Revista de Concorrência e Regulação , Ano V | N.º 19 | Abr/Junho 2014

capa_n19Editora: Almedina
Coleção: Revista - Revista de Concorrência e Regulação 
Tema: Revistas
Ano: 2016
Livro de capa mole
ISBN 9781900058018 | 304 págs.
Peso: 0.441 Kg

 

 

 

ÍNDICE

Editorial

Doutrina

Doutrina geral

João Confraria – Perspetivas de mudança na regulação das comunicações

João Espírito Santo Noronha – Litigância jurídico-privada e Direito da Concorrência

– A Diretiva n.º 2014/104/UE, de 26 de novembro de 2014: divulgação de elementos de prova, efeitos das decisões nacionais, prazos de prescrição e responsabilidade solidária

Lúcio Tomé Feteira – Entre eficiência e desenvolvimento: Reflexões sobre o Direito da Concorrência nos países em vias de desenvolvimento

Dossier temático

Contratação pública

António Ferreira Gomes/Ana Sofia Rodrigues – Enhancing Efficiency in Public Procurement in Portugal: An Overview of the Relevant Competition Issues

Nuno Cunha Rodrigues – O princípio da concorrência nas novas diretivas sobre contratação pública

Raquel Carvalho – As novas Diretivas da Contratação Pública e a tutela da concorrência na execução dos contratos públicos

Legislação

Legislação nacional

Legislação nacional de regulação – julho a setembro de 2014

Jurisprudência

Comentário de Jurisprudência

Acórdão do Tribunal Constitucional de 16 de Dezembro de 2014, Ordem dos Técnicos Oficiais de Contas contra Autoridade da Concorrência – Aplicação das regras de concorrência a ordens profissionais e foro competente – Margarida Caldeira

Jurisprudência Geral

Jurisprudência nacional de concorrência – julho a setembro de 2014

Jurisprudência de concorrência da União Europeia – julho a setembro de 2014

Bibliografia

Novidades Bibliográficas – janeiro a março de 2014

Eventos

Notas Curriculares

Voltar