Conferências

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2018

Conferência "A Globalização do Direito Europeu da Concorrência: cátedra Jean Monnet" 

7 de novembro de 2018

 

No próximo dia 7 de novembro terá lugar a conferência inaugural da Cátedra Jean Monnet na qual participarão a Comissária Europeia para a Concorrência, Margrethe Vestager, o Ministro da Economia, Pedro Siza Vieira, e a Presidente da Autoridade da Concorrência, Margarida Matos Rosa. A sessão começa às 9h e terá lugar no Salão Nobre da Reitoria da Universidade de Lisboa.

 

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Conferência "Midterm Elections 2018: duas sociedades em confronto"

6 de novembro de 2018

 

O Instituto Europeu e o CIDEEFF organizam uma noite eleitoral no Auditório atmosfera m, a partir das 21:00, onde se poderá seguir a divulgação dos resultados eleitorais e a cobertura das televisões americanas e da RTP. Connosco estarão personalidades dos mais variados quadrantes para comentar a evolução dos resultados.

 

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Conferência "Centralização das Compras Públicas: Desenvolvimentos Recentes"

2 de outubro de 2018

 

O Instituto Europeu organiza, em parceria com o ICJP-CIDP, a Conferência "Centralização das Compras Públicas: Desenvolvimentos Recentes", no próximo dia 2 de outubro, no Auditório da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.

 

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Conferência "O Acordo União Europeia - Mercosul"

18 de maio de 2018

 

O Instituto Europeu organiza, em parceria com o CIDEEFF, a conferência "O Acordo União Europeia - Mercosul", no próximo dia 18 de maio, a partir das 9:30, no Auditório da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Em debate estarão as questões que mais dúvidas podem suscitar às partes: quais as implicações no comércio global? Como é que se altera a balança geoestratégica com este acordo?

 

Para conhecer detalhadamente alguns dos pontos do acordo e o estado das negociações, venha debater connosco. A entrada é livre sujeita a inscrição prévia.

 

Inscrições

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Conferências "Uma Certa Ideia da Europa"

Conferências "Uma Certa Ideia da Europa"

 

O Instituto Europeu tem a honra de organizar em Portugal seis sessões do Grupo de Estudos Geopolíticos da École Normale Supérieure, uma das maiores universidades francesas, sob o tema "Uma certa ideia da Europa", transmitidas em direto (com legendagem em inglês) e objeto de debate posterior.

As sessões decorrem na Sala de Audiências da Reitoria da Universidade de Lisboa e são sujeitas a inscrição prévia.

 

5 de março de 2018 - Toni Negri

22 de março de 2018 - Elisabeth Roudinesco

9 de abril de 2018 - Alain Badiou (conferência cancelada)

19 de abril de 2018 - Thomas Piketty

4 de maio de 2018 - Myriam Revault d'Allonnes (conferência cancelada)

22 de maio de 2018 - Patrick Boucheron

 

Conferências "Os Desafios da União Europeia"

Conferências "Os Desafios da União Europeia"

 

Em parceria com a Caixa Geral de Depósitos, o Instituto Europeu organiza um conjunto de seis conferências sobre grandes temas da atualidade nacional e europeia.

 

Ultrapassada, no essencial, a crise do euro, estão criadas as condições para uma União Europeia mais efetiva nas respostas aos cidadãos e na solidariedade entre os povos e Estados.

 

O futuro de Portugal vai decidir-se no quadro de evolução da União e a Caixa Geral de Depósitos entendeu, por isso, associar-se ao Instituto Europeu da Faculdade de Direito para uma série de conferências que decorrerão de Março a Setembro com uma periodicidade mensal e nas quais serão abordadas as questões fundamentais do ponto de vista económico, ao mesmo tempo que se reflete sobre os grandes problemas existenciais, culturais e políticos da União.

 

7 de março de 2018 - Conferência "Os desafios da União Europeia: Prémios Pessoa falam sobre a Europa"

13 de março de 2018 - Conferência "Os desafios da União Europeia: Impostos Europeus"

9 de maio de 2018 - Conferência " A comunicação pode reforçar a União Europeia? A comunicação pode destruir a União Europeia?"

18 de junho de 2018 - Conferência "Inovação, emprego e o orçamento da UE"

Jornadas Luso-Brasileiras sobre Contratação Pública e Desenvolvimento Sustentável

29 de janeiro de 2018

Programa

 

Conferência "Trump - Ano I"

22 de janeiro de 2018, Auditório da FDUL

 

Prestes a concluir-se um ano na presidência dos Estados Unidos da América, o livro de Michael Wolf Fire and Fury, cuja edição Donald Trump tentou impedir, veio atiçar ainda mais aquilo que tem sido o violento debate em torno deste ano do bilionário no poder. Em 2017, organizámos uma conferência intitulada Trump Day e, logo na altura, anunciámos que aqui estaríamos para este primeiro balanço.

 

As surpresas não foram muitas em relação ao que fora anunciado na campanha. Com o ano quase a findar, o Presidente pôde anunciar como grande vitória uma controversa reforma fiscal. Já quanto à abolição do Obamacare, não conseguiu os resultados pretendidos. Na política externa lançou a confusão e o risco. Na interna, aprofundou a divisão entre as duas Américas.

 

De tudo isto e muito mais falámos na conferência Trump - Ano I no dia 22 de janeiro, no Auditório da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.

 

A conferência é uma organização conjunta do Instituto Europeu, do IDEFF - Instituto de Direito Económico, Financeiro e Fiscal e do CIDEEFF - Centro de Investigação Económico, Europeu, Financeiro e Fiscal.

 

Vídeos da conferência

 

2017

Conferência "A Europa em marcha, mas para onde?" 

4 de dezembro de 2017

 

O Instituto Europeu promove, em parceria com a Associação Portuguesa de Estudos Europeus e o IDEFF - Instituto de Direito Económico Financeiro e Fiscal, a conferência A Europa em marcha, mas para onde?, no próximo dia 4 de dezembro, no auditório da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.

 

Este evento pretende ser um espaço de reflexão sobre a realidade europeia, aberto a todos os cidadãos interessados e que conta com vários especialistas, representantes governamentais, deputados, académicos e responsáveis de organizações não-governamentais. A discussão será realizada em torno de três áreas temáticas:

1. Arquitetura Institucional e Défice Democrático;
2. A nossa União: sociedade, cidadania e ambiente;
3. Uma União para o futuro: o papel dos jovens.

 

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Conferência "Estado-nação vs. Estado Europeu: que futuro para a integração europeia?"

12 de outubro de 2017

 

Depois de anos de crises financeiras, económicas e humanitárias brutais que atingiram a maior parte dos Estados-membros da União Europeia, com especial peso para os países do sul da Europa, confrontamo-nos agora com a falta de soluções para o futuro da União. A integração europeia está cada vez mais longe dos ideais desenhados há mais de 60 anos pelos fundadores da então Comunidade Económica Europeia, com o referendo britânico a fazer renascer este debate.

 

A saída do Reino Unido da União Europeia relança o debate em torno da integração europeia. Que futuro queremos nós? Estado-nação ou Estado Europeu? Maior integração ou apenas cooperação? Estas e outras questões em debate no próximo dia 12 de outubro, pelas 19:00, no auditório do Istituto Italiano di Cultura (Rua do Salitre, 146, junto ao Rato) com Prof. Dino Cofrancesco (Universidade de Genova, Itália) e Prof. Eduardo Vera-Cruz Pinto (Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa).

