Homenagem ao Conselheiro Cunha Rodrigues

CONVITE

Homenagem ao Conselheiro Cunha Rodrigues

15 de abril de 2013 pelas 9h30 no Auditório da FDL

O Conselheiro José Narciso da Cunha Rodrigues, que cessou recentemente as suas funções como juiz do Tribunal de Justiça da União Europeia Europeu (TJUE), é um dos magistrados que mais marcou a jurisprudência do TJUE na primeira década do século XXI, ficando-se-lhe a dever um conjunto de acórdãos notáveis que abriram novos caminhos, designadamente em matéria de cidadania europeia, direito de residência e direitos sociais.

No decurso da sua longa carreira nas magistraturas judicial e do Ministério Público, incluindo os  dezasseis anos de Procurador-Geral da República, assim como os doze anos no Tribunal de Justiça, Cunha Rodrigues sempre manteve um diálogo intenso com os meios académicos, judiciários e com os cidadãos, procurando dar sempre a conhecer o seu pensamento não só à comunidade jurídica, bem como à sociedade em geral.

O Instituto Europeu da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa presta uma devida homenagem, na qual participarão Figueiredo Dias, Almeida Santos e Eduardo Paz Ferreira e outras individualidades e que integrará a Conferência "O Tribunal da Justiça na Europa em Mudança". Esta Conferência conta com a presença de juízes daquele mais alto tribunal europeu, como Koen Lenaerts (Vice-Presidente), Allan Rosas e José Luís da Cruz Vilaça, bem como do ex-advogado geral Miguel Poiares Maduro.

Na ocasião será lançada a obra “Estudos em Homenagem ao Juiz Conselheiro Cunha Rodrigues” que inclui comentários a acórdãos relatados durante a permanência no Tribunal de Justiça.

Temos, assim, a honra de convidar V. Exª a assistir a esta Homenagem ao magistrado brilhante e jurista insigne Conselheiro José Narciso da Cunha Rodrigues a ter lugar no próximo dia 15 de Abril, pelas 9h30, no Auditório da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.

Programa

9:30 – Sessão de abertura

António Vasconcelos Tavares

Eduardo Vera-Cruz Pinto

Artur Santos Silva

Eduardo Paz Ferreira

10h00 – Conferência “O Tribunal de Justiça numa Europa em mudança”

Moderador: António Vitorino

Koen Lenaerts

Allan Rosas

José da Cruz Vilaça

11h30 - Apresentação do livro Estudos em Homenagem ao Conselheiro Cunha Rodrigues e Homenagem 

Eduardo Paz Ferreira

Figueiredo Dias

Almeida Santos

13h00 – Almoço

Cartaz

Entrada livre mediante inscrição prévia e sujeita à capacidade da sala:

Veja aqui o vídeo 

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