Corpo Diretivo

Eduardo Paz Ferreira | Presidente

Professor Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

Eduardo Paz Ferreira 2Decano do Grupo de Ciências Jurídico-Económicas da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Catedrático Jean Monnet (Comissão Europeia) em Economia Comunitária, Eduardo Paz Ferreira  especializou-se em finanças públicas, direito fiscal, direito económico, direito europeu e direito regional, organizando e participando em diversas conferências e colóquios em Portugal e no estrangeiro. Advogado, jurisconsulto, presidiu a diversas comissões encarregadas da preparação de anteprojetos de legislação. Presidente da Comissão de Auditoria da Caixa Geral de Depósitos. Foi Presidente da Assembleia da Faculdade. É Presidente do Instituto Europeu da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e do Instituto de Direito Económico, Financeiro e Fiscal da mesma Faculdade. Diretor da Revista de Finanças Públicas e Direito Fiscal e Presidente do Conselho Científico da Revista Regulação e Concorrência e coordenador do Centro de Investigação em Direito Europeu, Económico, Financeiro e Fiscal. Foi Presidente da Associação Fiscal, Chefe de Gabinete do Ministro dos Negócios Estrangeiros do I Governo Constitucional e membro do Conselho Superior do Ministério Público.

 

 

Nuno Cunha Rodrigues | Vice-Presidente

Professor Auxiliar da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa Fotografia_institucional_FDL

Licenciado, Mestre e Doutor em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Professor Auxiliar da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa exerceu, entre outras funções, a de Chefe de Gabinete do Ministro da República para a Região Autónoma da Madeira e adjunto principal do Gabinete do Representante da República para a Madeira. Foi Chefe de Gabinete do Ministro da República para a Madeira. Coordenador do Módulo Jean Monnet (Erasmus+) sobre Contratação Pública no Direito da União Europeia. Membro do Conselho de Redacção da Revista de Finanças Públicas e Direito Fiscal e membro do Conselho Consultivo e Editor da Revista de Regulação & Concorrência.

 

 

José Renato Gonçalves | Vogal

Professor Auxiliar da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

Jose Renato Goncalves 2Licenciado, Mestre e Doutor em Direito, na área de Ciências Jurídico-Económicas, pela mesma Faculdade. Membro do Conselho Académico da Faculdade de Direito, da Direção do Instituto Europeu (IE) e da comissão coordenadora do Conselho Redatorial da Revista de Concorrência e Regulação / Competition and Regulation Review (C & R). Para além do Instituto Europeu, tem colaborado com outros centros de investigação e ensino, incluindo o Instituto de Cooperação (IC), em cursos de pós-graduação realizados nos países de expressão portuguesa, o Instituto de Direito Económico, Financeiro e Fiscal (IDEFF), ambos da Faculdade de Direito, o Centro de Culturas e Literaturas Europeias e Lusófonas (CLEPUL) e a Associação Internacional de Estudos Ibero-Eslavos (CompaRes).

 

 

Miguel Moura e Silva | Vogal

Professor Auxiliar da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

Miguel Moura e SilvaAdvogado. Exerceu funções na Autoridade de Concorrência como Diretor do Departamento de Práticas Restritivas (2004-2013), Diretor da Unidade Especial de Avaliação de Políticas Públicas (2013-2016) e como Assessor Jurídico Principal (2016-2017). Foi Vogal do Conselho da Concorrência (1998-2003) e Diretor Assessor para as Relações Internacionais do INTF – Instituto Nacional do Transporte Ferroviário (1999-2004). Nasceu em Coimbra em 1968. É doutorado em Direito – Ciências Jurídico-Económicas – pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Licenciado (1990) e Mestre em Direito (1998) pela Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa – Lisboa. Estudou ainda no Collège d’Europe (1991) e na Faculdade de Direito da Universidade de Michigan (1995), onde foi bolseiro do Ministério dos Negócios Estrangeiros e Fulbright, respetivamente. Associado do Instituto Europeu da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e do IDEFF – Instituto de Direito Económico, Financeiro e Fiscal. Investigador Principal do Centro de Investigação em Direito Europeu, Económico, Financeiro e Fiscal (CIDEEFF). É membro do Conselho Científico da Revista Concorrência e Regulação e Vice-Diretor da Revista de Finanças Públicas e Direito Fiscal.  Autor de vários livros e artigos científicos sobre Direito da Concorrência, Direito da União Europeia, Direito Internacional Económico, Análise Económica do Direito e Propriedade Intelectual.

 

 

Marco Capitão Ferreira | Vogal

Professor Auxiliar da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa no Grupo de Ciências Jurídico-Económicas

Marco Capitão FerreiraInvestigador no Centro de Investigação de Direito Europeu, Económico, Financeiro e Fiscal, e também no Instituto de Defesa Nacional. Docente na Academia Militar, e em várias Pós-Graduações, nomeadamente na FDL, no ISCTE-IUL e na Universidade Nova de Lisboa. Membro da Direção do Instituto Europeu e da Direção do Laboratório Colaborativo para o Trabalho, Emprego e Segurança Social. Jurisconsulto.

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