CURSO PÓS-GRADUADO
EM DIREITO DA ECONOMIA E DO INVESTIMENTO SOCIAL
O Instituto Europeu e o ICJP organizam o curso de Pós-Graduação em Direito da Economia e do Investimento Social, com o apoio da CASES - Cooperativa António Sérgio para a Economia Social e da Maze - Decoding Impact.
A economia social, que congrega tradicionais instituições sociais que são bem conhecidas de todos, como as associações, fundações, cooperativas e misericórdias, tem conhecido nos últimos anos um desenvolvimento exponencial que permite que falemos de uma nova geração de intervenientes, como empresas sociais e investidores sociais. Este desenvolvimento da economia social tem sido naturalmente acompanhado por um desenvolvimento do Direito, com a adaptação de antigos quadros jurídicos e com a criação de novas figuras para responder aos novos problemas.
Quer as instituições sejam seculares, quer se trate de um inovador investidor social, as implicações do Direito da Economia Social são transversais às instituições deste setor e às atividades que aí se pretendem desenvolver. É, por isso, fundamental conhecer o direito aplicável. A sua importância faz-se sentir na escolha da forma jurídica adequada para prosseguir iniciativas sociais, no modo como se pode investir no setor, no modo como podem ser captados fundos da União Europeia, no modo como se pode melhorar o modelo de governo das instituições ou no modo como se deve colaborar com partes interessadas e entidades regulatórias.
Também o Estado tem um papel fundamental no direito da Economia Social, na medida em que é simultaneamente financiador, empreendedor e regulador e como tal deve conhecer e aplicar o direito da economia social com especial profundidade. Por outro lado, é fundamental para as instituições sociais e para investidores sociais conhecer o modo de funcionamento da Administração Pública com que têm que se relacionar.
Assim este curso de pós-graduação é especialmente indicado para empreendedores sociais, investidores sociais, juristas de Instituições Sociais, juristas da Administração Pública, advogados que trabalhem no setor e, em geral, para todos os que tenham interesse no Direito da Economia Social.
A Coordenação,
Domingos Soares Farinho e Nuno Cunha Rodrigues