 

Junte-se a nós para uma agradável conversa seguida de um Porto de Honra de convívio em torno de um dos temas mais fraturantes do debate europeu.

 

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Conferência "Como vai a União Europeia?"

19 de maio de 2017

 

O Professor Paulo e Pitta e Cunha marcou, durante décadas, os Estudos Europeus na Faculdade de Direito de Lisboa. O Instituto Europeu instituiu um prémio anual que visa homenagear este fundador do Instituto e que será entregue na próxima sexta-feira, dia 19 de maio, a partir das 18:00, numa sessão em que participarão também João Ferreira do Amaral e Eduardo Paz Ferreira.

 

A anteceder a sessão, será inaugurada a exposição Europa 60 anos - uma União cada vez mais estreita, que estará no átrio da Faculdade de Direito até ao final do mês, onde se reúne um vasto acervo de documentação sobre os primeiros passos dados na construção do que hoje conhecemos por União Europeia, numa organização conjunta com o Gabinete do Parlamento Europeu em Lisboa e a Representação da Comissão Europeia em Portugal. Na ocasião, será servido um Porto de Honra.

 

Esperamos contar com a vossa participação neste momento de reflexão sobre o estado da União.

 

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Conferência "O Tribunal de Contas e os Contratos Públicos"

2 de maio de 2017

 

É um dado inquestionável que a intervenção do Tribunal de Contas na contratação pública é cada vez mais relevante. Tendo lugar em diversos momentos e por meio de diferentes formas, desde a fiscalização prévia da legalidade de atos e contratos à efetivação de responsabilidades financeiras, passando pela realização de auditorias, a atividade de controlo exercida pelo Tribunal levanta questões jurídicas pertinentes, por vezes em áreas de fronteira entre diferentes ramos do Direito.

 

Com o presente colóquio pretende-se promover o debate sobre alguns dos temas mais relevantes na matéria, reunindo um conjunto variado de intervenientes e visões, num momento em que também se perspetiva a próxima revisão do Código dos Contratos Públicos, conferindo interesse acrescido à discussão.

 

O colóquio é organizado em parceria entre ICJP-CIDP, Instituto Europeu, IDEFF, Tribunal de Contas e Conselho de Prevenção da Corrupção e conta com a presença do Presidente do Tribunal de Contas Europeu, Klaus-Heiner Lehne.

 

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Conferência "Acordo CETA: uma oportunidade para Portugal?"

7 de abril de 2017

 

O Instituto Europeu organiza, em parceria com o IDEFF e o CIDEEFF, a conferência Acordo CETA: uma oportunidade para Portugal? no próximo dia 7 de abril de 2017, entre as 9:30 e as 19:00. No momento em que se debate um acordo de livre comércio entre a União Europeia e o Canadá, já aprovado pelo Parlamento Europeu, importa entender os contornos desta que poderá ser uma oportunidade para Portugal.

 

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"Colóquio "Uma missão estratégica do Portugal democrático – nos 40 anos do pedido de adesão de Portugal à Comunidade Económica Europeia"

28 de março de 2017

 

A queda da ditadura, a 25 de Abril de 1974, veio colocar a Portugal múltiplos desafios. A par da definição da nova ordem a instituir, por determinar estava também a situação de Portugal no mundo, questão que ganha particular acuidade num momento em que se consumava o encerramento do seu ciclo imperial.

 

Neste contexto, a opção europeia é provavelmente um dos maiores reptos do Portugal democrático. Superando a perspectiva puramente económica subjacente aos acordos de associação de 1972, a prioridade do I Governo Constitucional recaiu na adesão à CEE, uma aposta estratégica de elevado risco que o então Primeiro-Ministro, Mário Soares, e o seu Ministro dos Negócios Estrangeiros, José Medeiros Ferreira, protagonizaram.

 

Por ocasião dos 40 anos da apresentação formal do pedido de adesão de Portugal à CEE (28 de Março de 1977), o colóquio evocará aquela que foi uma das grandes operações diplomáticas da democracia portuguesa, juntando académicos e actores diplomáticos contemporâneos dos eventos. Num momento em que o projecto europeu se encontra novamente numa encruzilhada, esta será também uma ocasião para reflectir sobre um compromisso que continua a marcar de forma determinante os destinos do país.

 

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Workshop "'Pacote Serviços': Desafios e Oportunidades do Cartão Electrónico Europeu de Serviços" 

24 de março de 2017

 

A Direção Geral das Atividades Económicas do Ministério da Economia, em parceria com o Instituto Europeu, anuncia o Workshop "Pacote Serviços”: Desafios e Oportunidades do Cartão Eletrónico Europeu de Serviços que terá lugar no próximo dia 24 de março de 2017, entre as 9:00 e as 17:30, no Anfiteatro 9 da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.

 

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Conferência "Nos 60 anos do Tratado de Roma: Ontem, Hoje e Amanhã"

20 de março de 2017

 

O Instituto Europeu da Faculdade de Direito de Lisboa, em parceria com o o Espaço Europa, a Embaixada de Itália em Portugal e o Instituto Italiano de Cultura, apresenta a conferência Nos 60 anos do Tratado de Roma: Ontem, Hoje e Amanhã.

 

60 anos depois da assinatura do Tratado de Roma, a União Europeia enfrenta múltiplos desafios: a conclusão da União Económica e Monetária e da União Bancária, a crise dos refugiados e os problemas dos Direitos Humanos, as dificuldades dos valores do Estado de Direito nalguns países-membros e os objetivos futuros de governação de uma Europa a 27.

 

Para discutir o que poderá ser o futuro depois da 'refundação' da Cimeira de Roma, que decorre no próximo dia 25 de março, organizamos uma sessão em que discutimos o futuro da União Europeia, partindo do Livro Branco apresentado pelo Presidente da Comissão Europeia, a participação dos jovens nas políticas europeias, o destino da União Económica e Monetária e os 60 anos de história.

 

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Apresentações de "União Europeia. Reforma ou Declínio"

Livro publicado pelo Instituto Europeu no âmbito dos 30 anos de adesão à União Europeia

 

O Instituto Europeu, em parceria com a Fundação para a Ciência e Tecnlogia (FCT), a Fundação Calouste Gulbenkian (FCG) e o Centro de Investigação de Direito Europeu, Económico, Financeiro e Fiscal (CIDEEFF), apresenta o livro União Europeia. Reforma ou Declínio, editado pela Nova Vega e apresentado na conferência Luzes e Sombras da União Europeia.

 

O livro tem a colaboração de alguns dos maiores conhecedores de temas europeus que são, simultaneamente, dos mais profundos e inovadores pensadores nas suas áreas do conhecimento ou da ação. A sua leitura é profundamente enriquecedora pelo manancial de informação e reflexão que os autores generosamente colocaram à disposição de todos, assegurando condições para uma discussão mais séria sobre o futuro da União Europeia.

 

Nas páginas de União Europeia. Reforma ou Declínio encontram-se referenciadas várias realizações da União, mas também a crise em que estamos mergulhados, os caminhos que se iniciam e ficam a meio, as áreas para as quais não se procuram respostas, os problemas para que se adiantam remédios e as solições erradas dadas a questões de importância fulcral.

