**Curso Online** INSCRIÇÕES ABERTAS ATÉ 27 DE SETEMBRO
VIII Curso de Pós-Graduação em Direito da Defesa Nacional
Instituto de Ciências Jurídico-Políticas, FDL
Instituto de Direito Europeu, FDL
Instituto da Defesa Nacional
Coordenação
Professor Doutor João Tiago Silveira
Professor Doutor Nuno Cunha Rodrigues
Mestre Inês Pires Marinho
Coronel Alberto Marinheiro
A crescente importância de uma visão holística sobre o Direito da Defesa Nacional, tendo presente o que, cada vez mais, é exigido àqueles que trabalham na área da Defesa, veio revelar a necessidade de um curso que garantisse uma perspetiva jurídica avançada e transversal sobre o Direito da Defesa Nacional.
Este curso, uma iniciativa conjunta do ICJP- LPL, do IE e do IDN, procura dar resposta a esta necessidade, pretendendo tratar de forma abrangente os aspetos centrais do Direito da Defesa Nacional, e que passa não só pelo enquadramento jurídico nacional, mas também pelo quadro normativo da União Europeia e pela dimensão jurídica internacional.
O Curso estrutura-se, pois, em 4 módulos. O primeiro módulo constituído pelas primeiras sessões relativas ao quadro jurídico nacional e inclui, por exemplo, as sessões sobre o quadro constitucional relativo à Defesa Nacional, ou sobre as leis que regulam a respetiva estrutura superior; mas incluem-se também neste módulo as sessões que relevam para a atividade económica na área da Defesa, cada vez mais relevante nos dias de hoje.
Segue-se o II módulo, relativo ao quadro normativo internacional, centrado forçosamente na OTAN e na ONU; e o III módulo, sobre ao quadro normativo da União Europeia e no progressivo espaço que a Defesa tem vindo a ganhar neste contexto.
O curso termina com um módulo – o IV - dedicado aos novos desafios que se colocam na área da defesa, desde a cibersegurança/ciberdefesa, ao domínio do espaço ou aos fenómenos das guerras híbridas.
O Curso dirige-se a todos os que trabalham ou que pretendem trabalhar na área da Defesa, no setor público ou privado, com ou sem formação jurídica, bem como a todos os interessados em aprofundar os seus conhecimentos nestas matérias.
As aulas decorrem às terças-feiras, em horário pós-laboral (18h00/19h30 – 19h45/21h15).
Programa: AQUI
Propina:
- €1 200 (primeira prestação de €400 paga no ato de inscrição, segunda prestação no valor de €400 paga até 17 de dezembro de 2024 e última prestação no valor de €400 paga até 31 de janeiro de 2025)
- Redução de 5% no valor total do curso para quem efetuar o pagamento integral do curso no ato da inscrição
Inscrições: AQUI
Mais informações: Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.
