Pós-Graduação O Direito Europeu em Ação

O DIREITO EUROPEU EM AÇÃO - A JURISPRUDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA UNIÃO EUROPEIA

Coordenador geral: Prof. Doutor Eduardo Paz Ferreira
Consultores Científicos: Prof. Doutor Miguel Moura e Silva / Prof. Doutor Nuno Cunha Rodrigues

 

O Instituto Europeu e o Instituto de Direito Económico, Financeiro e Fiscal (IDEFF) da Faculdade de Direito de Lisboa orgulham-se de apresentar uma pós-graduação em estudos europeus, concebida em termos totalmente inovadores, com recurso ao método de law in action (direito em ação).

 

O estudo da jurisprudência do Tribunal de Justiça da União Europeia e do Tribunal Geral da União Europeia nas mais relevantes áreas económicas habilitará os frequentadores deste curso com uma sólida formação e atualização em Direito Europeu.

 

Desde a fundação das Comunidades Europeias até à consolidação da atual União Europeia pelo Tratado de Lisboa, a jurisprudência do Tribunal de Justiça da União Europeia exerceu um papel fundamental, assumindo-se como instrumento dinâmico da integração quando os Estados membros ou as instituições políticas hesitavam no ritmo e no rumo desse processo.

 

A sua importância para uma correta compreensão do estado atual da integração europeia e, mais importante, dos desafios que hoje se colocam aos Europeus, são inegáveis. A apreensão plena do projeto europeu passa, pois, pelo contacto directo e crítico com a jurisprudência europeia. É esse o espírito que anima a presente pós-graduação.

 

Constituem objetivos deste curso habilitar os alunos a:

i) Compreender o papel criativo do Direito, tal como ele se manifesta no contributo judicial para a construção da União Europeia;

ii) Seguir o desenvolvimento futuro do Direito da União Europeia a nível jurisprudencial de uma forma dinâmica e crítica.

 

Os módulos que compõem o curso serão, por isso, lecionados tendo como elemento nuclear a própria jurisprudência das instâncias europeias, contando com um corpo docente interdisciplinar e internacional, constituído por especialistas reconhecidos nas diferentes áreas temáticas a tratar.

 

A pós-graduação foi concebida em diálogo com o Tribunal de Justiça da União Europeia, sendo proporcionada uma semana de trabalho no Tribunal na conclusão dos estudos. Essencial nesse diálogo é também a junção ao curso de antigos e atuais juízes, advogados-gerais e referendários dos tribunais comunitários, bem como advogados especialistas que participarão, para além dos módulos normais, num conjunto de workshops, seminários e conferências.

 

Testemunhos de antigos alunos

 

António Pedro Maia, Jurista na DGAE

“Conhecer a jurisprudência do TJUE é essencial não só para compreender a legislação vigente na União como para antecipar muitos dos seus próximos desenvolvimentos mais importantes. A Pós-Graduação "O Direito da UE em ação" é exemplar e pioneira, em toda a Europa, no facultar dessa ferramenta absolutamente indispensável a todo o profissional que aplique o Direito da UE. Com a possibilidade de passar uma semana no TJUE a ver, e a discutir, o Direito da UE em ação e em criação, não há como negar: esta pós-graduação é um achado que me marcou e marcá-lo-á decisivamente e da melhor forma, a si e ao seu percurso profissional.”

 

Maria Cláudia Viseu, Jurista

“O curso de Pós-graduação, complementado pela viagem de estudo ao TJUE, no Luxemburgo, revelou-se numa oportunidade única, extremamente enriquecedora, tanto para a compreensão da dinâmica de funcionamento do Tribunal de Justiça, como para a clarificação do seu posicionamento, passado e atual, em questões chave da vida social e económica dos europeus.”

 

Frederico Oliveira da Silva, Estudante, Collège d'Europe (Bruges)

“O Direito Europeu está em constante evolução e, cada vez mais, presente na nossa Ordem Jurídica. A pós-graduação "O Direito Europeu em ação" permitiu-me aprofundar diversas áreas (económicas e não só) ao longo do ano e, através de uma visita ao Luxemburgo, estabelecer um contacto privilegiado com os Juízes, Advogados-Gerais e Referendários do Tribunal. De realçar também a importância curricular da PG que, no meu caso, foi absolutamente determinante para ser aceite num LL.M de Direito Europeu na Bélgica.”

 

Soraia Simão, Advogada

“A frequência do I Curso de Pós-Graduação “O Direito Europeu em ação – a Jurisprudência do Tribunal de Justiça da União Europeia” foi, indubitavelmente, um privilégio e uma honra. Ao longo do curso foram transmitidos preciosos conhecimentos sobre, por um lado, o funcionamento das Instituições e, por outro, sobre o papel crucial que o TJUE desempenha, através da sua criatividade e da sua criação jurisprudencial, tanto na manutenção do adquirido comunitário, como no desenvolvimento do Direito da União Europeia. A semana de trabalho no Luxemburgo, junto do TJUE e a visita à Faculdade de Direito de Estrasburgo e ao Tribunal Europeu dos Direitos do Homem foram, por seu turno, essenciais para uma visão mais próxima do dia-a-dia da "máquina europeia" e de como, na prática, nasce e é aplicado o seu Direito. Depois desta viagem até ao berço do Direito Europeu, acredito ainda com mais convicção no projeto Europeu e a expressão "União", criada em Maastricht, ganhou um significado reforçado.”

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