Instituto Europeu da Faculdade de Direito de Lisboa | British Council | Goethe-Institut Lissabon | Institut Franco-Portugais
Editora: Almedina
Tema: Direito Comunitário
Ano: 2004
Tipo de capa: Brochada
ISBN 9789724022819 | 200 págs.
Peso: 0.330 Kg
Este livro reúne as comunicações apresentadas no Colóquio Internacional de Lisboa, que os quatro Institutos, que editam o livro, organizaram em Maio de 2003, sob a coordenação do Instituto Europeu da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Como nota António de Sousa Franco, que ainda foi a tempo de prefaciar o livro, esta "foi uma das primeiras - salvo erro, a primeira - ocasiões para uma reflexão académica sobre este tema capital da actualidade europeia, suscitado pela Convenção Europeia que ainda decorria, e nela participaram nomes de primeira água nos domínios do Direito Constitucional e do Direito da União Europeia." Agora que a Constituição Europeia está finalmente aprovada, o livro é fundamental para que aquela Constituição seja compreendida pelos portugueses.
Como nota António de Sousa Franco no prefácio do livro, esta “foi uma das primeiras – salvo erro, a primeira – ocasiões para uma reflexão académica sobre este tema capital da actualidade europeia, suscitado pela Convenção Europeia que decorria, e nela participaram nomes de primeira água nos domínios do Direito Constitucional e do Direito da União Europeia.”
Porquê uma Constituição Europeia?
Constituição Europeia e constituições nacionais
As questões institucionais numa Constituição Europeia
Conteúdo e valores da Constituição Europeia