 

O livro conta com artigos da autoria de Alessandra Silveira, Américo Brás Carlos, Ana Gomes, Ana Maria Guerra Martins, André Peralta-Santos, António Goucha Soares, Carlos Coelho, Carlos Costa Pina, Clotilde Celorico Palma, Constantino Sakellarides, Francisco Louçã, Guilherme d’Oliveira Martins, J. N. Cunha Rodrigues, João Ferreira do Amaral, João Miguel, João Semedo, José A. da Silva Peneda, José Castro Caldas, José Leitão, José Reis, José Renato Gonçalves, Luís Castelo-Branco, Luís de Lima Pinheiro, Manuel Porto, Marco Capitão Ferreira, Miguel Sousa Ferro, Nuno Cunha Rodrigues, Paulo de Pitta e Cunha, Pedro Adão e Silva, Pedro Infante Mota, Ricardo Cabral, Ricardo Paes Mamede, Rui Tavares e Sofia Crisóstomo.

 

24 de janeiro de 2017 - Apresentação de União Europeia. Reforma ou Declínio em Lisboa

25 de janeiro de 2017 - Apresentação de União Europeia. Reforma ou Declínio em Braga

1 de fevereiro de 2017 - Apresentação de União Europeia. Reforma ou Declínio na Madeira

7 de fevereiro de 2017 - Apresentação de União Europeia. Reforma ou Declínio nos Açores

9 de fevereiro de 2017 - Apresentação de União Europeia. Reforma ou Declínio no Porto

Conferência "Trump Day"

20 de janeiro de 2017

 

Este é o dia a que muito poucos de nós esperávamos assistir - e muito menos ainda - desejávamos. Donald Trump toma posse como 45.º Presidente dos Estados Unidos da América ou, como titulou a revista Time, “President of the Divided States of America”.

 

O tom e os métodos da campanha, as promessas (ameaças), a controversa equipa governamental e os amigos externos levantam a maior preocupação.

 

Abre-se um período de profundas incógnitas e receios sobre as quais importa reflectir. Por isso, organizámos a conferência Trump Day, no dia 20 de Janeiro, a partir das 9:15, no Salão Nobre da Reitoria da Universidade de Lisboa, reunindo um conjunto de oradores de excepcional qualidade.

 

Este será um debate informal, com questões lançadas pelos moderadores, com respostas rápidas e discussão viva, à qual esperamos que junte a sua fundamentada e esclarecida opinião. Esperamos por si.

 

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2016

Conferência "Luzes e Sombras da União Europeia"

14 e 15 de novembro de 2016

 

No âmbito da comemoração dos 30 anos de adesão de Portugal à União Europeia, o Instituto Europeu organizou uma grande conferência internacional intitulada Luzes e Sombras da União Europeia, com a participação de especialistas nacionais e internacionais vindos de todo o mundo, nos dias 14 e 15 de novembro de 2016, no Auditório 2 da Fundação Calouste Gulbenkian.

 

Esta conferência pretendeu debater o futuro de temas tão importantes para a União Europeia como a União Bancária Europeia, a liberdade de circulação no Espaço Schengen ou o Estado Social, entre muitos outros.

 

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Encontros do Instituto Europeu: 30 anos de Portugal na UE

No dia 1 de Janeiro de 1986, Portugal passou a ser membro efetivo das então Comunidades Europeias e, mais tarde, da União Europeia. Essa opção, que reuniu um vasto consenso político e social entre nós, esteve na origem de um processo de modernização profundo da sociedade portuguesa e de um período dourado de desenvolvimento económico.

 

Em 1992, Portugal, contra quase todas as previsões, integrou o conjunto dos países que adotaram o euro como moeda única. A muito acentuada descida da taxa de financiamento da economia portuguesa, foi contrabalançada pela perda de competitividade da economia e pelo sobreendividamento público e privado.

 

A crise financeira de 2008 que, nos seus primeiros tempos, não atingiu profundamente a economia portuguesa, abriu caminho a uma crise da dívida soberana que forçou Portugal a pedir ajuda financeira externa.

 

Desprovido de instrumentos monetários e cambiais, Portugal viu-se colocado numa posição em que perdeu largamente o controlo do seu destino, que hoje se confunde praticamente com o da União Económica e Monetária e da própria União Europeia.

 

A União vive um momento de profunda convulsão. O Tratado Intergovernamental não parece revestir-se de potencialidade para resolver os problemas. As tensões no seu seio reaparecem: países do norte contra países do sul; países do euro contra países fora do euro, federalistas contra não federalistas, empregados contra desempregados. Tudo aquilo que pensámos que a UE resolveria, aproximando crescentemente os Estados e os povos.

 

Num contexto de crise, alguns dos valores fundamentais do projeto democrático europeu começam a ser questionados na prática e até na Constituição de alguns países. É, pois, fundamental, o debate dos temas europeus. O Instituto Europeu da Faculdade de Direito de Lisboa, a mais antiga instituição portuguesa consagrada a estes estudos, organiza um ciclo de conferências mensais em que irão sendo debatidos os mais importantes temas da atualidade europeia em painéis orientados por um conjunto muito diversificado de personalidades.

 

Juntos e com a sua colaboração ativa daremos tudo por um Portugal e uma Europa melhor. Não se esqueça que este é um momento de participação cívica fundamental. Esperamos por si.

 

Eduardo Paz Ferreira
Presidente do Instituto Europeu

 

23 de Fevereiro de 2016 - Olhares sobre a União Europeia

29 de Março de 2016 - Portugal na Balança da Europa

26 de Abril de 2016 - A União Bancária Europeia

24 de Maio de 2016 - Como viver com o Semestre Europeu?

21 de Junho de 2016 - Por um Lugar para os Refugiados

27 de Setembro de 2016 - Fiscalidade Europeia. E depois do caso Apple?

Conferência "Grã-Bretanha: sair ou não, eis a questão"

23 de junho de 2016

 

No dia 23 deste mês, os cidadãos do Reino Unido decidiram pela saída da União Europeia. Uma opção plena de consequências para aquele Estado, mas também para a União Europeia. Por isso, juntámos um conjunto de personalidades das mais diversas áreas que, ao mesmo tempo que os cidadãos britânicos votavam, no quadro do Instituto Europeu da Faculdade de Direito, refletiram sobre o sentido do referendo e o day after.

 

No debate passaram questões como o que fariam os participantes se fossem cidadãos britânicos (e, já agora, se houvesse um referendo em Portugal), quais as consequências para a sociedade e economia britânica, qual o impacto sobre o futuro da União Europeia, que reflexos teria uma ou outra decisão sobre os sistemas financeiros britânico e da União Europeia ou o que se alteraria no plano da segurança e geo-estratégia europeia.

 

Ana Guerra Martins (professora universitária), Carlos Branco (general), Diogo Feio (ex-eurodeputado e professor universitário), Francisco Louçã (ex-deputado e professor universitário), Francisco Seixas da Costa (embaixador e antigo secretário de Estado dos Assuntos Europeus), Marco Capitão Ferreira (professor universitário), Maria João Carioca (presidente da Euronext Lisboa), Paulo Macedo (antigo ministro da Saúde), Paulo Sande (ex-chefe da representação do Parlamento Europeu em Lisboa), Rui Tavares (ex-eurodeputado) e Viriato Soromenho-Marques (professor universitário) foram os oradores convidados para esta sessão.

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Conferência "A Globalização da Contratação Pública"

4 de março de 2016

 

No ano de 2014 foi aprovado um novo Acordo sobre Contratos Públicos, no contexto da Organização Mundial do Comércio, que determinou a modificação de diversos aspectos do direito internacional da contratação pública e influenciou, decisivamente, a construção e aprovação das directivas europeias sobre contratação pública, ocorrida em 2014.

