Revista de Concorrência & Regulação, Ano III | nº 9 | Janeiro/Março 2012

capa_n9Editora: Almedina
Tema: Revistas
Ano: 2012
Livro de capa mole
ISBN 9780900058011 | 400 págs.
Peso: 0.562 Kg

 

 

ÍNDICE

EDITORIAL
 

DOUTRINA
Doutrina Geral
Assimakis Komninos – Private Antitrust Damages Actions in the EU: Second Generation Questions
João Espírito Santo Noronha – Impugnação de decisões da Autoridade da Concorrência em procedimento administrativo
Miguel Moura e Silva – Os abusos de exploração sobre os consumidores: Uma revolução silenciosa no novo regime nacional de proibição do abuso de posição dominante?
Nuno Carroulo dos Santos – Like running water? The Interplay Between Antitrust and Online Music Licensing

 

Dossier Temático
Regulação financeira
Luís Guilherme Catarino – A “agencificação” na regulação financeira da União Europeia: Novo meio de regulação?
Luís Máximo dos Santos – O novo regime jurídico de recuperação de instituições de crédito: Aspetos fundamentais
Ana Pascoal Curado – As averiguações preliminares da CMVM no âmbito da luta contra a criminalidade financeira: Natureza jurídica e aplicação do princípio nemo tenetur
Ricardo Oliveira Sousa – A comunicabilidade da prova obtida em direito processual penal para o processo contraordenacional
Miguel Brito Bastos – Scalping: Abuso de informação privilegiada ou manipulação de mercado?

LEGISLAÇÃO
Legislação Nacional
Legislação nacional de regulação – dezembro de 2011 a março de 2012

JURISPRUDÊNCIA
Comentário de Jurisprudência do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem
Acórdão do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem de 27 de setembro de 2011, Petição n.º 43509/08, A. Menarini Diagnostics SLR c. Itália – Helena Gaspar Martinho
Jurisprudência Geral
Jurisprudência nacional de concorrência – dezembro de 2011 a março de 2012
Jurisprudência nacional de regulação (CMVM) – dezembro de 2011 a março de 2012
Jurisprudência de concorrência da União Europeia – dezembro de 2011 a março de 2012

BIBLIOGRAFIA
Recensão
Manuel Lopes Porto/Gonçalo Anastácio (coords.), Tratado de Lisboa Anotado e Comentado, Coimbra: Almedina, 2012 – António Moura Portugal.
Novidades Bibliográficas – dezembro de 2011 a março de 2012

ATUALIDADES

NOTAS CURRICULARES

Colaboração com a Revista de Concorrência e Regulação

Órgãos Sociais

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