Cátedra Jean Monnet
Coordenador: Professor Doutor Nuno Cunha Rodrigues
O Professor Doutor Nuno Cunha Rodrigues, Vice-Presidente da direção do Instituto, recebeu uma Cátedra Jean Monnet, atribuída pela Comissão Europeia, a única Cátedra Jean Monnet atribuída em 2018 a um académico português.
A Cátedra Jean Monnet premeia a excelência na educação e na investigação em assuntos europeus, comprometendo os galardoados com um programa de atividades que promovam o debate europeu.
Apresentação
A aplicação do Direito da União Europeia faz pressupor a existência de elementos de conexão com o território da UE por forma a respeitar o princípio básico da territorialidade, inerente ao Direito Internacional Público.
No entanto, existem situações em que o Direito Internacional Público permite que os estados exerçam a jurisdição fora do seu território. Nestes casos surgem várias exceções ao princípio da territorialidade, nomeadamente decorrentes da aplicação dos seguintes princípios e teorias:
- Territorialidade objetiva;
- Princípio da universalidade;
- Controlo efetivo;
- Nacionalidade;
- Ligação substancial;
- Efeitos.
Acontece que, ao longo dos últimos anos, o Direito Económico Europeu tem expandido o âmbito de aplicação, através da aplicação de exceções ao princípio da territorialidade e à criação de novos elementos de conexão.
Este fenómeno – que designamos como “expansão territorial do Direito Económico Europeu” – está patente em vários ramos do Direito, nomeadamente: no direito da concorrência, direito da alimentação e do consumidor, direito ambiental e direito do comércio internacional.
Os objetivos da Cátedra Jean Monnet são, entre outros:
- Compreender a nova abordagem da UE relativamente ao princípio da territorialidade tendo em conta o Direito Económico Europeu e a jurisprudência do Tribunal de Justiça da União Europeia;
- Compreender como é recebido e aplicado o acquis communautaire em países vizinhos da UE, nomeadamente em fase de pré-adesão;
- Compreender a aplicação do Direito Económico Europeu em países terceiros;
A Cátedra irá envolver o ensino de Direito da União Europeia na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, nomeadamente em cursos de licenciatura, pós-graduação, mestrado e doutoramento.
Foi criada uma rede de investigação internacional.
O Coordenador
Licenciado, Mestre e Doutor em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. É Professor Auxiliar da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Vice-Presidente da Direção do Instituto Europeu e do Instituto de Direito Económico Financeiro e Fiscal. Professor Auxiliar da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa exerceu, entre outras funções, a de Chefe de Gabinete do Ministro da República para a Região Autónoma da Madeira e adjunto principal do Gabinete do Representante da República para a Madeira. Foi Chefe de Gabinete do Ministro da República para a Madeira.
Coordenador do Módulo Jean Monnet (Erasmus+) sobre Contratação Pública no Direito Internacional e no Direito da União Europeia.
Coordenador da Cátedra Jean Monnet (Erasmus+) sobre a expansão territorial do Direito Económico da União Europeia a nível global.
Membro do Conselho de Redação da Revista de Finanças Públicas e Direito Fiscal, do Conselho Consultivo e Editor da Revista de Regulação & Concorrência, membro do Editorial Board da revista European Journal of Public Procurement Markets.
Membro da Comissão de Revisão do Código dos Contratos Públicos
Conferências e Eventos
Conferência "Extraterritoriality of EU Economic Law"
O Instituto Europeu e a Cátedra Jean Monnet têm o prazer de anunciar a realização da conferência "Extraterritorialityof EU Economic Law", que se debruçará sobre os temas tratados no livro "Extarterritoriality of EU Economic Law - The application of EU Economic Law Outside the Territory of the EU" do Prof. Doutor Nuno Cunha Rodrigues (Ed.).
O evento irá realizar-se nos próximos dias 12 e 13 de maio, no auditório da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, e contará com a preseça de vários autores do livro.
O evento irá realizar-se presencialmente com transmissão online e será totalmente em inglês.
A inscrição é gratuita e obrigatória. Poderá fazer a sua inscrição aqui.
Mais informações: Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar..
III Jean Monnet Network Meeting - Universidad Nacional Autónoma de México
Professor Nuno Cunha Rodrigues will participate in the III Jean Monnet Network Meeting, in Universidad Nacional Autónoma de México, between March 28th and 30th.