 

O CIDEEFF e o Instituto Europeu, no âmbito do módulo “Jean Monnet” sobre Direito Internacional e Europeu da Contratação Pública, atribuído pela Comissão Europeia, irão organizar uma conferência internacional subordinada ao tema “Globalização e Contratação Pública”, no dia 4 de março de 2016, no auditório da Faculdade de Direito de Lisboa onde se pretendem discutir estes assuntos.

 

A Conferência marca igualmente o lançamento do Curso de Pós-Graduação em Direito da Contratação Pública.

 

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2015

Conferência "Alemanha Europeia / Europa Alemã"

26 de novembro de 2015

 

Nos anos cinquenta do século passado, o grande escritor alemão Thomas Mann falava do dilema que se colocaria à Alemanha: ser uma Alemanha Europeia ou criar uma Europa Alemã.

 

Sessenta anos depois, a Alemanha impôs à União Europeia uma política de austeridade com resultados económicos profundamente negativos e que ameaçam prolongar-se por décadas.

 

Ao mesmo tempo, a chanceler e o governo alemão não hesitam em criticar opções de política interna dos Estados, como ficou patente com o comentário sobre o número de licenciados portugueses.

 

É tempo de fazer um balanço: temos uma Alemanha Europeia ou uma Europa Alemã?

 

É este o tema da conferência que temos o prazer de organizar no quadro do IDEFF e do Instituto Europeu da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, no próximo dia 26 de novembro, pelas 9h30, e para a qual temos a honra de vos convidar, certos da importância desta reflexão e do seu empenho cívico e cultural.

 

Permitimo-nos, ainda, pedir que divulguem junto dos vossos amigos e de todas as pessoas que julguem poder estar interessadas em participar.

 

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Apresentações de "Da Europa de Schuman à não Europa de Merkel" 

O Instituto Europeu da Faculdade de Direito de Lisboa tem o prazer de convidar V.Exas., para o lançamento do livro do seu Presidente, o Exmo. Senhor Professor Doutor Eduardo Paz Ferreira.

 

25 de setembro de 2015 - Apresentação de "Da Europa de Schuman à não Europa de Merkel" em Lisboa

2 de outubro de 2015 - Apresentação de "Da Europa de Schuman à não Europa de Merkel" no Porto

Colóquio "Schengen: 30 Anos" 

12 de junho de 2015

 

O Instituto Europeu da Faculdade de Direito de Lisboa e o Gabinete de Informação do Parlamento Europeu em Portugal organizam no próximo dia 12 de Junho, pelas 9h30, um Colóquio sobre os 30 anos do Acordo Schengen, no Centro de conferências da Agência Europeia de Segurança Marítima.

 

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Workshop "Os Novos Desafios da Diplomacia Portuguesa" 

22 de maio de 2015

 

O Instituto Europeu organiza, no próximo dia 22 de Maio, um workshop sobre os novos desafios que a diplomacia portuguesa enfrenta actualmente, atenta à situação económica do país e aos compromissos internacionais.

 

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Concerto "A Nova Música da Velha Europa" 

8 de maio de 2015

 

A Europa, a que já chamei a Bela Adormecida, continua a mostrar a sua incapacidade de resolver os problemas políticos e económicos que se agravam todos os dias. Nesse ambiente, apraz registar a resposta criativa de tantos artistas que todos os dias lançam pistas para o futuro.

 

Nesse sentido, o Instituto Europeu e o IDEFF decidiram comemorar o dia da Europa com um grande concerto na Aula Magna da Reitoria, no próximo dia 8, pelas 21 horas, em que participarão o Coro Juvenil da Universidade, Éme, To Trips (Dead Combo) e B Fachada, alguns dos mais interessantes músicos da actualidade. O link facebook do evento é: https://www.facebook.com/events/681898365289424/

 

Alguém que, há muitos anos, desenvolveu em Portugal uma importante corrente de música para crianças, Barata Moura, também recordará algumas dessas canções que ficaram nos ouvidos de todos.

 

Durante o concerto haverá, igualmente, espaço para outros criativos como David Machado ( Prémio de Literatura da União Europeia de 2015), Catarina Wallenstein, Nuno Costa Santos e outros escritores, bem como jovens estudantes, nos darem o seu testemunho sobre a Europa.

 

Juntar-se a nós será, simultaneamente, uma ocasião para manifestar o seu empenho numa Europa melhor e para ouvir excelente música e depoimentos de grande qualidade.

 

É por isso com grande alegria que vos espero na sexta-feira na Aula Magna.

Eduardo Paz Ferreira

 

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Seminário "A Centralização das Compras Públicas – Questões Actuais" 

13 de março de 2015

 

Dada a importância que tem sido conferida à centralização das compras no contexto das transformações que a Administração Pública atravessa – bem patente, a nível nacional, nas sucessivas Leis das Grandes Opções do Plano, e a nível europeu, nas recentemente aprovadas Diretivas em matéria de contratos públicos e concessões, o Instituto de Ciências Jurídico-Políticas, o Instituto Europeu e o Instituto de Direito Económico, Financeiro e Fiscal, da FDUL, através dos seus Centros de Investigação, vão organizar, no próximo dia 13 de Março, um Seminário subordinado ao tema “A Centralização das Compras Públicas – Questões Atuais”.

 

O seminário marca o lançamento do Curso de Pós-Graduação em Direito da Contratação Pública.

 

O propósito deste Seminário será é debater as múltiplas questões levantadas pelo tema, com a presença de especialistas e de representantes das entidades e órgãos públicos com atribuições na matéria.

 

A Sra. Secretária de Estado do Tesouro, Dr.ª Isabel Castelo Branco encerrará o evento, juntamente com os Professores Doutores Jorge Miranda e Eduardo Paz Ferreira.

 

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Conferência "Grécia: E Agora?" 

4 de março de 2015

 

O acompanhamento da acção do governo grego e a perspetivação dos seus reflexos sobre a União Europeia, sobre o Euro e sobre Portugal será fundamental nos próximos tempos e o CIDEEF, o Instituto Europeu e o IDEFF propõem-se fazê-lo com regularidade.

 

Um primeiro ponto de situação vai ser feito numa conferência no próximo dia 4 de Março, que reunirá um conjunto impressionante de analistas e especialistas nesta matéria, que gentilmente aceitaram o nosso convite.

 

O Instituto Europeu tem o prazer de convidar V. Exa. para a Conferência cujo programa se anexa.

 

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2014

Conferência "A anatomia de uma crise: identificar os problemas para construir as alternativas" 

20 de março de 2014

 

O CIDEEFF organiza, em colaboração com o Centro de Estudos Sociais da Faculdade de Economia  da Universidade de Coimbra, uma conferência subordinada ao tema "A anatomia de uma crise: identificar os problemas para construir as alternativas"

 

A conferência visa apreciar o relatório anual do Observatório sobre Crises e Alternativas, intitulado  A anatomia de uma crise: identificar os problemas para construir as alternativas, que procura dispor de uma análise crítica e estrutural que ajude a compreender o processo de profunda reconfiguração económica, social e política que se tem vindo a desenvolver com inusitada intensidade em Portugal, nos últimos anos.

 

Elegeram-se algumas das áreas a que se atribui maior significado analítico e que servem de enquadramento a outras análises que o Observatório tem vindo a disponibilizar com regularidade.

