CONVITE
Homenagem ao Conselheiro Cunha Rodrigues
15 de abril de 2013 pelas 9h30 no Auditório da FDL
O Conselheiro José Narciso da Cunha Rodrigues, que cessou recentemente as suas funções como juiz do Tribunal de Justiça da União Europeia Europeu (TJUE), é um dos magistrados que mais marcou a jurisprudência do TJUE na primeira década do século XXI, ficando-se-lhe a dever um conjunto de acórdãos notáveis que abriram novos caminhos, designadamente em matéria de cidadania europeia, direito de residência e direitos sociais.
No decurso da sua longa carreira nas magistraturas judicial e do Ministério Público, incluindo os dezasseis anos de Procurador-Geral da República, assim como os doze anos no Tribunal de Justiça, Cunha Rodrigues sempre manteve um diálogo intenso com os meios académicos, judiciários e com os cidadãos, procurando dar sempre a conhecer o seu pensamento não só à comunidade jurídica, bem como à sociedade em geral.
O Instituto Europeu da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa presta uma devida homenagem, na qual participarão Figueiredo Dias, Almeida Santos e Eduardo Paz Ferreira e outras individualidades e que integrará a Conferência "O Tribunal da Justiça na Europa em Mudança". Esta Conferência conta com a presença de juízes daquele mais alto tribunal europeu, como Koen Lenaerts (Vice-Presidente), Allan Rosas e José Luís da Cruz Vilaça, bem como do ex-advogado geral Miguel Poiares Maduro.
Na ocasião será lançada a obra “Estudos em Homenagem ao Juiz Conselheiro Cunha Rodrigues” que inclui comentários a acórdãos relatados durante a permanência no Tribunal de Justiça.
Temos, assim, a honra de convidar V. Exª a assistir a esta Homenagem ao magistrado brilhante e jurista insigne Conselheiro José Narciso da Cunha Rodrigues a ter lugar no próximo dia 15 de Abril, pelas 9h30, no Auditório da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.
Programa
9:30 – Sessão de abertura
António Vasconcelos Tavares
Eduardo Vera-Cruz Pinto
Artur Santos Silva
Eduardo Paz Ferreira
10h00 – Conferência “O Tribunal de Justiça numa Europa em mudança”
Moderador: António Vitorino
Koen Lenaerts
Allan Rosas
José da Cruz Vilaça
11h30 - Apresentação do livro Estudos em Homenagem ao Conselheiro Cunha Rodrigues e Homenagem
Eduardo Paz Ferreira
Figueiredo Dias
Almeida Santos
13h00 – Almoço
Entrada livre mediante inscrição prévia e sujeita à capacidade da sala:
Veja aqui o vídeo
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Morada
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Telefone
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