Conferência
17 de Fevereiro de 2012, 9h30
Auditório da Faculdade de Direito

  O Instituto Europeu e o IDEFF continuam a seguir a actualidade da União Europeia. O Tratado Intergovernamental deve ser aceite ou não? Venha debater o tema connosco.

 

CONVITE

 

 CONFERÊNCIA

SIM OU NÃO AO TRATADO INTERGOVERNAMENTAL?

 17 de Fevereiro de 2012

09H30 | Auditório da

Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

 

Organização:

Eduardo Paz Ferreira

Nuno Cunha Rodrigues

 

A União Europeia vive um momento de profunda convulsão. O projecto de Tratado Intergovernamental não parece revestir-se de potencialidade para resolver os problemas da crise económica.

Realiza-se, no próximo dia 17 de Fevereiro de 2012, a partir das 09H30, no Auditório da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, a conferência “Sim ou Não ao Tratado Intergovernamental”.

Aprovado pelos outros 25 Estados Membros no último Conselho Europeu, o Tratado Intergovernamental continua a ser motivo de polémica política, económica e jurídica.

Os portugueses, como outros povos europeus, interrogam-se sobre as vantagens e inconvenientes do Tratado.

O Instituto Europeu da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa em parceria com o Instituto de Direito Económico, Financeiro e Fiscal da mesma Faculdade, convidou um grupo de destacáveis personalidades para debaterem o tema.

Na mesma altura, o Instituto Europeu divulgará um manifesto a submeter à Assembleia da República, ao Governo de Portugal, ao Parlamento Europeu, ao Conselho Europeu, à Comissão Europeia, bem como à opinião dos cidadãos.

Serão, também, apresentados os resultados de um estudo de uma sondagem elaborada pela Eurosondagem que traduz o sentimento dos eleitores portugueses.

É com maior gosto que convido V. Exa. para participar nesta sessão.

Com os melhores cumprimentos,

 

Eduardo Paz Ferreira

Presidente do Instituto Europeu
Presidente do Instituto Direito Económico Financeiro e Fiscal

 

Entrada livre mediante inscrição prévia e sujeita à capacidade da sala

PROGRAMA

09H30 | Sessão de Abertura:
Professor Doutor António Sampaio da Nóvoa | Reitor da Universidade de Lisboa
Professor Doutor Eduardo Vera-Cruz | Director da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
Professor Doutor Eduardo Paz Ferreira | Presidente do Instituto Europeu da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa - Apresentação

 
10H | Mesa Redonda: Prós e Contras do Tratado Intergovernamental
Sua Excelência o Embaixador da República da França Sr. Pascal Teixeira da Silva
Sua Excelência o Embaixador da República da Itália Sr. Renato Varriale
Ministro Conselheiro Dr. Robert Weber | Embaixada da República Federal da Alemanha
Dra. Rita Faden | Subdirectora-Geral da Direcção-Geral de Assuntos Europeus
Dr. Paulo Sande | Chefe do Gabinete do Parlamento Europeu em Portugal
Professor Doutor Eduardo Paz Ferreira | Presidente do Instituto Europeu da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

 

11H | 2.º Painel: O que não deveria estar no Tratado Intergovernamental?
Professor Doutor António Goucha Soares | Professor Associado do Instituto Superior de Economia e Gestão da Universidade Técnica de Lisboa
Dra. Ilda Figueiredo | Economista e Ex-Deputada ao Parlamento Europeu
Professor Doutor Viriato Soromenho-Marques | Professor Catedrático da Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa - Apresentação
Dr. Sérgio Gonçalves do Cabo | Jurista - Apresentação
13H – 14H30 - Intervalo para o Almoço

14H30 | 3.º Painel: O que deveria estar no Tratado Intergovernamental?
Professor Doutor Paulo Pitta e Cunha | Professor Catedrático Jubilado da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
Professor José Silva Lopes | Economista e Professor Universitário - Apresentação
Professor Doutor João Ferreira do Amaral | Professor Catedrático Jubilado do Instituto Superior de Economia e Gestão
Dr. Emanuel Santos | Economista e Consultor do Banco de Portugal - Apresentação

 

17H | 4.º Painel: Rever os tratados da União Europeia?
Dr. Paulo Mota Pinto | Presidente da Comissão Parlamentar dos Assuntos Europeus
Dr. Paulo Rangel | Deputado ao Parlamento Europeu
Dr. Guilherme d’ Oliveira Martins | Presidente do Tribunal de Contas
Dr. Rui Tavares | Deputado ao Parlamento Europeu

Programa

Gravação

Inscrições: Instituto Europeu da Faculdade de Direito de Lisboa
Alameda da Universidade
1649-014 Lisboa

Tel: (+351) 21 7933250
Fax: (+351) 21 7942592
E-mail: Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar. 
site: www.institutoeuropeu.eu

 

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