O futuro do constitucionalismo europeu e nacional em contexto de crise
Com Ana Guerra Martins e Rui Medeiros
A articulação entre o Direito da União Europeia e as constituições nacionais tem suscitado acesos debates em todos os Estados-membros.
Com o projecto de tratado constitucional, tentou-se ultrapassar o essencial das divergências.
Mas o fracasso do projecto e a entrada em vigor do Tratado de Lisboa ressuscitaram o interesse pelo tema.
Convidamos para um debate sobre o futuro do constitucionalismo na Europa, a Professora Doutora Ana Guerra Martins, Professora da Faculdade de Direito de Lisboa e juíza do Tribunal Constitucional, a que se juntará o Professor Doutor Rui Medeiros, Professor da Faculdade de Direito da Universidade Católica de Lisboa e autor, entre outras obras, da Constituição da República Portuguesa Anotada.
A oportunidade do debate é manifesta, num momento em que se surgem novas questões, no âmbito jurídico (nomeadamente face ao entendimento, preconizado por alguns, a nível nacional, da compressão de direitos outorgados pela Constituição em virtude de situações de emergência motivadas pela crise económica), a nível político (como sucede com o diferendo entre a Comissão Europeia e a Hungria) e a nível financeiro (com a discussão em torno da dimensão constitucional da chamada "regra de ouro").
Importa, por isso, perceber quais os caminhos que o futuro reserva para o constitucionalismo europeu e nacional.
Estão todos convidados a estar presentes no dia 4 de Maio, pelas 18 horas, na Livraria Almedina, no Saldanha, para mais um encontro do Instituto Europeu.