The meeting is insert on the activities developed by Jean Monnet Network “Building Rights and Developing Knowledge between European Union and Latin America – BRIDGE”, Project financed by Erasmus Program + of European Union and is compound by Santa Catarina Federal University (Brazil); Law School of Lisboa University; Sevilha University (Spain); Nacional Autónoma University (Mexico); University of Buenos Aires (Argentina) and Rosário University (Colombia).
The registrations for the Seminar and for the Workshop are free and should be done through this link: https://www.juridicas.unam.mx/actividades-academicas/2846-red-jean-monnet-construyendo-derechos-y-desarrollando-el-conocimiento-entre-la-union-europea-y-america-latina-bridge.
The registrations for the Round of Discussions can be done for free at this website: https://www.juridicas.unam.mx/actividades-academicas/2853-mesa-redonda-derechos-humanos-en-america-latina-y-la-union-europea-estudios-comparados.
Conferência "Invasão da Ucrânia: uma nova ordem na relações internacionais?"
O Professor Nuno Cunha Rodrigues irá, na próxima segunda-feira, 07/03, às 11h (GMT-3: horário de Brasília), participar no Webinar sobre o tema "Invasão da Ucrânia: uma nova ordem nas relações internacionais?", no âmbito do projto "Diálogos Jean Monnet".
Evento atual de ampla relevância no atual cenário mundial.
A participação é gratuita, mas sujeita a inscrição.
Para se inscrever aceda a: https://www.sympla.com.br/invasao-da-ucrania-uma-nova-ordem-nas-relacoes-internacionais__1503623
II Conferência sobre Conocrrência e Regulação Económica
O Professor Doutor Nuno Cunha Rodrigues, irá participar no I painel da II Conferência sobre Conocrrência e regulação Económica, organizada pela Autoridade Reguladora da Conocrrência (ARC), a realizar no próximo dia 17 de dezembro pelas 14h, hora angolana (GMT +1).
Mais informações: https://arc.minfin.gov.ao/PortalARC/#!/sala-de-imprensa/eventos/3077/iia-conferencia-sobre-concorrencia-e-regulacao-economica-em-angola
Conferência "O mar como fonte de energia eólica - Offshore wind power"
No próximo dia 26 de novembro, pelas 14 horas, o Instituto Europeu, o Centro de Investigação em Direito Europeu, Económico, Financeiro e Fiscal e Cátedra Jean Monnet, oganizam uma conferência dedicada ao tema das energias renováveis, intitulada "O mar como fonte de energia eólica - Offshore wind power".
Esta conferência contará com a presença do Professor Doutor Nuno Cunha Rodrigues (Universidade de Lisboa), do Professor Doutor Ignacio Herrera Anchustegui (Universidade de Bergen) e do Professor Doutor Rui Guerra da Fonseca (Universidade de Lisboa).
As inscrições para a conferência são gratuitas: Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar..
Mais informações aqui.
II Jean Monnet Network - BRIDGE Seminar "Migration and Citizenship in the European Union and Latin America"
Professor Nuno Cunha Rodrigues will participate in the II Jean Monnet Network Seminar - BRIDGE “Migration and Citizenship in the European Union and Latin America”, on November 9, 2021, at 4 pm (BR time - GMT -03:00). The Faculty of Law of the Federal University of Santa Catarina will hold a virtually conference .
The conference is part of the Jean Monnet Network project called “Building Rights and Developing Knowledge between European Union and Latin America - BRIDGE”, which is part of the Federal University of Santa Catarina (Brazil); the Faculty of Law of the University of Lisbon; the University of Seville (Spain); the University of Milan (Italy); the National Autonomous University (Mexico); the University of Buenos Aires (Argentina) and the University of Rosario (Colombia).
The seminar will be held in Portuguese and Spanish, and will be broadcast through the BRIDGE Project channel on YouTube.
Registration is free and must be made through the link https://www.even3.com.br/2seminariobridge.
II Seminar Jean Monnet Network
A Jean Monnet Network, irá realizar o segundo semniário desta rede de pesquisa, subordinado ao tema "Migration and Citizenship in the EU and Latin America".
Para tal, está a receber Papers daqueles que estejam interessados em participar neste seminário.
Poderá submeter o papers para Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar., até ao próximo dia 22 de outubro.
VIII Simpósio de Direito Internacional da Universidade Federal do Ceará
O Professor Nuno Cunha Rodrigues irá participar no VIII Sipósio de Direito Internacional da Univerdade Federal do Ceará, que decorrerá virtualmente (em Zoom) nos dias 9 e 10 de setembro de 2021, a partir de Ceará, Brasil.
