Conferência "Fortalecer a democracia na Europa"

5 de março de 2018, 11:00, na Fundação Calouste Gulbenkian

 

TEMA
As ameaças postas à democracia na Europa pelo crescimento dos nacionalismos

 

PROGRAMA
11:00 Sessão de abertura
Isabel Mota, Presidente da Fundação Calouste Gulbenkian 
Frans Timmermans, Primeiro Vice-Presidente da Comissão Europeia

 

Debate
Pieyre-Alexandre Anglade, Deputado e Vice-Presidente da Comissão de Assuntos Europeus da Assembleia Nacional da República Francesa
Miguel Poiares Maduro, Professor, Diretor da Escola de Governance Transnacional do Instituro Universitário Europeu e ex-Ministro Adjunto e do Desenvolvimento Regional do Governo da República Portuguesa
Laurent Cohen-Tanugi, Ensaísta e Vice-Presidente do Instituto Jacques Delors
Francisco Seixas da Costa, Embaixador e ex-Secretário de Estado dos Assuntos Europeus do Governo da República Portuguesa

 

Moderação
Vítor Martins, ex-Secretário de Estado dos Assuntos Europeus do Governo da República Portuguesa

 

Conclusões 
Enrico Letta, Presidente do Instituto Jacques Delors, Reitor da Faculdade de Ciência Política da Universidade de Relações Internacionais de Paris e ex-Presidente do Conselho de Ministros da República Italiana

 

Sessão de encerramento
Augusto Santos Silva, Ministro dos Negócios Estrangeiros do Governo da República Portuguesa

 

Sobre a conferência
Pela primeira vez na história, a Comissão Europeia desencadeou o Artigo 7º do Tratado de Lisboa, contra a Polónia. Este artigo, de um modo particular, prevê a aplicação de importantes sanções, que podem ir até à abolição dos direitos de voto para o Estado-membro incriminado. A abertura, sem precedentes, de um tal procedimento mostra bem o clima político particularmente alarmante em que hoje se encontram certas democracias europeias, pois que, para além da discussão relativa às reformas judiciais na Polónia, devemos também questionar-nos sobre a Hungria de Viktor Orbán ou, mais recentemente, sobre os ataques ao Estado de Direito por ocasião da crise catalã. Face a estes riscos e, de um modo geral, ao crescimento dos movimentos nacionalistas na Europa, a União Europeia está dotada de mecanismos que visam garantir a integridade dos valores democráticos e do Estado de Direito, sobre os quais foi fundada. O artigo 7º é certamente um deles, mas o seu procedimento complexo, que exige a unanimidade dos Estados-Membros, corre o risco de limitar a reação das instituições europeias a uma mera ameaça verbal, mostrando, assim, a sua impotência. Deste modo, como pode a UE continuar a ser um guardião dos valores democráticos, reagir eficazmente quando estes são ameaçados, e promovê-los? Os instrumentos de que a União hoje dispõe são suficientes ou devemos repensar a sua implementação e considerar medidas alternativas?

 

Comissário: Vítor Martins, ex-Secretário de Estado dos Assuntos Europeus do Governo da República Portuguesa

 

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