Editora: Almedina
Coimbra, 1997
Em Maio de 1996, propondo-se promover uma reflexão em torno da revisão do Tratado da União Europeia e o acompanhamento da Conferência Intergovernamental que para o efeito foi convocada, o Instituto Europeu da Faculdade de Direito de Lisboa, em ligação com a Cátedra Europeia e com o Módulo Europeu da mesma Faculdade, organizou um ciclo de conferências destinadas a Docentes e Alunos – em especial os que frequentam disciplinas relacionadas com a Integração Europeia e com o Direito Comunitário na Licenciatura, no Curso de Pós-Graduação em Estudos Europeus e no Mestrado em Ciências Jurídico-Comunitárias – e a todos os demais interessados nas questões jurídicas, económicas e políticas da integração europeia.
Nele participaram os Professores André Gonçalves Pereira, Paulo de Pitta e Cunha, Jorge Miranda, Marcelo Rebelo de Sousa, Fausto de Quadros e Eduardo Paz Ferreira, e os Mestres Maria Eduarda Azevedo, Nuno Ruiz, Maria Luísa Duarte, Luís Máximo dos Santos, João Coelho, Carlos Caboz Santana, José Maria Calheiros, Ana Maria Guerra Martins, Teresa Moreira e Luís Silva Morais.
Contêm-se no presente volume os textos das conferências de que foi possível dispor, pela ordem por que foram proferidas.
Por razões de ordem técnica, este livro sai já depois de a Cimeira de Amesterdão ter aprovado a revisão do Tratado da União Europeia. Mas isso não retira atualidade aos textos que aqui se publicam. Pelo contrário: eles provam que, em muitos casos, o diagnóstico que fora feito nas conferências em questão foi confirmado nos trabalhos da revisão.
Por outro lado, como a revisão levada a cabo não foi profunda, os contributos fornecidos por este livro permitem alimentar nos tempos mais próximos um saudável debate em torno das questões jurídicas da integração europeia.
Lisboa, Outubro de 1997
Paulo de Pitta e Cunha
Presidente do Conselho Executivo do Instituto Europeu