Fará parte do painel "Relações Mercosul e União Europeia: passado, presente e futuro", no dia 10 de setembro de 2021, pelas 8h30 (hora local).
Inscrições e informações: https://gedai.ufc.br/programacao-completa-viii-simposio-de-direito-internacional-da-ufc/
Conferência de Encerramento do Fórum do Mercado Único
O Professor Nuno Cunha Rodrigues irá participar na Conferência de Encerramento do Fórum do Mercado Único, que decorrerá virtualmente (em Zoom) no dia 25 de junho de 2021 a partir de Lisboa, Portugal. A agenda do Fórum abrange discussões sobre como o Mercado Único foi alterado pela COVID e como irá emergir.
O evento será estruturado numa sessão plenária, assim como num painel para debater os temas acima mencionados e dois workshops paralelos.
Incrições: https://simfo-closing-conference-2021.tw.events/pt/registration-form
Mais informações: https://simfo-closing-conference-2021.tw.events/
Conferência "VI Congreso Eurolatinoamericano sobre Integración (jurídica, económica y político-social)"
O Professor Nuno Cunha Rodrigues irá participar no "VI Congreso Eurolatinoamericano sobre Integración (jurídica, económica y político-social)", a realizar nos próximos dias 23, 24 e 25 de junho, organizado pelo Instituto Eurolatinoamericano de Estudios para la Integración (IELEPI).
O evento decorrerá online.
Inscições: https://forms.gle/XzyAi7JVNrxmBULg9
Mais informações: Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar. / http://www.ecsaargentina.com.ar/2021/06/14/vi-congreso-eurolatinoamericano-sobre-integracion-juridica-economica-y-politico-social/
Conferência "Semana da Europa"
O Professor Nuno Cunha Rodrigues participou no II Painel da conferência da Semana da Europa, intitulado "Por uma nova dimensão de integração regional a partir do sistema europeu", promovida pela Universidade Federal de Minas Gerais.
Conferência "Steering the future: Green Sustainable and Digital Procurement"
Professor Nuno Cunha Rodrigues is honored to be invited as the keynote speech at the EU Public Procurement High-Level Conference on the 7th may 2021 entitled "Steering the future: Green, Sustainable and Digital Procurement".
The keynote speech will take place at 9.30 am (GMT), following the Portuguese Minister for Infrastructure and the EC Commissioner for the Internal Market Thierry Breton's speeches.
No Próximo dia 7 de maio, o Professor Nuno Cunha Rodrigues irá realizar a sessãode abertura na conferência "EU Public Procurement High-Level Conference", sob o tema "Steering the future: Green, Sustainable and Digital Procurement", pelas 9h30. A intervenção acontecerá após os discursos do Ministro Português das Infraestruturas e o Comissário Europeu para o Mercado Interno.
Free registration at https://lnkd.in/dYny6bY
Program: https://lnkd.in/d7Vknfs
Conferência “Tratamentos de Dados Pessoais na Área da Saúde”
Conferência “Relações comerciais e de investimento entre União Europeia e América Latina”
No dia 15 de março de 2021, pelas 17 horas, o Instituto Europeu da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa realiza uma conferência subordinada ao tema “Relações comerciais e de investimento entre União Europeia e América Latina”.
Participam, entre outros, o Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros Augusto Santos Silva, o Deputado ao Parlamento Europeu e Presidente da Delegação do Parlamento Europeu para as relações com o Brasil José Manuel Fernandes; o Embaixador da UE no Brasil Ignacio Ibañez e a Subsecretária da Secretaria de Relaciones Exteriores do México.
A conferência insere-se no projecto Jean Monnet denominado “Building Rights and Developing Knowledge between European Union and Latin America - BRIDGE” do qual fazem parte a Universidade Federal de Santa Catarina (Brasil); a Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa; a Universidade de Sevilha (Espanha); a Universidade de Milão (Itália); a Universidade Nacional Autónoma (México); a Universidade de Buenos Aires (Argentina) e a Universidade de Rosario (Colômbia).
O seminário será realizado em português e espanhol, via zoom.
As inscrições são gratuitas devendo ser realizadas através do e-mail Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar..
Artigo "A cooperação internacional no âmbito das políticas de concorrência dos PALOP"
Acaba de ser publicado um livro comemorativo dos 30 anos de cooperação entre a Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e a Faculdade de Direito da Universidade Eduardo Mondlane.
No livro consta um artigo, escrito pelo Professor Nuno Cunha Rodrigues, sobre política de concorrência nos PALOP, nomeadamente em Angola e Moçambique.
