta em três aspectos primordiais:
(i) Perspectiva dinâmica de análise de um complexo processo de transformação da regulação financeira, desenvolvida em paralelo com a própria aprovação e concretização faseada das principais reformas;
(ii) Desenvolvimento em simultâneo de uma abordagem de base teórica mas orientada para a prática numa perspectiva mista, incorporando quer critérios ou parâmetros de supervisão financeira, quer de uma adequada cultura de compliance das instituições financeiras (maxime, bancos);
(iii) Metodologia interdisciplinar, assegurada pelo perfil académico e profissional dos docentes e pelos objectivos programáticos assumidos, compreendendo quer uma essencial dimensão económico-financeira, quer uma dimensão jurídica.

 

Destinatários:

Os destinatários do Curso são prioritariamente entidades envolvidas, a vários títulos, em práticas de compliance no seio de instituições financeiras supervisionadas, ou actuando no domínio da supervisão financeira, compreendendo economistas, gestores e/ou juristas (em instituições financeiras supervisionadas ou em autoridades de regulação).

 

Corpo docente (por ordem alfabética do primeiro nome)

CHARLES GOODHART
London School of Economics.

DARIO FOCARELLI
Chief Economist - Associazione Nazionale fra le Imprese Assicuratrici
Universidade de Roma La Sapienza

DIEGO VALIANTE
Researcher do CEPS.

GABRIEL BERNARDINO
Universidade Nova de Lisboa;
Instituto de Seguros de Portugal;
Presidente do Comité Europeu de Supervisores de Seguros e de Fundos de Pensões (EIOPA).

HARALD BENINK
Universidade de Tilburg;
Chairman – European Shadow Financial Regulatory Committee.

JOHN KAY
Said Business School – University of Oxford.

KAREL LANNOO
CEPS – Centre of European Policy Studies.

LUÍS SILVA MORAIS
Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa – IE e IDEFF.

MICHAEL TAYLOR
Institute of Business and Law – University College, University of London; Advisor to the Governor of Central Bank of Bahrain.

PEDRO GUSTAVO TEIXEIRA
Universidade de Frankfurt;
Banco Central Europeu.

PIERRE-HENRI CONAC
Universidade do Luxemburgo,
European Corporate Governance
Institute Research Associate.

RENÉ SMITS
Universidade de Amsterdão – Center for Law and Economics.

ROSA LASTRA
Centre for Commercial Law Studies – CCLS, Queen Mary University of London.

SÉRGIO GONÇALVES DO CABO
Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa – IE e IDEFF.

VÍTOR CONSTÂNCIO
Vice-Presidente do Banco Central Europeu.

Programa

O Curso desenvolve-se mediante a realização de Seminários Especializados, com a duração média de 7 a 10 horas cada um, em regra, e Workshops.
Para além dos Seminários Especializados encontram-se também previstas no quadro do Curso a realização de Conferências Internacionais, tendo como Keynote Speakers o Professor CHARLES GOODHART e o Dr. VÍTOR CONSTÂNCIO.

Língua de trabalho do Curso: Inglês.

O Curso integrará os seguintes Seminários Especializados (não obrigatoriamente pela ordem indicada):

I A Evolução do Direito e Regulação do Mercado Único Financeiro na UE – Visão geral
Luís Silva Morais
Pedro Gustavo Teixeira
Sérgio Gonçalves do Cabo

II A Nova Arquitectura de Supervisão Financeira Pós-Larosière – O Conselho Europeu de Risco Sistémico e as Novas Autoridades Europeias de Supervisão Financeira
René Smits

III O Novo Enquadramento das Autoridades Europeias de Supervisão Financeira – Os instrumentos utilizáveis por estas Autoridades e a sua articulação com Autoridades Nacionais
René Smits

IV O Novo Enquadramento Europeu de Supervisão One Stop Shop de Instituições Financeiras com Alcance Transeuropeu – Agências de notação de crédito, clearing houses, hedge funds, private equity e outros casos
Karel Lannoo
Diego Valiante

V A Reforma da Regulação Financeira dos Bancos e Basileia III – O roteiro a seguir em direcção a Basileia III
Harald Benink

VI Desenvolvimento de Novos Modelos de Regulação e Supervisão Bancária – Os modelos de regulação bancária no quadro da reforma de Basileia II
Rosa Lastra

VII Modelos de Supervisão Financeira a Nível Nacional, Desenvolvimentos Recentes e em Perspectiva – Os Modelos de supervisor único, de Twin Peaks e de supervisão em três pilares
Michael Taylor

VIII Problemas de Regulação e Supervisão de Conglomerados Financeiros – Governance, reestruturação e liquidação de estruturas financeiras complexas na UE, os denominados living wills e questões conexas
John Kay

IX Perspectivas de Reforma da Regulação e Supervisão dos Mercados de Capitais – Enquadramento regulatório dos mercados de capitais ao nível da UE e a nível internacional
Pierre-Henri Conac

X Conferência - Perspectivas de Reforma da Regulação e Supervisão dos Seguros e Fundos de Pensões – Enquadramento regulatório dos seguros e fundos de pensões ao nível da UE e a nível internacional
Gabriel Bernardino
Dario Focarelli

XI A Gestão da Crise Financeira e Relações entre Mercados de Dívida Pública, Mercados Monetários e Mercados Financeiros em Geral – As recentes propostas de enquadramento europeu para a gestão de crises no sector financeiro
René Smits

XII Conferência – Perspectivas Internacionais de Reforma da Regulação Financeira
Charles Goodhart

XIII Conferência – Perspectivas Gerais da Reforma da Regulação Financeira na UE
Vítor Constâncio

 

Numerus clausus: 25.

Critérios de selecção: Avaliação curricular e ordem de inscrição

 

Folheto

Ficha de inscrição

Calendário

 

Com o apoio da Cátedra Jean Monnet de Regulação Económica Europeia

Informações e inscrições: Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.

 

 

 

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