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Instituto Europeu

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O Instituto Europeu da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL) foi criado por deliberação do Conselho Científico da Faculdade em 15 de Julho de 1985, tendo sido constituído em associação sem fins lucrativos em 2001.

Corresponde, assim, ao mais antigo Instituto Universitário criado no quadro da FDUL. Funciona no edifício desta Faculdade.

Notícias

5 de Dezembro de 2014
Manhã – 9h30/13h
9h30 - Sessão de abertura - Prof. Doutor Luis Morais, Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
Prof. Doutor Jorge Duarte Pinheiro, Director da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

  

10h00 - 13h00  - Conceitos económicos de base do direito da concorrência: o bem estar dos consumidores (consumer welfare); poder de mercado; eficiência económica; free-riding; barreiras à entrada do mercado; concorrência potencial; cartéis e práticas colusivas; recusa de venda ou de prestação de serviços; preços predatórios, preços discriminatórios, descontos e outros; infraestruturas essenciais e efeitos de rede.

- Análise económica na aplicação das regras europeias da concorrência - artigos 101.º e 102.º do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia: a definição do mercado relevante; o impacto económico das práticas restritivas da concorrência – efeitos restritivos; benefício económico; prejuízos causados.

- O papel dos peritos e da apresentação de estudos económicos.

Dra. Doris Hildebrand – Vrei Universitat (Bruxelles)/ EEC Consulting – founding partner

 

Tarde – 14h30/18h 

14h30 – 15h10 - A Nova Directiva Europeia relativa a acções de indemnização por infracções ao direito da concorrência – perspectiva geral

Dr Mário Marques Mendes – Advogado/LLM University of Michigan

 

15h15 – 16h00 -  O “private enforcement” das regras europeias da concorrência: consequências de natureza económica - a quantificação dos danos causados por práticas restritivas da concorrência; a natureza compensatória da indemnização; a repercussão dos sobrecustos (“passing-on defence”).

Mestre Gonçalo Anastácio, advogado, docente do IDEFF – Instituto de Direito Económico, Financeiro e Fiscal, Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa 

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Atualidade da UE

  • Cerimónia de atribuição do Prémio Jacques Delors 2018

    4 de outubro de 2019, 15:00, Caleidoscópio da Universidade de Lisboa

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  • Lançamento da obra "A Europa em tempo de incerteza" do Prof. Doutor Paulo de Pitta e Cunha

    27 de novembro de 2018, 18h, Auditório da FDUL

    Continuar... >

  • Convite: Sessão de apresentação de "Direito da Concorrência"

    13 de dezembro de 2018, Reitoria da Universidade de Lisboa

    Continuar... >

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Instituto Europeu da Faculdade de Direito de Lisboa

Alameda da Universidade

1649-014 Lisboa - Portugal

E-mail

institutoeuropeu@fd.ulisboa.pt

Telefone

(+351) 217 933 250

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