Mais informações disponíveis em https://livraria.aafdl.pt/index.php?id_product=1108&id_product_attribute=0&rewrite=estudos-comemorativos-dos-30-anos-de-cooperacao&controller=product&id_lang=2
Chamada de artigos para o Dossiê Temático "Relações comerciais e de investimento UE-América Latina"
A Latin American Journal of European Studies informa a abertura da seleção de artigos científicos para o Dossiê Temático "Relações comerciais e de investimento UE-América Latina", organizado pelo Professor Nuno Cunha Rodrigues, com publicação em formato contínuo até 1 de maio de 2021.
O Dossiê temático objetiva fomentar, entre outros, reflexões relacionadas ao quadro jurídico multilateral e regional sobre comércio e investimento, temas substanciais referidos à qualidade dos investimentos, a sua relação com o crescimento, ocupação, desenvolvimento sustentável, assim como questões relacionadas com a tutela dos direitos neste âmbito.
O prazo para submissão de artigos se encerra no dia 1 de maio de 2021.
Deverá enviar os seus artigos para Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar..
Call for paper: I Jean Monnet Network - BRIDGE Seminar on “Trade and investments relations between EU and Latin America” at the University of Lisbon.
The Jean Monnet Network – BRIDGE project, which is cofounded by EU Erasmus+ Programme, and the Latin American Center for European Studies invite all the academic community to submit their scientific papers to the Workshop event of the I Jean Monnet Network - BRIDGE Seminar on “Trade and investments relations between EU and Latin America”, which will take place on the 15 March 2021, at the University of Lisbon (Portugal), through online platform.
Prizes will be awarded to the best articles chosen. It is possible to publish in the Latin American Journal of European Studies, as well as in the Seminar Annals both backed by AAFDL Editor. It is also possible to present your paper during the event.
Those who are interested must submit their full article until 8 February 2021 to the e-mail: Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar..
For more information, click here (EN) (ES).
Conferência "A Adesão do Brasil ao Acordo de Contratações Públicas da OMC: o que poderá mudar?"
O Professor Nuno Cunha Rodrigues vai participar na conferência "A Adesão do Brasil ao Acordo de Contratações Públicas da OMC: o que poderá mudar?" no próximo dia 4 de novembro, às 16h (hora de Brasília, Brasil).
Faculdade de Direito submete candidatura a projeto de rede Jean Monnet
A Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa submeteu, no passado, uma candidatura a um projeto de rede (network project) Jean Monnet, envolvendo mais cinco Universidades de prestígio internacional (Sevilha, em Espanha; Studi di Milano, Itália; Nacional Autónoma do México; Buenos Aires, Argentina e Rosário, Colômbia) bem como a Universidade Federal de Santa Catarina, no Brasil, como entidade coordenadora.
A rede visa promover o estudo do Direito da União Europeia na América Latina e promover o diálogo e investigação entre a União Europeia e a América Latina.
Neste contexto o projeto foi aprovado pela União Europeia, tendo sido um dos 17 seleccionados, a nível mundial, em 2020 e obtido, de entre todos, o maior financiamento possível.
Este projeto Jean Monnet é o único a envolver, em 2020, Portugal e um dos dois a nível mundial a desenvolver com a América Latina até ao final de 2023.
A informação sobre a rede agora criada encontra-se disponível no site da Comissão Europeia: https://ec.europa.eu/programmes/erasmus-plus/projects/eplus-project-details/#project/620744-EPP-1-2020-1-BR-EPPJMO-NETWORK
II Webinar Internacional "Política Exterior, segurança e estratégia: Relações Europa e América do Sul"
O Professor Nuno Cunha Rodrigues participará, no dia 22 de setembro de 2020, num painel sobre "As relações transatlânticas América do Sul – Europa num contexto de crise e (in)segurança internacional", juntamente com Carlos Francisco Molina del Pozo e Ronaldo Carmona, sendo "presidente de mesa" Aziz Tuffi Saliba e o "debatedor" Lucas C. Lima. O evento será transmitido no Youtube no canal das Faculdades Milton Campos.
Conferência “A União Europeia, o multilateralismo e o mundo pós Covid-19: oportunidades e desafios”
O Professor Nuno Cunha Rodrigues participou na conferência “A União Europeia, o multilateralismo e o mundo pós Covid-19: oportunidades e desafios”, no passado dia 12 de agosto de 2020, integrante do curso EU-South American School on Global Governance do Centro de Excelência Jean Monnet da FGV Direito Rio, no Rio de Janeiro, Brasil.