 

Em concreto o Relatório aborda, em cinco capítulos, o modelo de desenvolvimento português no quadro da UEM, a financeirização da economia e do papel da intermediação bancária, assim como o processo de desvalorização interna; as abordagens europeias à crise desde 2008, com a opção final pela austeridade, que o Memorando haveria de consagrar de forma danosa; as reformas laborais, as dimensões principais de desvalorização do trabalho e de certas transferências quantificáveis de riqueza do trabalho para o capital; o impacto da crise nos serviços públicos relacionados com as políticas sociais e, finalmente, a justiça constitucional num quadro de Estado de Exceção e de questionamento do Estado de Direito.

 

Esta sessão, organizada em cooperação entre o CIDEEFF e o CES visa aprofundar partes essenciais do relatório.

 

A apresentação em três painéis por autores dos capítulos do Relatório selecionados para esta Conferência contará com os comentários de membros do CIDEEFF, de Professores da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, de membros do CES e da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra.

Eduardo Paz Ferreira
José Reis

 

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Apresentação de A Austeridade cura? A austeridade mata? 

19 de fevereiro de 2014

 

Manter a austeridade ou encontrar alternativas é a questão fundamental que se coloca no livro “A Austeridade Cura, a Austeridade Mata?”, coordenado por Eduardo Paz Ferreira e editado pela AAFDL.

 

No dia 19 de Fevereiro, na Fnac Colombo, pelas 18h30, os Professores José Silva Lopes e João Ferreira do Amaral apresentam o livro numa sessão que, seguramente, representará um marco de discussão cívica e económica.

 

Serão também apresentados os resultados de uma sondagem expressamente encomendada para o efeito à Eurosondagem.

 

É com o maior prazer que convido V. Exa. e ao mesmo tempo me atrevo a pedir que apoie a continuação do nosso trabalho através da aquisição do livro.

 

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Conferência "A Alternativa é a Saída do Euro?" 

5 de fevereiro de 2014

 

O Instituto Europeu e o IDEFF acolhem o Professor João Ferreira do Amaral para uma sessão consagrada ao tema “A alternativa é a saída do Euro?”, a ter lugar na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, pelas 18.30 horas, no dia 5 de Fevereiro. 

 

O tema será discutido pelo Professor Bernd Lucke uma das mais importantes figuras da “Alternativa para a Alemanha”, pelo Professor Nuno Cunha Rodrigues e pelo Dr. Wolfgang Kemper, empresário. 

 

Permito-me chamar a atenção para a importância e a excelência do debate. É com o maior prazer que convido V. Exa. a juntar-se a nós na Faculdade de Direito de Lisboa.

Eduardo Paz Ferreira

 

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2013

Encontros do Instituto Europeu: 11 Encontros, 11 debates 

No dia 1 de Janeiro de 1986, Portugal passou a ser membro efetivo das então Comunidades Europeias e, mais tarde, da União Europeia. Essa opção, que reuniu um vasto consenso político e social entre nós, esteve na origem de um processo de modernização profundo da sociedade portuguesa e de um período dourado de desenvolvimento económico.

 

Em 1992, Portugal, contra quase todas as previsões, integrou o conjunto dos países que adotaram o euro como moeda única. A muito acentuada descida da taxa de financiamento da economia portuguesa, foi contrabalançada pela perda de competitividade da economia e pelo sobreendividamento público e privado.

 

A crise financeira de 2008 que, nos seus primeiros tempos, não atingiu profundamente a economia portuguesa, abriu caminho a uma crise da dívida soberana que forçou Portugal a pedir ajuda financeira externa.

 

Desprovido de instrumentos monetários e cambiais, Portugal viu-se colocado numa posição em que perdeu largamente o controlo do seu destino, que hoje se confunde praticamente com o da União Económica e Monetária e da própria União Europeia.

 

A União vive um momento de profunda convulsão. O Tratado Intergovernamental não parece revestir-se de potencialidade para resolver os problemas. As tensões no seu seio reaparecem: países do norte contra países do sul; países do euro contra países fora do euro, federalistas contra não federalistas, empregados contra desempregados. Tudo aquilo que pensámos que a UE resolveria, aproximando crescentemente os Estados e os povos.

 

Num contexto de crise, alguns dos valores fundamentais do projeto democrático europeu começam a ser questionados na prática e até na Constituição de alguns países. É, pois, fundamental, o debate dos temas europeus. O Instituto Europeu da Faculdade de Direito de Lisboa, a mais antiga instituição portuguesa consagrada a estes estudos, junta-se à Almedina, que temo no seu acervo a publicação de muitos e muito valiosos estudos europeus para um ciclo de conferências mensais em que irão sendo debatidos os mais importantes temas da atualidade europeia em painéis orientados por um conjunto muito diversificado de personalidades.

 

Juntos e com a sua colaboração ativa daremos tudo por um Portugal e uma Europa melhor. Não se esqueça que este é um momento de participação cívica fundamental. Esperamos por si.

 

Eduardo Paz Ferreira
Presidente do Instituto Europeu

 

2 de Outubro de 2012 - As Universidades na Crise Europeia

7 de Novembro de 2012 - O Euro

8 de Janeiro de 2013 - Não há mapa cor-de-rosa

22 de Janeiro de 2013 - A abundância de direitos em tempo de crise

5 de Fevereiro de 2013 - Inquietudes sobre a Europa

5 de Março de 2013 - José Loureiro dos Santos

9 de Abril de 2013 - Um sistema bancário para o crescimento económico na Europa

7 de Maio de 2013 - Francisco Seixas da Costa

4 de Junho de 2013 - José Reis

2 de Julho de 2013 - Viriato Soromenho Marques

16 de Julho de 2013 - Jacinto Lucas Pires

MootEP/Simulação de Parlamento Europeu 

Janeiro a junho de 2013

 

O Instituto Europeu organiza a sua primeira Simulação de Parlamento Europeu subordinada ao tema "A liberdade e o pluralismo dos meios de comunicação".

 

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Conferência "A Nova Lei-Quadro das Autoridades Reguladoras" 

12 de novembro de 2013

 

A nova Lei-Quadro das Autoridades Reguladoras (LQ) - Lei n.º 67/2013, de 28 de Agosto (“Lei -Quadro das entidades administrativas independentes com funções de regulação da atividade económica dos setores privado, público e cooperativo”) reveste-se de decisiva importância para o futuro da regulação económica em Portugal (e no contexto da UE). Essa importância é acrescida no actual contexto de intervenção económica externa conduzindo a uma intensa privatização da presença remanescente do Estado em sectores essenciais da economia (por exemplo, da energia, aeroportos, comunicações postais, transportes e sector financeiro), com impacto director sobre a vida de todos os cidadãos. Na realidade, no rescaldo dessas privatizações importa assegurar uma adequada regulação económica dos sectores em causa – para salvaguardar interesses públicos, dos consumidores e até um equilibrado ‘level playing field’ para todos os operadores económicos.

 

Estruturas de regulação económica fortes e eficazes mostram-se, assim, essenciais nesse contexto e, para tal, o novo regime da LQ, complementado com outros elementos, será uma pedra de toque essencial do panorama próximo da regulação em Portugal. Propomo-nos, pois, levar a cabo uma extensa discussão critica sobre esta LQ e suas previsíveis repercussões na regulação económica em Portugal, observando também uma perspectiva interdisciplinar – jurídica e económica.

