11 de Maio de 2012
Sala 1 da Fundação Calouste Gulbenkian
Organização - IDEFF
Coordenação Geral Cursos e Seminários - Prof Doutor Eduardo Paz Ferreira
Coordenação Área de Concorrência e Regulação - Prof Doutor Luís Silva Morais

 

Programa

10h – Abertura dos trabalhos – Prof. Doutor Eduardo Paz Ferreira/Presidente do IDEFF e do IE da FDL

1.º Painel – 10h15

Prof. Doutor Eduardo Lopes Rodrigues – A Nova Lei, enquanto fundamento da Política de Promoção e Defesa da Concorrência - Reflexões sobre as principais Inovações

Prof. Doutor Luís Silva Morais – A reforma do direito português da concorrência no contexto europeu e internacional – visão geral e impacto da adopção do princípio da oportunidade.

Prof. Doutor Paulo Sousa Mendes – O contencioso da concorrência – balanço e perspectivas em função da reforma do direito português da concorrência.

11h45 – 12h - Coffee Break

 

2.º Painel – 12h-13h30

Dr. Carlos Botelho Moniz – Aspectos processuais do controlo de concentrações e articulação com o regime de contratação pública.

Prof. Doutor Miguel Moura e Silva – O abuso de posição dominante no direito português da concorrência: passado, presente e futuro.

Dr. Carlos Pinto Correia – Infracções, sanções e recursos no novo regime de defesa da concorrência.

Pausa para almoço – 13h30-14h30

 

3.º Painel – 14h30-16h

Dr. Gonçalo Anastácio – Novos poderes da ADC e mecanismos de controlo.

Doutor José Luis da Cruz Vilaça – Reflexões sobre controlo jurisdicional em matéria de concorrência.

Dr. Mário Marques Mendes – Regras relativas a compromissos e transacções no novo regime de defesa da concorrência.

  

4. º Painel – 16h15 – 17h45

Dr. João Espirito Santo Noronha – Novos rumos do controlo da concentração de empresas na reforma do direito português da concorrência.

Dr. Fernando Silveiro – O que muda no regime jurídico da clemência.

Dr. Vitor Calvete – Abuso de dependência económica.

  

ENCERRAMENTO DOS TRABALHOS (Mesa a anunciar)

 

(entrada livre mediante pré-inscrição – IDEFF 217 962 198/ 961 497 070 ou Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.  - sujeita a capacidade da sala )

 

Na sequência da Conferência, o IDEFF organiza o Nono Curso de Pós-Graduação de Concorrência e Regulação, especialmente dedicado à revisão do regime de defesa da concorrência e à reforma das estruturas de regulação sectorial em Portugal.

Informações e inscrições - IDEFF 217 962 198/ 961 497 070 ou Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.

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