Declaração comum sobre o futuro da União Europeia, 10 de junho de 2020
A rede IELEPI+ é uma rede internacional de pesquisa constituída por especialistas em Direito da União Europeia.
Integram esta rede, entre outros, Professores de Espanha (Universidad de Alcalá (Madrid) e Universidad Católica de Valencia); Itália (Università degli Studi di Perugia); França (Université de Pau et des pays de l'Adour); Argentina (Universidad de Buenos Aires); Colômbia (Universidad Santiago de Cali); México (ITESM, ELD y UNAM); Brasil (Universidade Federal de Minas Gerais) e, naturalmente, de Portugal (Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa).
No dia 10 de junho os membros da rede aprovaram e subscreveram a “Declaração Comum sobre o Futuro da União Europeia”, disponível na versão original, em castelhano, em https://integra.juri-dileyc.com/
Descarregue aqui a tradução, em Português, da Declaração.
Webinar: Efeitos Extra-Territoriais do Direito da União Europeia
O Professor Nuno Cunha Rodrigues participará num seminário sobre os efeitos extra-territoriais do Direito da União Europeia, em direto online. Este webinar abordará o tema dos efeitos extraterritoriais do direito da União Eurtopeia, com um olhar sobre a aplicação do Direito Europeu da concorrência, do Regulamento Geral de Proteção de Dados e do Direito Europeu do ambiente.
As inscrições estão abertas aqui.
Assista à conferência aqui.
Conheça o cartaz completo aqui.
Webinar "A União Europeia, o multilateralismo e o mundo pós COVID-19: oportunidades e desafios"
O Professor Nuno Cunha Rodrigues participará num seminário sobre A União Europeia, o multilateralismo, e o mundo pós COVID-19: oportunidades e desafios, na terça-feira, 19 de maio, às 9:00 (hora de Lisboa).
O seminário, transmitido online, contará ainda com as participações de Professor Jorge Amâncio de Oliveira (USP), Professor Renato Flôres (Fundação Getúlio Vargas) e Ana Beatriz Martins (Chefe adjunta da Delegação da União Europeia no Brasil), com moderação de Carlos Cauti (Editor-chefe do SUNO Notícias).
Conheça o cartaz completo aqui.
Brasil em tempos de crise - Perspetivas e desafios para a União Europeia e o mundo no cenário de pandemia global
No âmbito da Cátedra Jean Monnet, o Professor Nuno Cunha Rodrigues participará numa série de conferências online relacionadas com a COVID-19 e os desafios que apresenta, tanto a nível económico como social, com transmissão no Instagram em @dialogosjeanmonnet.
Conheça todas as datas e o cartaz completo aqui.
“The Green New Deal, State aid and renewable (offshore wind) energy: The case of building a European industry on public investment.”
Ignacio Herrera Anchustegui is currently an Associate Professor at the Faculty of Law at the University of Bergen, Norway. He is currently researcher on the project “Regulating energy markets, a perspective from EEA/EU Competition and Public Procurement Law” and part of the leader group of BECCLE, Bergen Center for Competition Law and Economics. He won the 2017 Concurrences Award granted the best PhD thesis in Competition Law & Economics.
EU Law, Competition and International Trade - New Year's Resolutions
No próximo dia 20 de janeiro de 2020, o Professor Nuno Cunha Rodrigues participará na conferência "EU Law, Competition and International Trade - New Year's Resolutions", onde será orador no painel "Economic Freedoms, Market Regulation and Brexit - Après nous, Le déluge or Much Ado about Nothing?". Mais informações aqui.
XXIII Reunião da Rede de Pesquisa "Integração, Estado e Governança"
A 27 de janeiro, o Professor Doutor Nuno Cunha Rodrigues participará na Reunião da Rede de Pesquisa "Integração, Estado e Governança" com outros Professores Convidados anteriormente galardoados com a Cátedra Jean Monnet.
XXVIII ELRA General Assembly
No âmbito da Cátedra Jean Monnet, o Professor Doutor Nuno Cunha Rodrigues participará na XXVIII ELRA General Assembly num painel sobre "Smart Contracts data and Land Registration", em Roterdão.
Sessão sobre "Normas Internacionais sobre a Contratação Pública e o Acordo Comercial entre a União Europeia e o Mercosul"
O Professor Doutor Nuno Cunha Rodrigues estará, no próximo dia 22 de novembro, em Roma, para dar uma aula/sessão sobre "Normas Internacionais sobre a Contratação Pública e o Acordo Comercial entre a União Europeia e o Mercosul".
