Coordenação: Miguel Moura e Silva
[...] O êxito da primeira edição desta obra justifica agora o lançamento de uma nova edição, revista e aumentada por forma a cobrir, num só volume, as matérias que tradicionalmente são tratadas na cadeira de Direito Comunitário I, em especial nos anos mais recentes com a regência do Professor Doutor Paulo de Pitta e Cunha: o direito institucional, a repartição de competências entre a Comunidade e os Estados-membros, a ordem jurídica comunitária, o contencioso comunitário e as liberdades fundamentais.[...]
ÍNDICE
Introdução
Parte I – Direito Institucional e Ordem Jurídica Comunitária
I – Fundamentos da ordem jurídica comunitária: aplicabilidade directa, efeito directo, primazia e autonomia do direito comunitário
II – Direito Institucional
III – Repartição de competências entre as comunidades e os estados-membros
IV – A ordem jurídica comunitária
Parte II – O Contencioso Comunitário
V – A salvaguarda jurisdicional pelos tribunais nacionais
VI – O contencioso comunitário em sentido estrito
Parte III – As Liberdades Económicas
VII – A livre circulação de mercadorias
VIII – A liberdade de circulação dos trabalhadores
IX – A liberdade de estabelecimento
X – A liberdade de prestação de serviços
XI – A liberdade de circulação de capitais
Índice
