24 de março de 2017, Anfiteatro 9 da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
A Direção Geral das Atividades Económicas do Ministério da Economia, em parceria com o Instituto Europeu, anuncia o Workshop "Pacote Serviços”: Desafios e Oportunidades do Cartão Eletrónico Europeu de Serviços que terá lugar no próximo dia 24 de março de 2017, entre as 9:00 e as 17:30, no Anfiteatro 9 da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.
PROGRAMA
09:00 – Receção dos Participantes
09:30 – Abertura
Artur Lami | Diretor-Geral das Atividades Económicas do Ministério da Economia
Eduardo Paz Ferreira| Presidente do Instituto Europeu
Painel I: Melhorar o Mercado Único
09:50 – Contribuição Nacional para a Estratégia para o Mercado Único
Paulo Simões | Diretor de Serviços do Comércio, Serviços e Restauração, Direção-Geral das Atividades Económicas do Ministério da Economia
10:00 – Os Serviços no Mercado Único – Uma Visão do Processo Europeu
Cristina Falcão de Campos | Diretora de Serviços das Políticas Internas e Sectoriais da Direção-Geral dos Assuntos Europeus do Ministério dos Negócios Estrangeiros
10:10 – Cartão Eletrónico Europeu para os Serviços: Simplificar o estabelecimento e a prestação temporária de serviços transfronteiras
António Maia | Perito Nacional Destacado, Comissão Europeia
10:40 – Pausa para Café
Painel II: Stakeholders Institucionais
11:00 – Ultrapassar as Barreiras Administrativas no estabelecimento e na prestação temporária de serviços transfronteiras no setor da Construção
Fernando Batista | Diretor Jurídico e da Contratação Pública, Instituto dos Mercados Públicos, do Imobiliário e da Construção, IP do Ministério do Planeamento e das Infraestruturas
11:15 – As Qualificações e a Carteira Profissional Europeia e a sua Relação com o Cartão Eletrónico Europeu para os Serviços
Pedro Silva Vieira | Coordenador da Diretiva do Reconhecimento das Qualificações Profissionais Direção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho do Ministério do Trabalho Solidariedade e Segurança Social
11:30 – Os Desafios do IMI no âmbito do Cartão Eletrónico Europeu de Serviços
Mónica Letra | Coordenadora Nacional IMI da Agência para a Modernização Administrativa do Ministério da Presidência e da Modernização Administrativa
11:45 – O Destacamento de Trabalhadores no Cartão Eletrónico Europeu para os Serviços
Susana Luz | Autoridade para as Condições do Trabalho do Ministério do Trabalho Solidariedade e Segurança Social
12:00 – Enquadramento dos Seguros no âmbito do Cartão Eletrónico Europeu para os Serviços
David Teles Pereira | Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões/Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
12:15 – Debate
Moderador: Paulo Simões| Diretor de Serviços do Comércio, Serviços e Restauração, Direção-Geral das Atividades Económicas do Ministério da Economia
13:15 – Almoço
Painel III: Stakeholders Não-Institucionais
14:30 – Serviços de Apoio às Empresas: Desafios e Oportunidades do Cartão Eletrónico Europeu para os Serviços
A indicar | Confederação do Comércio e Serviços de Portugal
Martins Borges de Freitas | Secretário-Geral da Confederação dos Serviços de Portugal
Pedro Capucho | Diretor Coordenador do Departamento de Assuntos Económicos, CIP – Confederação Empresarial de Portugal
15:00 – Serviços da Construção: Desafios e Oportunidades do Cartão Eletrónico Europeu para os Serviços
Luís Saraiva | Secretário-Geral da Associação dos Industriais da Construção Civil e Obras Públicas
Guida Pitta da Cunha | Diretora-Geral da Associação de Empresas de Construção e Obras Públicas
15:20 – Os Desafios das Seguradoras no âmbito do Cartão Eletrónico Europeu para os Serviços
Luís Filipe Caldas | Vice-Presidente do Conselho Diretivo da Secção Portuguesa da Associação Internacional do Direito dos Seguros
15:30 – Debate
Moderador: Paulo Simões | Diretor de Serviços do Comércio, Serviços e Restauração, Direção-Geral das Atividades Económicas do Ministério da Economia
16:40 – Pausa para Café
17:00 – Conclusões
17:30 – Encerramento