Seminar on the Extraterritorial Effects of EU Economic Law – EU Law Beyond the Union
The Research Group for EU/EEA Competition and Market Law and Bergen Center for Competition Law and Economics (BECCLE) are pleased to invite you to a seminar with Ass. Prof. Nuno Cunha Rodriguez, Jean Monnet Chair in European Integration at the University of Lisbon, Portugal, on the Extraterritorial Effects of EU Economic Law – EU Law Beyond the Union, at 2nd of Oktober, from 09:00 to 10:00, in Auditorium 4, Law Building 1, University of Bergen. [mais informações aqui]
Nuno Cunha Rodrigues leciona sessão no Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Federal de Santa Catarina
No âmbito da Cátedra Jean Monnet, o Professor Doutor Nuno Cunha Rodrigues lecionou, no dia 12 de setembro de 2019, uma sessão por videoconferência com o tema A APLICAÇÃO DO DIREITO DA UNIÃO EUROPEIA PELOS TRIBUNAIS NACIONAIS. A sessão foi realizada a convite do Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Federal de Santa Catarina, do Brasil.
Conferência “Que União Europeia é Esta”, organizada pelo Instituto Europeu em parceria com a Caixa Geral de Depósitos
O Professor Doutor Eduardo Paz Ferreira, Presidente do Instituto Europeu, e o Professor Doutor Nuno Cunha Rodrigues, Vice-Presidente do Instituto Europeu, estiveram presentes na Conferência “Que União Europeia é Esta”, organizada pelo Instituto Europeu em parceria com a Caixa Geral de Depósitos no dia 12 de julho. O Professor Eduardo Paz Ferreira interveio no primeiro painel, intitulado “As novas caras da União Europeia” e o Professor Nuno Cunha Rodrigues no segundo painel, “Problemas novos, problemas antigos”.
Nuno Cunha Rodrigues reúne-se com o Professor Adi Ayal
No dia 9 de julho de 2019 o Professor Adi Ayal, da Universidade Bar-Ilan, visitou a Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa onde, no âmbito da Cátedra Jean Monnet, reuniu com o Professor Nuno Cunha Rodrigues, tendo ambos discutido o âmbito de aplicação do Direito da concorrência nos países onde lecionam - Portugal e Israel - e, em particular, analisado o efeito extraterritorial do Direito Económico da União Europeia em Israel.
On July 9, 2019, in the framework of the Jean Monnet Chair, Professor Nuno Cunha Rodrigues met with Professor Adi Ayal from the Bar-Ilan University of Israel to discuss the reach of the application of competition law in the countries where they teach – Portugal and Israel – and, in particular, the extraterritorial effect of EU Economic Law in Israel.
Artigo de Nuno Cunha Rodrigues na Revista UNIO - EU Law Journal
No âmbito da Cátedra Jean Monnet, o Professor Nuno Cunha Rodrigues escreveu o artigo “The regulation of collaborative economy in the European Union”, que foi publicado na revista UNIO – EU Law Journal do Centre of Studies in European Union Law da Universidade do Minho http://www.unio.cedu.direito.uminho.pt/.
Conferência "A Extraterritorialidade do Direito da União Europeia e os Acordos de Parceria no Domínio da Pesca Sustentável"
No âmbito da Cátedra Jean Monnet, teve lugar no dia 31 de maio a Conferência "A Extraterritorialidade do Direito da União Europeia e os Acordos de Parceria no Domínio da Pesca Sustentável”, organizada pelo Instituto Europeu e pelo ICJP. O evento contou com intervenções de vários oradores de vários países, sendo que no primeiro painel, intitulado "A Aplicação Extraterritorial do Direito da União Europeia" falaram os Professores Rute Saraiva, Rui Guerra da Fonseca, Miguel Prata Roque e Nuno Cunha Rodrigues. No segundo painel os Professores Carlos Teijo Garcia e Fernando Loureiro Bastos falaram sobre os Acordos de Parceria no Domínio da Pesca Sustentável à Luz do Direito Internacional. No painel seguinte estiveram presentes o Dr. Mussá Mané, coordenador da FISCAP na Guiné-Bissau e o Dr. Giliardo Nascimento, do Ministério da Economia Marítima de Cabo Verde. A Conferência contou ainda com a presença da Dra. Mariana Maksymiv, da Ucrânia, que apresentou o seu paper sobre a Extraterritorialidade enquanto ferramenta legal na área dos Direitos Humanos e do Ambiente.
