Associação Interuniversitária de Estudos Europeus | Instituto Europeu da Faculdade de Direito de Lisboa
Editora: Almedina
Ano: 2007
ISBN: 9789724027050 | 300 págs.
Apresentação
A AREP - ASSOCIAÇÃO INTERUNIVERSITÁRIA DE ESTUDOS EUROPEUS, em colaboração com o INSTITUTO EUROPEU DA FACULDADE DE DIREITO DE LISBOA, apresenta, com o apoio da Comissão Europeia e a cooperação de Edições Almedina, o primeiro volume de uma revista especializada na temática da integração europeia — a "Revista de Estudos Europeus".
Procurará assegurar-se, nesta fase, a publicação de dois números por ano — uns, como é o caso presente, integralmente consagrados a um tema específico; outros, contendo reflexões sobre variados assuntos pertinentes à integração europeia.
Para além das análises atinentes a aspectos do processo de integração na União Europeia, não deixará de abordar-se a projecção exterior dos modelos realizados na Europa, como é o caso da problemática a que respeita o número inaugural.
PAULO DE PITTA E CUNHA
Presidente do Conselho de Redacção
Nota Introdutória
A AREP - Associação Interuniversitária de Estudos Europeus (ECSA Portugal), em associação com o Instituto Europeu da Faculdade de Direito de Lisboa e o Pólo Europeu da Universidade de Lisboa, e com a colaboração das principais associações da rede ECSA da América Latina (ECSA AL, ECSA Brasil, ECSA Chile e ECSA México), promoveu a realização, em 2 e 3 de Dezembro de 2004, de um Colóquio internacional, sobre o tema: "O Estado actual dos processos de integração. Os modelos da União Europeia, do Mercosul e de outras experiências de integração".
Foram proferidas conferências sobre temas de integração por professores de Universidades do Brasil, do Chile, do México e de Portugal. É de assinalar a cooperação da Professora Elizabeth Accioly na programação das intervenções dos oradores provenientes de países da América Latina.
Tendo sido possível reunir a quase totalidade dos textos que serviram de base às diferentes intervenções, são esses textos que aqui se apresentam.
Uma palavra de saudade, recordando o relevante papel do Professor Werter Faria na promoção do intercâmbio universitário entre o Brasil e Portugal em torno dos temas de integração. Já gravemente doente, não pôde vir a Lisboa, mas caprichou em ser o primeiro a apresentar o texto escrito correspondente à sua colaboração.
No Colóquio, juntando um número invulgar de especialistas qualificados dos dois lados do Atlântico, foi aprofundada a comparação entre as duas experiências de integração e os modelos que lhe estão subjacentes.
Lisboa, Junho de 2006
PAULO DE PITTA E CUNHA
Índice
Nota Introdutória
O Tratado Constitucional Europeu e o Excesso de Integração - Prof. Doutor Paulo de Pitta e Cunha
As Partes no Acordo Comunidade Europeia – Mercosul - Prof. Doutor Werter Faria
O Modelo Europeu de Protecção dos Direitos Fundamentais - Dualidade e Convergência – Prof. Doutora Maria Luísa Duarte
O Alargamento no Mercosul - Prof. Doutor Luiz Otávio Pimentel
A União Europeia e a Organização Mundial do Comércio - Mestra Teresa Moreira
Mercosul e União Europeia: Uma Perspectiva Estratégica Prof.ª Doutora Patrícia Kegel
La Carta Euro - Latinoamericana de la Paz - Prof.ª Doutora Iris Vittini
A Consolidação da Integração do Cone Sul: Reflexões - Prof.ª Doutora Maristela Basso
O Mercosul, a União Europeia e Outros Modelos de Integração - Prof.ª Doutora Elizabeth Accioly
Repartição de Competências entre a União Europeia e os Estados-Membros - Prof.ª Doutora Margarida D Oliveira Martins
El Perfeccionamiento del Mercosul como Condición Esencial de La Relación con la Union Europea - Prof.ª Doutora Martha Olivar
A Revisão dos Tratados Europeus - Prof.ª Doutora Ana Maria Martins
Justiça e Segurança na União Europeia - Mestra Maria Eduarda Azevedo
El ALÇA, Es Estratégia de Integración que América Latina Requiere? Prof.ª Doutora Rosa Maria Piñon Antillón
A Política Externa e de Segurança Comum: Avanços e Recuos de Resultado Incerto - Mestre Luís Máximo dos Santos
A Revisão Institucional do Mercosul - Ouro Preto II - Prof. Doutor Jorge Fontoura