 

Essa discussão assume no presente importância essencial quando se encontra em curso – no último trimestre de 2013 - a revisão dos estatutos de Autoridades Reguladoras, desencadeada pela LQ, e considerando também o desenvolvimento de novos instrumentos e técnicas de regulação bem como a interacção entre a regulação económica e a aplicação da lei da concorrência, globalmente revista em 2012.

 

Procuramos assegurar a discussão de vários problemas distintos, seleccionados não apenas pela sua importância cientifica, mas também pela sua decisiva relevância prática, compreendendo – entre outros - as consequências da LQ para os regimes estatutários dos vários Reguladores, as diversas esferas de autonomia dos Reguladores, os regimes financeiros, patrimoniais e laborais dos Reguladores, bem como o governo e instrumentos de actuação desses Reguladores, com decisivas consequências para as entidades reguladas e para os consumidores e cidadãos em geral, sem esquecer problemas originados por regimes e períodos de transição em termos de aplicação no tempo do novo regime.

 

A Conferência terá assim como destinatários juristas, economistas ou gestores, (bem como estudantes em geral nestas áreas), compreendendo profissionais liberais, colaboradores de Autoridades Reguladoras e de empresas/entidades reguladas (nos vários sectores económicos cobertas pela regulação), da administração pública (estadual e local), de associações empresariais e sectoriais e associações profissionais e de consumidores e ainda profissionais ligados ao sistema judicial que são directa ou indirectamente confrontados com litígios envolvendo a intervenção de Autoridades Reguladoras.

 

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Conferência "Litígios concorrenciais e a proteção dos consumidores: uma análise comparativa da UE, com ênfase em Portugal e no Reino Unido" 

3 de junho de 2013

 

A proteção judicial dos consumidores contra danos decorrentes de violações do direito da concorrência é ainda uma realidade quase inédita ou menos divulgada em Portugal. Nesta palestra, a convite do Prof. Doutor Luís Morais, do Instituto Europeu e do IDEFF da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, numa iniciativa a que se associa também a Prof.ª Doutora Leonor Rossi, da Faculdade de Economia e Gestão da UNL (em cooperação entre as duas Universidades) o Prof. Doutor Barry Rodger, da Faculdade de Direito da Universidade de Strathclyde, apresentará os resultados de um projeto de investigação europeu, por si coordenado, que identificou os precedentes do chamado “private enforcement” do direito da concorrência, nos 27 Estados-membros, analisando-os, especialmente, na ótica da sua contribuição para a proteção dos consumidores.

 

Será apresentado, pelo Prof. Doutor Luis Silva Morais que abrirá os trabalhos com a Prof.ª Doutora Leonor Rossi, expondo os objectivos do Seminário. A exposição do Prof. Doutor Barry Rodger, será precedida por uma breve apresentação pela Prof.ª Doutora Leonor Rossi e pelo Dr. Miguel Sousa Ferro, da Faculdade de Direito da UL, autores do relatório nacional incluído neste estudo e versando o mesmo relatório referente a Portugal. Pretende-se que a sessão dê a conhecer a realidade europeia e nacional, proporcionando um fórum para a discussão das causas e soluções possíveis para as lacunas identificadas, bem como para o esclarecimento de dúvidas relativas à prática judicial.

 

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Dia da Europa

9 de maio de 2013

 

Cinquenta e cinco anos atrás, Rossellini retratava de forma especialmente impressiva a devastação física e moral da Europa, provocada pelo nazismo, em Alemanha Ano Zero.

 

Nas décadas seguintes a Europa, num ambiente de cooperação e paz, encontrou as vias do progresso e bem estar das populações. O processo de integração europeia que hoje, dia de Aniversário da Declaração Schumann, simbolicamente se comemora, foi decisivo nesse caminho.

 

Em 2013, a Europa vive em paz. As cidades não estão destruídas pelos bombardeamentos nem os cemitérios repletos de vítimas da guerra, mas o desemprego de uma parcela crescente dos cidadãos, a exclusão e pobreza que atingem milhões de europeus, a descrença no futuro, a incapacidade de ultrapassar a crise economia e social instalada, exigem novas respostas com a mesma energia e inspiração da Declaração Schumann.

 

É, por isso, que o Instituto Europeu da Faculdade de Direito de Lisboa decidiu associar-se à Cinemateca Portuguesa, numa sessão que terá lugar pelas 21 e 30 do dia 9 de Maio e em que, após a projecção de Alemanha Ano Zero,  Pascal Teixeira da Silva, embaixador da França, Matthias Fischer, conselheiro económico da Embaixada da Alemanha, Francisco Seixas da Costa, Viriato Soromenho Marques, José António Pinto Ribeiro, debaterão a construção europeia e as perspectivas de futuro.

 

É para esta grande jornada de cinema e reflexão cívica que tenho o prazer de o convidar, permitindo-me sublinhar o enorme prazer que a sua presença me daria.

 

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Homenagem ao Conselheiro Cunha Rodrigues 

15 de abril de 2013

 

O Conselheiro José Narciso da Cunha Rodrigues, que cessou recentemente as suas funções como juiz do Tribunal de Justiça da União Europeia Europeu (TJUE), é um dos magistrados que mais marcou a jurisprudência do TJUE na primeira década do século XXI, ficando-se-lhe a dever um conjunto de acórdãos notáveis que abriram novos caminhos, designadamente em matéria de cidadania europeia, direito de residência e direitos sociais.

 

No decurso da sua longa carreira nas magistraturas judicial e do Ministério Público, incluindo os  dezasseis anos de Procurador-Geral da República, assim como os doze anos no Tribunal de Justiça, Cunha Rodrigues sempre manteve um diálogo intenso com os meios académicos, judiciários e com os cidadãos, procurando dar sempre a conhecer o seu pensamento não só à comunidade jurídica, bem como à sociedade em geral.

 

O Instituto Europeu da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa presta uma devida homenagem, na qual participarão Figueiredo Dias, Almeida Santos e Eduardo Paz Ferreira e outras individualidades e que integrará a Conferência "O Tribunal da Justiça na Europa em Mudança". Esta Conferência conta com a presença de juízes daquele mais alto tribunal europeu, como Koen Lenaerts (Vice-Presidente), Allan Rosas e José Luís da Cruz Vilaça, bem como do ex-advogado geral Miguel Poiares Maduro.

 

Na ocasião será lançada a obra “Estudos em Homenagem ao Juiz Conselheiro Cunha Rodrigues” que inclui comentários a acórdãos relatados durante a permanência no Tribunal de Justiça.

 

Temos, assim, a honra de convidar V. Exª a assistir a esta Homenagem ao magistrado brilhante e jurista insigne Conselheiro José Narciso da Cunha Rodrigues a ter lugar no próximo dia 15 de Abril, pelas 9h30, no Auditório da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.

 

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2012

 

Conferência "Arbitragem e Direito da Concorrência - Arbitragem e Conflitos de Consumo"

19 de outubro de 2012

 

O Instituto Europeu organiza, em colaboração com o IDEFF, a Associação Portuguesa de Arbitragem e a Direção-Geral do Consumidor e o apoio da Representação Permanente da Comissão Europeia em Portugal, uma Conferência internacional sobre "Arbitragem e Direito da Concorrência - Arbitragem e Conflitos do Consumo", no próximo dia 19 de Outubro de 2012.

 

A Conferência integra as comemorações dos 20 anos de mercado único.