Aula de Direito Monetário e Económico da União Europeia com os Professores Tomas Sejkora e Michael Kohajda
No âmbito da Cátedra Jean Monnet, no dia 13 de maio, pelas 17 horas, os Professores Tomas Sejkora e Michael Kohajda, da República Checa, irão proferir uma lição subordinada ao tema "O papel do Banco Central Europeu na política monetária europeia", na disciplina de Direito Monetário e Económico da União Europeia, regida pelo Professor Nuno Cunha Rodrigues.
Aula de Direito Económico da União Europeia com a Professora Savina Mihaylova-Goleminova
No âmbito da Cátedra Jean Monnet, no dia 20 de maio, pelas 17 horas, no IDEFF, a Professora Savina Mihaylova-Goleminova, da Universidade de Sofia, Bulgária, dará uma aula aos alunos da disciplina de Direito Económico da União Europeia, regida pelo Professor Nuno Cunha Rodrigues, subordinada ao tema "Rule of Law - Infringments in the sphere of European Structural and Investment Funds Management".
Novo livro "Perspectivas Luso-Brasileiras sobre Contratação Pública Sustentável"
No âmbito da Cátedra Jean Monnet, foi lançado o livro “Perspectivas Luso-Brasileiras sobre Contratação Pública Sustentável”, organizado pelos Professores Doutor Nuno Cunha Rodrigues, Jamile Mata Diz e Roberto Gomes Caldas.
O livro é composto por vários contributos de Professores e Investigadores portugueses e brasileiros e resulta das “Jornadas Luso-Brasileiras sobre Contratação Pública e Desenvolvimento Sustentável” que teve lugar a 29 de janeiro de 2018 na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e que congregou vários especialistas de Contratação Pública, Direito Internacional e Direito da União Europeia.
Artigo de Nuno Cunha Rodrigues na Revista da FDUL
No âmbito da Cátedra Jean Monnet o Professor Nuno Cunha Rodrigues publicou o artigo científico intitulado "A regulação da economia colaborativa pela União Europeia" na Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, n,º 2018/2, vol. LVIX, pp. 59-82.
Conferência "O Brexit visto da Escócia"
O Instituto Europeu organizou a conferência "O Brexit visto da Escócia" no dia 8 de abril de 2019, às 18:00, na Sala 12.06 da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. A sessão contou com as intervenções do Professor Doutor Nuno Cunha Rodrigues, Vice-Presidente do Instituto Europeu e detentor de uma Cátedra Jean Monnet 2019-2021, e da Professora Kirstyn Inglis, Professora Convidada do IRI-USP.
Nuno Cunha Rodrigues participa na reunião anual da ELFA
Dias 11 e 12 de abril o Professor Doutor Nuno Cunha Rodrigues estará presente na Reunião Anual e Assembleia Geral da ELFA (European Law Faculties Association) que terá lugar na Faculdade de Direito da Universidade de Turim, em Itália.
A edição deste ano terá como tema principal a unidade e diversidade no ensino de Direito na Europa.
Curso "An Introduction to EU agri-food law today" por Professora Doutora Kirstyn Inglis
«An Introduction to EU agri-food law today» lecionado pelo Prof.ª Doutora Kirstyn Inglis, da Universidade de São Paulo, de 08 a 12 de abril de 2019, das 11h00 às 13h00, nas salas seguintes:
- Dias 08, 09, 10 e 12 de abril - Sala de Audiências (20.40);
- Dia 11 de abril – Anfiteatro 2;
Eduardo Paz Ferreira e Nuno Cunha Rodrigues no WinterCEmp 2019
A convite da Comissão Europeia, o Professor Doutor Eduardo Paz Ferreira, Presidente do Instituto Europeu, e o Professor Doutor Nuno Cunha Rodrigues, Vice-Presidente do Instituto Europeu, estiveram presentes no WinterCEmp 2019, de 22 a 24 de março, em Ílhavo. Esta primeira edição contou com várias personalidades portuguesas e teve como objetivo discutir em registo informal as soluções aos desafios da União Europeia.
Debate "Porque o mundo não vai esperar até à próxima vez... Desta vez eu voto"
A Cátedra Jean Monnet organiza, juntamente com o Espaço Europa e o Instituto Europeu, o Encontro-Debate sobre as Eleições Europeias, no dia 2 de abril de 2019, entre as 14h30m e as 17h30m, que terá lugar na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.
Nessa ocasião, o Professor Doutor Nuno Cunha Rodrigues fará uma intervenção subordinada ao tema "A União Europeia depois do Brexit".
