A Crise Existencial da União Europeia: Ensaio em torno da realização do projecto europeu no quadro dos desafios geopolíticos e jurídico-institucionais actuais

A União Europeia atravessa um dos momentos mais críticos desde a sua criação. Quando os fantasmas de uma crise económico-financeira mundial sem paralelo desde os anos 30 do século passado pareciam estar a ser paulatinamente ultrapassados – ainda que a duas velocidades, com os países “periféricos”, os pejorativamente apelidados de “P.I.G.S.”, a um ritmo mais brando –, eis que a Europa não consegue ultrapassar uma outra crise, desta feita uma crise “existencial”. Na verdade, a “crise existencial” não surge como um ponto descontinuado da “crise” económico-financeira, nem de outros acontecimentos prévios a esta, como o falhanço da implementação da Constituição Europeia, fruto da sua rejeição popular expressa em referendo nalguns Estados-Membros. Surge, na verdade, dizíamos, como uma nova faceta da mesma, também impulsionada por novos acontecimentos, como o assombro do terrorismo ou a incapacidade de gerir a situação dos refugiados. De resto, no curto prazo, a UE atravessará o primeiro recuo no seu expansionismo recente, tendo um Estado-Membro pronto a accionar o artigo 50.º, TUE, com vista a abandonar o bloco. Saber para onde os novos ventos norte-americanos impulsionarão a caravela europeia é, também, uma incógnita.

 

O estado actual da União chegou, pois, a um momento de clivagem tal que há Autores que sugerem existir apenas duas saídas excludentes: reforma ou declínio.

 

Este ensaio constitui um encontro de pensamentos sobre os acontecimentos recentes que levaram à crise existencial da União Europeia e reflecte em torno da sua superação.