CURSO PÓS-GRADUADO EM DIREITO DA CONTRATAÇÃO PÚBLICA
Direito Internacional e Europeu, Direito nacional e Concorrência
Coordenadores gerais: Professor Doutor Eduardo Paz Ferreira e
Professora Doutora Maria João Estorninho
Coordenadores: Professora Doutora Alexandra Leitão e Professor Doutor Nuno Cunha Rodrigues
13 de março
Conferência inaugural
Professor Doutor Steven Schooner
(Auditório da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa)
I Módulo
Direito Internacional e Direito da União Europeia
10 de março
1.ª sessão
A Organização Mundial do Comércio e a contratação pública
Professor Pedro Infante Mota
2.ª sessão
O Acordo sobre Contratos Públicos (I)
Professor Pedro Infante Mota
12 de março
3.ª sessão
O Acordo sobre Contratos Públicos (II)
Professor Pedro Infante Mota
4.ª sessão
Acordos comerciais preferenciais e contratação pública. O acesso de países terceiros à contratação pública na União Europeia e políticas de reciprocidade
Professor Renato Gonçalves
17 de março
5.ª sessão
Introdução ao Direito da União Europeia. A adesão da União Europeia ao ACP e a competência da União Europeia relativamente à contratação pública
Professora Maria Luísa Duarte
6.ª sessão
Direito da União Europeia originário e contratação pública
Professora Cláudia Viana
19 de março
7.ª sessão
Contratação pública e o sector da defesa no Direito da União Europeia primário
Mestre João Tiago Silveira
8.ª sessão
Pacote europeu de defesa e contratação pública
Mestre Marco Capitão Ferreira
24 de março
9.ª sessão
Avaliação de impacto concorrencial e contratação pública
Professor Miguel Moura e Silva
10.ª sessão
Articulação entre o Direito da Concorrência e a contratação pública: práticas anti‑concorrenciais; controlo prévio de concentrações e auxílios de Estado
Professor Nuno Cunha Rodrigues
II Módulo
Direito Administrativo dos Contratos Públicos
O Direito Administrativo dos Contratos Público em mudança: as novas diretivas comunitárias
26 de março
11.ª sessão
Sessão de abertura
O Direito Administrativo dos Contratos Público em mudança. Enquadramento geral.
Professora Doutora Maria João Estorninho
12.ª sessão
A governação nos contratos públicos
Prof. Doutor Pedro Gonçalves
7 de abril
13.ª sessão
Princípios gerais da contratação pública
Mestre Sara Matos
14.ª sessão
Contratação excluída
Professor Doutor Lourenço Vilhena de Freitas
9 de abril
15.ª sessão
Contratos celebrados entre entidades do setor público
Professora Doutora Alexandra Leitão
16.ª sessão
Escolha do procedimento: principais inovações
Marco Martins
14 de abril
17.ª sessão
Procedimentos pré-contratuais: enquadramento geral
Professor Doutor Tiago Duarte
18.ª sessão
Procedimentos pré-contratuais: principais inovações
Professora Doutora Isabel Celeste Fonseca
16 de abril
19.ª sessão
Técnicas e instrumentos para a contratação pública eletrónica e agregada
Cristina Ribeiro
20.ª sessão
Atividades de compras centralizadas e centrais de compras
Professor Doutor Miguel Raimundo
21 de abril
21.ª sessão
Adjudicação, não adjudicação e celebração do contrato
Mestre Bernardo Azevedo
22.ª sessão
Em especial, a adjudicação das concessões
Mestre José Mário Ferreira de Almeida
23 de abril
23.ª sessão
Regras especiais de contratação pública: os serviços sociais
Professor Doutor Domingos Farinho
24.ª sessão
Regras especiais de contratação pública: contratação ecológica
Mestre Diogo Duarte Campos
28 de abril
25.ª sessão
Regras especiais de contratação pública: Pequenas e Médias Empresas
Professor Doutor Lícinio Lopes Martins
26.ª sessão
A contratação pública nos setores especiais: principais especificidades
Mestre Mark Kirkby
30 de abril
27.ª Sessão
Parcerias Público-Privadas
Professora Doutora Eduarda Azevedo
28.ª sessão
Modificação dos contratos públicos
Professora Doutora Ana Gouveia
5 de maio
29.ª sessão
Em especial, a modificação dos contratos de concessão
Mestre Pedro Melo
30.ª sessão
Invalidade dos contratos públicos
Professora Doutora Raquel Carvalho
7 de maio
31.ª sessão
Extinção dos contratos
Mestre José Luís Moreira da Silva
32.ª sessão
Prática da contratação pública
Marco Caldeira
III módulo
Direito Económico e Direito Financeiro
12 de maio
33.ª sessão
Avaliação de propostas
Mestre Luís Verde de Sousa
34.ª sessão
Enquadramento orçamental e contabilístico das Parcerias Público-Privadas e Parcerias Público‑Públicas
Professora Nazaré da Costa Cabral
14 de maio
35.ª sessão
Reequilíbrio Financeiro nas Parcerias Público-Privadas e nas Parceiras Público-Públicas
Mestre Sérgio Gonçalves do Cabo
36.ª sessão
Contratação Pública e endividamento público
Professor Paulo Alves Pardal
19 de maio
37.ª sessão
Decisão de contratar e decisão financeira
Professor Guilherme W. d’Oliveira Martins
38.ª sessão
O Papel do Tribunal de Contas na Fiscalização dos Contratos Públicos
Mestre Alexandra Pessanha
21 de maio
39.ª sessão
Contratação Pública e Fiscalização Prévia
Juíza-Conselheira Helena Abreu Lopes
40.ª sessão
A prevenção da corrupção na contratação pública
Juiz-Conselheiro José Tavares
26 de maio
41.ª sessão
A regulação na contratação pública
Professor Doutor Rui Guerra da Fonseca
42.ª sessão
Contratos regulatórios
Mestre Joana Loureiro
Ficam ressalvadas eventuais alterações ao programa
Informações:
O Curso realiza-se no período de 10 de março a 26 de maio de 2015 (com interrupção da Páscoa entre 26 de março e 7 de abril), às 3.ªs e 5.ªs feiras, das 18h30 às 20h00 (1.ª sessão) e das 20h10 às 21h35 (2.ª sessão)
Local: Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, em sala a indicar.
Propina: 1.500,00€
Para quem efetuar o pagamento integral do curso no ato da inscrição haverá uma redução de 20% no valor total do curso; para quem se inscrever até 15 de janeiro; para ex-alunos do ICJP, do IE e do IDEFF.
A propina é ainda reduzida para 1.200€ por inscrição, para inscrições de grupo (ou seja,
instituições que inscrevam 3 pessoas ou mais).
Nota: os descontos não são cumulativos
Prazo de inscrições: até ao dia 5 de março de 2015
Avaliação: apresentação de um trabalho escrito final sobre um tema ou subtema do Curso.
Informações: Instituto de Ciências Jurídico-Políticas da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.
Pedidos de informação e inscrições
Contactos:
Dra. Marta Caldas
Telefone: 217 962 198 – Tml.: 961 497 070
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Dra. Telma Oliveira
Telefone: 217 820 265 – Tml.: 933 469 330
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Dra. Natália Leite
Telefone: 217 933 250
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