Instituto Europeu recebe turma de estudantes da Universidade de Temple, Roma
No âmbito da Cátedra Jean Monnet, no dia 29 de março, o Instituto Europeu recebeu a Professora Doutora Marta Bordignon e uma turma de estudantes da Universidade de Temple, Roma.
O Professor Doutor Nuno Cunha Rodrigues acolheu-os na Faculdade de Direito onde, entre outros aspetos, foi analisada a situação atual da União Europeia nomeadamente à luz das relações transatlânticas com os EUA.
Novos cursos de Pós-Graduação
O Instituto Europeu organiza, no âmbito da Cátedra Jean Monnet atribuída ao Prof. Doutor Nuno Cunha Rodrigues, três Pós-Graduações de relevo na área:
- Pós-Graduação O Direito Europeu em Ação 2019
- Pós-Graduação Direito e Prática da Aplicação de Fundos Estruturais
- II Curso de Pós-Graduação em Direito da Economia e do Investimento Social
XVIII Reunião da Rede de Pesquisa Integração, Estado e Governança e das Cátedras Jean Monnet da Universidade de Lisboa e da Universidade Federal de Minas Gerais
No dia 28 de janeiro teve lugar a XVIII Reunião da Rede de Pesquisa Integração, Estado e Governança e das Cátedras Jean Monnet da Universidade de Lisboa e da Universidade Federal de Minas Gerais. Estiveram presentes o Professor Doutor Nuno Cunha Rodrigues, a Dra. Maria João Palma, doutoranda da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, o Professor Doutor Roberto Correia da Silva Gomes Caldas da UNINOVE, a Professora Doutora Jamile Bergamaschine Mata Diz da UFMG, o Professor Paulo Viegas da CEUB e a Professora Doutora Elizabeth Accioly da Universidade Europeia de Lisboa e da UNICURITIBA. Entre outros projetos, falou-se da publicação do livro Perspetivas Luso-Brasileiras sobre Contratação Pública Sustentável que estará brevemente disponível.
II Encontro de Professores de Direito da União Europeia – União de direito e Mercado Único Digital
No dia 7 de dezembro o Professor Doutor Nuno Cunha Rodrigues participou no II Encontro de Professores de Direito da União Europeia – União de direito e Mercado Único Digital. O encontro, centrado no tema “União de direito e Mercado Único Digital”, foi promovido pelas Cátedras Jean Monnet em Direito da União Europeia do norte de Portugal – Universidade Católica Portuguesa (Porto) e Universidade do Minho (Braga) e focou-se em debater as múltiplas questões associadas à cultura jurídica da integração europeia. O Professor Doutor Nuno Cunha Rodrigues foi orador no painel Economia partilhada, concorrência e regulação, acompanhado por Professores de Direito da União Europeia de Lisboa e do Porto.
Conferência "A Globalização do Direito Europeu da Concorrência: cátedra Jean Monnet"
No dia 7 de novembro de 2018, teve lugar no Salão Nobre da Reitoria da Universidade de Lisboa a conferência inaugural da Cátedra Jean Monnet na qual participaram a Comissária Europeia para a Concorrência, Margrethe Vestager, o Ministro da Economia, Pedro Siza Vieira, e a Presidente da Autoridade da Concorrência, Margarida Matos Rosa. Durante a conferência, a audiência teve a oportunidade de colocar questões à Comissária Europeia para a Concorrência, contribuindo para o debate em torno do papel da União Europeia no mundo atual, nomeadamente à luz da política de concorrência prosseguida.
Mais informações sobre a conferência aqui.
Publicações
Portuguese Economic Development and External Funding in the Morden Era
Coordenadores: Nuno Cunha Rodrigues e Alice Cunha
Tema: Financiamento externo
Ano: 2021
Nº de páginas: 264
Aceda ao livro aqui.
Extraterritoriality of EU Economic Law: The Application of EU Economic Law Outside the Territory of the EU
Coordenador: Nuno Cunha Rodrigues
Tema: European Union in a Globalized World
Ano: 2021
Nº de páginas: 385
Aceda ao livro aqui.
Relações Comerciais e de Investimento entre União Europeia e América Latina
Coordenadores: Nuno Cunha Rodrigues, Elizabeth Accionly e Aline Beltrame de Moura
Tema: Relações UE - Brasil
Ano:2021
Nº de páginas: 93
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Brazilian Perceptions of the EU and Brazil
Coordenadores: Nuno Cunha Rodrigues e Kirstyn Inglis
Tema: Relações UE - Brasil
Ano: 2019
Nº de páginas: 325
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