Coordenação: Paulo Pitta e Cunha e Manuel Lopes PortoPREFÁCIO
A entrada em pleno funcionamento do euro no dia l de Janeiro de 2002, com a circulação das espécies monetárias, veio dar maior actualidade a implicações ainda menos estudadas da nova moeda; perdendo naturalmente relevo a problemática ligada à sua criação.
Entre as questões menos estudadas estará a das implicações externas do euro. Depois de uma pequena referência no Relatório One Market, One Money, em 1990, esteve 'esquecida' durante alguns anos, podendo dizer-se que só a partir de 1997, em boa parte na sequência de um documento da Comissão Europeia (SEC (97) 803, sobre Externai Aspects of Economic and Monetary Union), passou a merecer um interesse maior.
É certo que com a sua criação, como moeda escriturai, no dia 1 de Janeiro de 1999, começou a suscitar uma atenção muito especial a paridade da nova moeda face ao dólar e às demais moedas mundiais, dando-se compreensivelmente grande relevo à perda de valor que se verificou até Setembro de 2001. Mas mesmo essa situação nunca ou raramente foi considerada em todas as suas implicações, sendo além disso de prever que a entrada em circulação das espécies monetárias tenha implicações também a tal propósito.
Entre os raros casos de iniciativas de reflexão sobre as implicações externas do euro avultou um Seminário organizado em Portugal (Coimbra e Lisboa), de l a 3 de Julho de 1998, pela DG-X da Comissão Europeia (Acção Jean Monnet e Meios Universitários), em colaboração com as Cadeira Jean Monnet e a AREP (Associação Internacional de Estudos Europeus), afiliada portuguesa do ECSA (European Community Studies Association).
Foi um Seminário de assinalável êxito, que juntou alguns dos especialistas mais reputados da Europa, quase todos Professores Jean Monnet, e ainda de outros continentes (América do Norte e do Sul, África e Ásia), com o objectivo de se conhecer a sua percepção acerca da 'moeda europeia'. A par de problemas estritamente económicos, foram considerados problemas muito relevantes de ordem institucional, como são os casos da responsabilidade pela política cambial e da participação do "Euro-12" (então Euro-11) no Fundo Monetário Internacional. São textos que mantêm o maior interesse, mesmo acrescido, no primeiro ano de funcionamento pleno da nova moeda. Foram aliás actualizados pêlos seus autores, onde julgaram necessário. Trata-se, pois, de textos de 2001, ou mesmo de 2002.
Tendo as comunicações tido primeiro uma circulação mais limitada, vem agora a AREP proceder à sua publicação em livro (com o acréscimo de duas intervenções): em edição da Almedina, que mais uma vez quis associar-se a uma iniciativa no domínio da integração europeia.
Destinando-se o livro a um público qualificado, conhecedor das línguas estrangeiras mais próximas, decidimos publicar todas as comunicações, apenas na língua em que foram apresentadas. Mais do que uma razão de redução de custos, moveu-nos a segurança de que se fica a conhecer assim melhor o pensamento de cada um dos autores.
Pelas razões apontadas, será por certo uma edição com um acolhimento muito favorável, em Portugal, em outros países da Europa e ainda em países de outros continentes, onde não pode ser indiferente a existência de uma moeda de tão grande relevo a nível mundial.
Paulo de Pitta e Cunha
Manuel Carlos Lopes Porto
ÍNDICE/TABLE OF CONTENTS/TABLE DES MATIERES
Prefácio
Palavras de Abertura
L'Euro, Achèvement et Point de Départ - Pierre Maillet
PARTE I - AS POLÍTICAS COMPLEMENTARES COMPLEMENTARY POLICIES/LES POLITIQUES COMPLEMENTAIRES
The Coordination of Budgetary Policy in the Context of the Statibility and Growth Pact - Alan Butt Philip
Tax Harmonisation - Paulo de Pitta e Cunha
How much Fiscal Sustainability do we need in Stage III of the EMU? - Fritz Breuss
Alternatives à l'Harmonisation? - Mário Abad
The EU Tax Harmonisation Programme and Monetary Union - /. G. Barnes
Value-Added Tax Harmonisation and the Euro: The Implications of the New Commission Proposals - Theodore Georgakopoulos
The Euro and the Citizens - Emil J. Kirchner
The EU Budgetary Policy in the Framework of the Final Stage of the EMU - Franco Prausselo
The Constitutional Framework of the Economic and Monetary Union as an Economic Union - Martin Seidel
The Consequences of Monetary Union - Ramon Tamames
Conclusion: The Opposing Institutional Parties of Economic and Monetary Union - Willem Molle
PARTE II - O EURO E AS OUTRAS MOEDAS MUNDIAIS THE EURO AND THE OTHER WORLD CURRENCIES/ L'EURO ET LES AUTRES MONNAIES MONDIALES
Le Statut International de l'Euro et son Taux de Change - Armand Denis Schor
Modern Exchange Rate Theory and Schumpeterian Economic Analysis: New Approach and Application to the Euro - Paul J.J. Welfens
Comment Appliquer l'Article 109 du Traité de l'Union Européenne? - Thiébaut Flory
The Impact of Euro on International Monetary and Financial Markets - Joaquim Muns
Le Rôle de L'Euro dans le Système Monétaire International de Demain: Perspectives et Aléas - Jacques Bourrinet
The Euro, the Banks and the Euro-Euro - Peter Holmes
Les Accords Monetaires entre l'Euro et les Devises non Communnautaires - Joël Lebullenger
Banking Macromergers, EMU and Globalization - Sara Gonzáles and Juan Mascarenas
Future Prospects of Exchange Rate Policy Coordination in the Euro Area - Mariam Camarero and Cecilio R. Tamarit
Euro Exchange Rate Policy - Rodney Thom
Conclusion: The Euro Compared to other World Currencies - Aníbal Cavaco Silva
PARTE III - O EURO E OS BLOCOS REGIONAIS THE EURO AND THE REGIONAL BLOCS/L'EURO ET LÊS BLOCS REGIONAUX
The Evolution of the Rapport de Forces at World Level - Manuel Porto
EMU and the CEE Candidate States - Tibor Palankai
The Euro: The American View - Dominick Salvatore
A View from Latin America - Renato G. Flores
External Aspects of the Euro - An East Asian Perspective - Soko Tanaka
Les Incidences de l'Euro sur l'Afrique (le cas de la zone CFA) - Luc Marius Ibriga
L'Euro et la Méditerranée - Felice Gnagnarella
Conclusion: The Euro and its Perception by World Blocs - Tibor Palankai
Palavras de Encerramento
L'Initiative des Chairs Jean Monnet - Leo Tindemans
Facing Europe and the EMU: Reform or Die - António Sousa Franco
The Single Currency as a Factor for Political and Institutional Change - Marcelino Oreja
The Role of the Euro in the Balanced Development of World Trade -Francisco Seixas da Costa
