Editora: Almedina
Coleção: Revista - Revista de Concorrência e RegulaçãoÂ
Tema: Revistas
Ano: 2016
Livro de capa mole
ISBN 9781900058018 | 304 págs.
Peso: 0.441 Kg
ÍNDICE
Editorial
Doutrina
Doutrina geral
João Confraria – Perspetivas de mudança na regulação das comunicações
João Espírito Santo Noronha – Litigância jurídico-privada e Direito da Concorrência
– A Diretiva n.º 2014/104/UE, de 26 de novembro de 2014: divulgação de elementos de prova, efeitos das decisões nacionais, prazos de prescrição e responsabilidade solidária
Lúcio Tomé Feteira – Entre eficiência e desenvolvimento: Reflexões sobre o Direito da Concorrência nos países em vias de desenvolvimento
Dossier temático
Contratação pública
António Ferreira Gomes/Ana Sofia Rodrigues – Enhancing Efficiency in Public Procurement in Portugal: An Overview of the Relevant Competition Issues
Nuno Cunha Rodrigues – O princípio da concorrência nas novas diretivas sobre contratação pública
Raquel Carvalho – As novas Diretivas da Contratação Pública e a tutela da concorrência na execução dos contratos públicos
Legislação
Legislação nacional
Legislação nacional de regulação – julho a setembro de 2014
Jurisprudência
Comentário de Jurisprudência
Acórdão do Tribunal Constitucional de 16 de Dezembro de 2014, Ordem dos Técnicos Oficiais de Contas contra Autoridade da Concorrência – Aplicação das regras de concorrência a ordens profissionais e foro competente – Margarida Caldeira
Jurisprudência Geral
Jurisprudência nacional de concorrência – julho a setembro de 2014
Jurisprudência de concorrência da União Europeia – julho a setembro de 2014
Bibliografia
Novidades Bibliográficas – janeiro a março de 2014
Eventos
Notas Curriculares
