Estudos em Homenagem ao Professor Doutor Paulo de Pitta e Cunha Volume I - Assuntos Europeus e Integração Económica

Estudos em Homenagem ao Professor Doutor Paulo de Pitta e Cunha Volume I - Assuntos Europeus e Integração EconómicaCoordenação: Eduardo Paz Ferreira, António Menezes Cordeiro, Jorge Miranda, José Duarte Nogueira
Editora: Edições Almedina , S.A.
Tema: Assuntos Europeus e Integração Económica
Ano: 2010
Capa: dura
ISBN: 9789724041469
Número de páginas: 1350

Pré-visualização disponível aqui.

 Índice

Nota Introdutória
A Europa e a Insegurança Global - Adriano Moreira
A Cidadania na União Europeia - Ana Maria Guerra Martins
A Questão dos Chamados Campeões Nacionais no Direito Comunitário da Concorrência - António Goucha Soares
A Protecção do Ambiente na Jurisprudência Comunitária — Uma amostragem - Carla Amado Gomes
La Delimitación y el Ejercicio de las Competencias en la Unión Europea - Carlos Molina del Pozo
Tratado de Lisboa e a sua Influência na Política de Concorrência, em Particular, na Aplicável aos Auxílios de Estado - Eduardo R. Lopes Rodrigues
Mercosul: Momento de Reflexão - Elizabetb Accioly
Un Phénomène d'Intégration L'UEMOA - Etienne Cerexhe
Divagações Sobre a Unidade Europeia - Fernando H. Lopes da Silva
O Primado do Direito da União Europeia: Do Acórdão Costa c. Enel ao Tratado de Lisboa Francisco Paes Marques
About Limits to Acceptability of EC Court Rulings - Hjalte Rasmussen
A Livre Circulação de Mercadorias na União Europeia e a Protecção de Crianças Inês Quadros
El Mensaje de Unidad de las Cumbres Birregionales entre la Union Europea y America Latina y el Caribe
Les Milieux Universitaires : Des Partenaires Privilégiés de la Politique d'Information de la Commission Européenne - Jacqueline Lastenouse
Dixième Anniversaire de l'Euro : Esquisse d'un Bilan - Jacques Bourrinet
Le Traité de Lisbonne — Mort et transfiguration de la Constitution européenne - Jean-Claude Gautron
Nacionalidade como Requisito de Acesso ao Notariado e Não Transposição da Directiva Relativa ao Reconhecimento das Qualificações Profissionais pelo Estado Português - João Nuno Galvão da Silva
Questões Fundamentais da Constituição Monetária Europeia - João Taborda da Gama
Assistência Mútua Fiscal e Integração Económica Regional na Europa e em África: UmOlhar Português - João Taborda da Gama
Cuba Durante la Enfermedad y Retiro de Castro: Perceptión de la Unión Europea y España - Joaquim Roy
A Integrarão na Zona Euro e o Crescimento da Economia Portuguesa - José da Silva Lopes
A Protecção Jurisdicional dos Particulares na Ordem Jurídica - Comunitária - José Luís da Cruz Vilaça
O Futuro da Justiça Europeia - José Narciso Cunha Rodrigues
Depois do Euro: A Caminho de uma Moeda Única Mundial? - José Renato Gonçalves
Nos 10 Anos da União Monetária Europeia: O Princípio da Independência dos Bancos Centrais no Âmbito do SEBC - Luís Máximo dos Santos
Uma Comunidade Política Europeia? - Luís Pedro Pereira Coutinho
Reformar a União Europeia num Contexto de Crise Global - Luís Silva Morais
As Fronteiras da Europa e a Política Europeia de Vizinhança - Manuel Porto
A Dir. 2006/123/CE, Relativa aos Serviços no Mercado Interno (Directiva Bolkestein) e a Harmonização Comunitária no Domínio da Segurança Social e do Direito do Trabalho - Maria da Rosário Palma Ramalho
A Convenção: Um Novo Instrumento da Revisão dos Tratados Europeus? - Maria Eduardo Azevedo
O Projecto de Tratado que Estabelece uma Constituição para a Europa - Maria João Palma.
Incumprimento Estadual e Poder Sancionatório no Tratado de Lisboa - Maria José Rangel de Mesquita
O Tribunal Constitucional Português e a Garantia de Aplicação do Direito da União Europeia - Maria Luísa Duarte e Carla Amado Gomes
Aportes Jusfïlosóficos al Dialogo Intercultural (com Especiales Referencias a la Union Europea) - Miguel Angel Ciuro Caldani
Sobre as Implicações Institucionais do Tratado de Lisboa - Miguel Gorjão-Henriques
A Gestão Colectiva da Propriedade Intelectual e a Digitalização à Luz do Direito da Concorrência da União Europeia - Miguel Mendes Pereira Interpreting European Law — Judicial Adjudication in a Context of Constitutional Pluralism - Miguel Poiares Maduro
The Principle of Cootinuity of Legal Structures in European Law - Miguel Sousa Ferro
As Agências de Execução da União Europeia - Natália Leite
Auxílios de Estado com Finalidade Regional - Nuno Cunha Rodrigues
Do Comércio Transfronteiriço do Século Dezanove à União Europeia como Corpo Político Transnacional - Nana de Oliveira Garcia
A Política de Fronteiras da União Europeia - Nuno Piçarra
Coordenação Fiscal na UE e Competitividade das Empresas Portuguesas - Nuno Sampayo Ribeiro
As Instituições nos Processos de Integração Regional e seu Impacto no Acordo Mercosul — União Européia - Patrícia Luíza Kegel e Mohamed Amal
Unidade Económica e Política Tributária Nacional: Auxílios Fiscais nos Estados Unidos e na União Europeia - Patrícia Noiret Cunha
A União Europeia em Busca de um Modelo de Economia Social de Mercado - Paula Vaz Freire
O Parlamento Europeu e os Parlamentos Nacionais: Adversários ou Aliados? - Paulo Alves Pardal
Dimensão Constitucional da Integração — Entre Mito e Operacionalidade? - Paulo Borba Casella
A Adaptação do Direito Português à Directiva Sobre o Abuso de Mercado - Paulo de Sousa Mendes
Comércio Internacional e Desenvolvimento: O Caso European Communites — Conditions for the Granting of Tariff Preferences to Developing Countries - Pedro Infante Mota
É a Política, e não a Economia! — Uma Breve Nota Sobre o Estado Actual da União Europeia - Renato Flores Jr
Global Imbalances & Global Risks — New Challenges for the US and the EU - Rosa María Piñon Ántillón
Sobre uma Hipotética Harmonização Europeia ao Nível dos Campos de Aplicação da Descentralização Territorial - Rui Guerra da Fonseca
Constituição Europeia e Constituição da República Portuguesa - Rui Manuel Moura Ramo
O Tratado de Lisboa e as Duas Faces da UEM - Sónia Donário
Presentation of the Atlas "Espace Manche" - Tiago Pitta e Cunha
O Impacto dos Acordos de Investimentos Sobre os Estados Membros do Mercosul - Umberto Celii Jr.
A Delimitação do Objecto da Controversa no Sistema de Solução de Controvérsias do Mercosul - Valesca Raizer Borges Moschen e Marcos Simões Martins Filho
The Stability and Growth Pact and its Revision - Vito Tanzi
Réflexions sur la Présidence de l'Union Européenne - Vlad Constantinesco

Voltar