 

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Conferência "Por uma Europa Justa, Unida e Feliz"

9 de maio de 2012

 

Há sessenta e dois anos, Robert Schuman proferiu a célebre Declaração que conduziu à criação das Comunidades Europeias, que permitiram paz, progresso económico e bem estar às populações dos Estados que estiveram na sua origem e daqueles que vieram a aderir mais tarde.

 

Os decepcionantes últimos anos da experiência de integração europeia não nos devem levar a esquecer o generoso impulso inicial nem a validade do projecto dos pais fundadores.

 

Tal como proclamaram os chefes de Estado e Governo dos Estados signatários do Tratado de Roma, desejamos reforçar a unidade europeia e assegurar o seu desenvolvimento harmonioso pela redução das desigualdades entre as diversas regiões e do atraso das menos favorecidas, ao mesmo tempo que aspiramos a afirmar a solidariedade e a abertura do espaço europeu.

 

Por tudo isso, no dia da Europa, vamos celebrar a terra de paz, de circulação, intercâmbio de pessoas e ideias e de encontro de culturas, que queremos seja a União Europeia.

 

A Europa tem de ser um projecto de alegria e não uma fonte de preocupações e incertezas.

 

Orgulhamo-nos de juntar num Concerto para a Europa a Orquestra Todos - expressão especialmente feliz de Lisboa cidade cosmopolista - e Cristina Branco, uma das vozes emblemáticas do Fado, que leva a sua arte e todos os cantos da Europa.

 

Em nome do Instituto Europeu da FDL e com o apoio do Magnífico Reitor da Universidade de Lisboa, Professor Douror António Sampaio da Nóvoa, e da Presidente da Secção Portuguesa do Movimento Europeu, Professora Maria Carrilho, tenho a honra de convidar V.Ex.ª para o concerto a realizar a 09 de Maio de 2012, pelas 21H, na Aula Magna da Reitoria da Universidade de Lisboa.

 

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Conferência "O Futuro da União Europeia visto pela Hungria"

12 de março de 2012

 

O Instituto Europeu da Faculdade de Direito de Lisboa organiza, com o apoio da Embaixada da Hungria em Portugal, uma Conferência Internacional, no próximo dia 12 de Março, pelas 18 horas, no Auditório da Faculdade de Direito.

 

Nessa Conferência Internacional intervirão BÁLINT ÓDOR, Vice-Secretário de Estado dos Assuntos Europeus da Hungria, NORBERT KONKOLY, Embaixador da Hungria em Portugal, JORGE MIRANDA, Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e Presidente da Direcção do Instituto de Ciências-Jurídico Políticas, EDUARDO PAZ FERREIRA, Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e Presidente da Direcção do Instituto Europeu, e JOSÉ RENATO GONÇALVES, Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e Membro da Direcção do Instituto Europeu.

 

A moderação da Conferência ficará a cargo de MANUEL MENESES, jornalista da RTP.

 

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Conferência "Sim ou Não ao Tratado Intergovernamental?"

17 de fevereiro de 2012

 

A União Europeia vive um momento de profunda convulsão. O projecto de Tratado Intergovernamental não parece revestir-se de potencialidade para resolver os problemas da crise económica.

 

Realiza-se, no próximo dia 17 de Fevereiro de 2012, a partir das 09H30, no Auditório da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, a conferência “Sim ou Não ao Tratado Intergovernamental”.

 

Aprovado pelos outros 25 Estados Membros no último Conselho Europeu, o Tratado Intergovernamental continua a ser motivo de polémica política, económica e jurídica.

 

Os portugueses, como outros povos europeus, interrogam-se sobre as vantagens e inconvenientes do Tratado.

 

O Instituto Europeu da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa em parceria com o Instituto de Direito Económico, Financeiro e Fiscal da mesma Faculdade, convidou um grupo de destacáveis personalidades para debaterem o tema.

 

Na mesma altura, o Instituto Europeu divulgará um manifesto a submeter à Assembleia da República, ao Governo de Portugal, ao Parlamento Europeu, ao Conselho Europeu, à Comissão Europeia, bem como à opinião dos cidadãos.

 

Serão, também, apresentados os resultados de um estudo de uma sondagem elaborada pela Eurosondagem que traduz o sentimento dos eleitores portugueses.

 

É com maior gosto que convido V. Exa. para participar nesta sessão.

Eduardo Paz Ferreira

 

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Seminário "A Crise dos Mercados de Dívida Soberana e o seu Impacto no Sistema Bancário"

19 de janeiro de 2012

 

No âmbito do Ciclo Anual de Conferências Internacionais e ‘Workshops’ associados ao Primeiro Curso de Pós-Graduação relativo à Dívida Pública e Mercados de Dívida Pública, o IDEFF em associação com o Instituto Europeu e com o Instituto de Gestão da Tesouraria e do Crédito Público, IP (IGCP) têm o prazer de convidar V. Ex.ª para assistir ao Seminário Internacional tendo como tema geral – A Crise dos Mercados de Dívida Soberana e o seu Impacto no Sistema Bancário.

 

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2011

Conferência 25 anos na União Europeia, 25 anos de Instituto Europeu "Onde estamos? Para onde vamos?" 

28, 29 e 30 de novembro de 2011

 

A conferência 25 Anos na União Europeia, 25 anos de Instituto Europeu tem a sua origem no trabalho intenso de reflexão e ensino levado a cabo. Ao longo dos últimos anos, na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, no quadro do Instituto Europeu e do Instituto de Direito Económico, Financeiro e Fiscal (IDEFF).

Os dois institutos afirmaram-se como um pólo de atracção do maior relevo na sociedade portuguesa e, em especial, nos meios jurídico e económico, congregando um leque de personalidades de excepcional qualidade que, generosamente, se nos foram juntando.

Através desta conferência, procuramos homenagear a nossa Universidade, no ano do seu centenário, bem como servir a sociedade portuguesa num momento crucial da sua história, analisando os caminhos que foram seguidos pela União Europeia e que o nosso país nela seguiu e interrogando-nos sobre o futuro que por todos nós, cidadãos europeus, terá de ser construído.

Com esta iniciativa, que comemora os 25 anos do Instituto Europeu, homenageamos, também, o seu fundador e presidente ao longo de 25 anos, o Professor Paulo Pitta e Cunha.

A Conferência integra as comemorações do centenário da Universidade de Lisboa.

 

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Conferência "Perspectivas de Reforma da Regulação e Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões" 

28 de outubro de 2011

 

No âmbito da Pós-Graduação REFORMA DA REGULAÇÃO FINANCEIRA na sequência da Crise Internacional - lançada em Maio p.p. pelo Instituto Europeu e o IDEFF, em parceria com o Instituto Superior de Gestão Bancária (ISGB) da Associação Portuguesa de Bancos (APB) - realiza-se, no dia 28 de Outubro de 2011, das 15h00 às 18h00, no auditório do Instituto de Seguros de Portugal, (Av. da República, 76, Lisboa), uma conferência internacional sobre PERSPECTIVAS DE REFORMA DA REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DE SEGUROS E FUNDOS DE PENSÕES.

 

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Conferência "Jogos de Azar na UE" 

15 de julho de 2011

 

No âmbito do Ciclo Anual de Conferências Internacionais e 'Workshops' associados ao Oitavo Curso de Pós-Graduação em Direito da Concorrência e da Regulação, o IDEFF em associação neste caso com o Instituto Europeu têm o prazer de convidar V. Ex.ª para assistir a SEMINÁRIO INTERNACIONAL tendo como TEMA GERAL – Jogos de Azar na UE – Liberdade de Prestação de Serviços, Harmonização de Regulações Nacionais ou Monopólios Naturais?

