II Curso de pós-graduação de especialização em Contratação Pública
Início a 04 de fevereiro de 2014
Inscrições abertas
Coordenadores Científicos:
Prof. Doutor Eduardo Paz Ferreira
Prof. Doutor Nuno Cunha Rodrigues
O Instituto Europeu e o IDEFF organizaem entre Fevereiro e Abril de 2014 o II Curso de pós-graduação de especialização em Contratação Pública, com inicio agendado para dia 04 de fevereiro de 2014. O Curso procura oferecer aos interessados uma compreensão horizontal e completa, do Direito da contratação pública.
As sessões iniciais da pós-graduação irão fornecer aos alunos uma visão panorâmica da contratação pública em Portugal com especial incidência na análise pormenorizada do Código dos Contratos Públicos. Na pós-graduação serão estudados sectores que escapam ao regime tradicional da contratação pública, como o sector da defesa, não esquecendo ainda a análise tradicional da contratação pública nos sectores especiais.
A relação entre a despesa pública e a contratação pública, nomeadamente no contexto das funções desempenhadas pelo Tribunal de Contas, será igualmente tratada nesta nova pós-graduação bem como o papel que o Direito da União Europeia teve – e tem - na afirmação de um verdadeiro Direito Europeu da Contratação Pública.
Pretende-se, desta forma, alargar o Direito da Contratação Pública a novas áreas até aqui pouco estudadas indo ao encontro de uma ideia de “novas fronteiras da contratação pública” subjacente a esta pós-graduação.
O corpo docente é composto por conhecidos docentes universitários, advogados e especialistas em contratação pública.
Programa
I MÓDULO (10H)
A CONTRATAÇÃO PÚBLICA EM PORTUGAL
II MÓDULO (12H)
PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS E PÚBLICO PÚBLICAS
III MÓDULO (4H)
CONTRATAÇÃO PÚBLICA NA ÓPTICA DA DESPESA
IV MÓDULO (4H)
A FISCALIZAÇÃO NA CONTRATÇÃO PÚBLICA
V MÓDULO (6H)
CONTRATAÇO PÚBLICA E UNIÃO EUROPEIA
VI MÓDULO (8H)
CONTRATAÇÃO PÚBLICA NO CONTEXTO DO COMÉRCIO INTERNACIONAL
VII MÓDULO (6H)
CONTRATAÇÃO PÚBLICA NO SECTOR DA DEFESA
* sessões letivas decorrerão às terças e quartas-feiras, entre as 18h30 e as 22h30
Propinas:
Valor global de €1 000
Liquidado em 4 prestações de €250/cada - salientando-se que o pagamento integral do curso beneficia de 10% de desconto
Módulos Avulsos: €200 cada
Condições Especiais: Ex-Alunos do Instituto Europeu e do IDEFF – Isenção de matrícula (€250); Funcionários da Universidade de Lisboa - 25% de desconto; Alunos no 1.º ano curricular do Curso de mestrado da FDL - 50% de desconto; Desconto de 50% aos magistrados inscritos na Associação dos Juízes do Tribunais Administrativos e Fiscais; Desconto de 10% aos Advogados inscritos no Conselho Distrital de Lisboa da OA.
Não é possível cumular descontos.
