Curso de Verão
"Crise Económica = Crise de Direitos Humanos?"
A crise económica e as políticas adotadas em resposta à crise têm vindo a ter forte impacto sobre os direitos económicos e sociais em vários países da União Europeia (UE) e, em muitos casos, afetam de forma desproporcional os mais pobres e os mais marginalizados.
A Amnistia Internacional assinala com preocupação o facto de o debate sobre a austeridade ao nível da UE não ter em conta o seu impacto sobre os direitos humanos, não obstante os Estados terem a obrigação de garantir que todos possam beneficiar de direitos económicos e sociais, sem discriminação.
Durante dois dias, o Instituto Europeu da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa acolhe, em colaboração com a Amnistia Internacional Portugal, um encontro sobre as obrigações internacionais dos Estados, mesmo em tempo de recessão, no que toca à Protecção dos direitos humanos, especialmente dos grupos mais vulneráveis, convidando uma série de peritos na matéria e promovendo mesas-redondas de discussão sobre o tema.
PROGRAMA
DIA 1
3 de junho de 2014
10h30: Abertura
Presidente do IDEFF e IE da FDUL, Eduardo Paz Ferreira e Victor Nogueira, Presidente da Amnistia Internacional Portugal
11h: Crise e obrigações de Direitos Humanos
Virgínia Brás Gomes, Comité de DESC da ONU
11h30: Impacto da crise sobre direitos económicos e sociais na Europa
Teresa Cavero, Oxfam Europa
12h: Mesa redonda - Como medir o incumprimento de um Estado em matéria de direitos económicos e sociais?
Moderação: Teresa Pina, Diretora Amnistia Internacional Portugal
DIA 2
4 de junho de 2014
10h00: Crise económica = Crise de Direitos Humanos?
Esteban Beltran, Director da Amnistia Internacional Espanha
10h30: Eficácia dos direitos económicos e sociais na Constituição Portuguesa
11h00: Crise e direito à saúde
Adalberto Campos Fernandes, Professor da Escola Nacional de Saúde Pública da Universidade de Lisboa (ENSP/UNL)
11h30: Mesa redonda - Respostas à crise sob o ponto de vista dos direitos humanos
Moderação: Teresa Pina, Diretora Amnistia Internacional Portugal
12h30: Fecho e entrega de certificados de presença
Presidente do IDEFF e IE da FDUL, Eduardo Paz Ferreira e Victor Nogueira, Presidente da Amnistia Internacional Portugal
Sala: Auditório da Faculdade de Direito de Lisboa
Propinas: Público em geral €25; Associados da AI, alunos e ex-alunos da Faculdade de Direito de Lisboa, Instituto Europeu e IDEFF €12,5
Informações e inscrição:
IDEFF - Instituto de Direito Económico, Financeiro e Fiscal
Alameda da Universidade - Faculdade de Direito
1649-014 Lisboa
+ 351 217 962 198 / + 351 961 497 070
Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.
www.ideff.pt
Documentos necessários:
Ficha de inscrição preenchida e talão comprovativo de pagamento da propina