 

Nesse Seminário Internacional intervirá o Professor TORSTEN STEIN, Professor de Direito Europeu e Direito Internacional e Director do Instituto de Estudos Europeus da Universidade de Saarland. O Professor TORSTEN STEIN tem colaborado também com o Max-Planck Institute of Comparative Law and Public International Law, de Heidelberg, é autor de múltiplos trabalhos no domínio do direito europeu, Presidente da Representação Alemã na International Law Association (ILA), tendo a sua recente investigação conduzido a múltiplas análises sobre o enquadramento das actividades de jogo na UE (que se encontra presentemente numa fase de encruzilhada).

 

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Conferência "Perspectivas de Reforma da Regulação e Supervisão Bancárias" 

11 de julho de 2011

 

Conferência Internacional que integra o Curso de Pós-Graduação relativo à Reforma da Regulação Financeira.

 

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Conferência "A articulação entre o direito da concorrência e da propriedade industrial no sector farmacêutico" 

5 de maio de 2011

 

No âmbito do Ciclo Anual de Conferências Internacionais e ‘Workshops’ associados ao Oitavo Curso de Pós-Graduação em Direito da Concorrência e da Regulação, o IDEFF em associação neste caso com o Instituto Europeu têm o prazer de convidar V. Ex.ª para assistir a CONFERÊNCIA INTERNACIONAL tendo como TEMA GERAL - A Articulação entre Direitos de Propriedade Industrial e a Defesa da Concorrência nos Mercados de Produtos Farmacêuticos

 

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Conferência "1.º aniversário da Revista de Concorrência & Regulação" 

14 de abril de 2011

 

A Revista de Concorrência e Regulação (C&R) nasceu no início de 2010 como um projecto assumidamente original, tendo como ponto de partida a cooperação científica entre a Autoridade da Concorrência (AdC) portuguesa e um instituto universitário, o Instituto de Direito Económico Financeiro e Fiscal (IDEFF) da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.

 

Desde o início, assumiu-se como um projecto cientificamente independente, aberto à colaboração activa de todas as pessoas e entidades envolvidas, de alguma forma, na análise de problemas de direito e política da concorrência (na sua dupla vertente jurídica e económica), bem como de regulação sectorial da economia.

 

A C&R completa agora o seu 1.º aniversário.

 

Neste primeiro ano de existência, a C&R cumpriu os seus objectivos, garantindo a publicação de 4 números, juntando sempre contribuições de várias origens e constituindo-se assim como o fórum por excelência para a análise e a discussão crítica do direito e das políticas de concorrência e regulação.

 

Vimos convidar V. Exa. a participar no Colóquio Comemorativo do 1.º Aniversário da Revista de Concorrência e Regulação, a realizar no Auditório 2 da Fundação Calouste Gulbenkian, em 14 de Abril de 2011, a partir das 15h00.

 

O Colóquio terá como anfitrião o Senhor Presidente da Fundação Calouste Gulbenkian e contará com intervenções do Senhor Presidente da Autoridade da Concorrência e do Senhor Presidente do Instituto de Direito Económico Financeiro e Fiscal da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, e com a presença do Senhor Presidente do Conselho Científico daquela Faculdade. Está ainda confirmada a apresentação de uma Comunicação pelo Senhor Professor Jean François Bellis (da Université Libre de Bruxelles) sobre a reforma do regime das restrições verticais à concorrência na UE, bem como uma intervenção a cargo do Senhor Professor Doutor Daniel Bessa (COTEC) sobre o contributo da política de concorrência para a competitividade da economia e das empresas portuguesas.

 

Estão previstas as participações do Senhor Ministro da Economia e do Senhor Secretário de Estado do Comércio, Serviços e Defesa do Consumidor.

 

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Workshop "Advogar no TJUE" 

7 de abril de 2011

 

Intervenções: Carlos Botelho Moniz, Advogado, Gonçalo Anastácio, Advogado, Miguel Mendes Pereira, Advogado, Nuno Ruiz, Advogado

 

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Conferência "Conselho Europeu de 24 e 25 de Março: Novas vestes da União Europeia?" 

4 de abril de 2011

 

O Instituto Europeu da Faculdade de Direito de Lisboa e o Instituto de Direito Económico Financeiro e Fiscal da mesma Faculdade  organizam no dia 4 de Abril de 2011 uma Conferência Internacional intitulada Conselho Europeu de 24 e 25 de Março: Novas vestes da União Europeia?.

 

Para além de se procurar proceder a uma diagnóstico da crise actual, pretende-se também uma reflexão sobre o modelo de governação económica da União Europeia - em particular sobre as novidades que venham a sair do Conselho Europeu de 24 e 25 de Março - em particular, nos domínios laboral, da segurança social, fiscal e das finanças públicas. Nos dias 24 e 25 de Março de 2011 muito do futuro da União Europeia e da economia portuguesa vai ser decidido nesse Conselho Europeu. Porque entendemos que todos devem ser chamados a participar na discussão sobre o nosso futuro comum, abrimos um debate na página do IDEFF do facebook.

 

O seu contributo ajudará no debate que propomos para o dia 4 de Abril.

 

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Conferência "Portugal 2011: Vir o Fundo ou ir ao fundo?" 

31 de janeiro e 1 de fevereiro de 2011

 

Há dois anos, a Rainha de Inglaterra aumentou sensivelmente a sua popularidade, ao colocar a questão que ninguém ousara formular: como é que os economistas não previram a crise?

 

Com o objectivo fundamental de aprofundar e actualizar a pergunta, reformulando-a nos seguintes termos: Como é que os economistas, os responsáveis financeiros e os decisores políticos não encontraram, ainda, a resposta para a crise? o IE  e o IDEFF têm o prazer de convidar V. Ex.ª para assistir à Conferência “Portugal 2011 – Vir o Fundo ou ir ao fundo?”,  que decorrerá nos próximos dias 31 de Janeiro e 1 de Fevereiro de 2011, no Auditório da Faculdade de Direito de Lisboa.

 

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2010

Conferência "As relações Portugal/UE - Estados Unidos num mundo em mudança" 

28 de setembro de 2010

 

O Instituto Europeu e o IDEFF têm o prazer de convidar V. Ex.ª para assistir à Conferência  As relações Portugal/UE - Estados Unidos num mundo em mudança , a qual decorrerá no próximo dia 28 de Setembro de 2010 no Auditório da Faculdade de Direito de Lisboa.

 

No final da Conferência será apresentado o n.º 3 da colecção Colóquios IDEFF, Portugal, União Europeia e os EUA - Novas Perspectivas Económicas num contexto de Globalização.

 

Permitimo-nos chamar a atenção de V. Ex.ª para a relevância deste debate e para a qualidade dos intervenientes.

 

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Conferência "O Tratado de Lisboa em Lisboa. A construção europeia posta a prova em período de crise e tensões no Eurosistema" 

30 de junho de 2010

 

A Conferência irá cobrir os principais aspectos do Tratado de Lisboa, sublinhando quer os ganhos para o processo de integração europeia resultantes do Tratado, quer a dificuldade para a União em encontrar uma resposta institucional a actual situação de crise e tensão.

 

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