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Instituto Europeu

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O Instituto Europeu da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL) foi criado por deliberação do Conselho Científico da Faculdade em 15 de Julho de 1985, tendo sido constituído em associação sem fins lucrativos em 2001.

Corresponde, assim, ao mais antigo Instituto Universitário criado no quadro da FDUL. Funciona no edifício desta Faculdade.

Notícias

Dia 1 de junho

9h00  Abertura       
António Pedro Barbas Homem, Diretor do Centro de Estudos Judiciários (a confirmar)
Nuno Cunha Rodrigues, Vice-Presidente do Instituto Europeu da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

 

9h30 Introdução ao artigo 101.º do TFUE e disposições nacionais correspondentes
Evelyne Ameye, Advogada

 

10h10 Introdução ao artigo 102.º do TFUE e disposições nacionais correspondentes
Ricardo Bordalo Junqueiro, Advogado

 

10h50  Coffee break

 

11h05  Mecanismos de cooperação com autoridades administrativas e judiciais
Georges Vallindas, Référendaire no TJUE

 

11h45  Debate

 

12h15  O quadro geral do private enforcement da concorrência na União Europeia
Luke Haasbeek, Comissão Europeia

 

12h45  Almoço

 

14h00  O quadro geral do private enforcement da concorrência em Espanha e exemplos de casos recentes
Francisco Marcos, Professor do IE Business School, Madrid

 

14h30  O quadro geral do private enforcement da concorrência em Portugal e exemplos de casos recentes
Miguel Sousa Ferro, Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
 
15h00  A nulidade de cláusulas contratuais por violação do direito da concorrência e a devolução do indevido
1. Introdução ao tema
Nuno Cunha Rodrigues, Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa a
2. Uma perspetiva prática
José Carlos Duarte, Juiz de Direito da Secção Cível da Instância Central do Tribunal da Comarca de Lisboa
3. Debate

 

15h45 Coffee break

 

16h00 A indemnização por práticas anticoncorrenciais e a quantificação de danos
1. Introdução jurídica ao tema
Ricardo Alonso Soto, Professor da Universidade Autónoma de Madrid
2.     Introdução económica ao tema
Simon Bishop, RBB Economics
3.     Uma perspetiva prática
Mercedes Pedraz-Calvo, Juíza de Direito da Audiencia Nacional, Madrid
4.      Debate
 

17h15 Workshop em subgrupos

 

18h30  ENCERRAMENTO

 

Dia 2 de junho

9h00      Evolução recente da jurisprudência europeia sobre o direito da concorrência e a sua aplicação pelos tribunais nacionais e pelas autoridades nacionais de concorrência
Miguel Moura e Silva, Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
 
9h45       A responsabilidade civil decorrente de violações do direito da concorrência e a prescrição do direito a indemnização
1.    Introdução ao tema na ótica do direito europeu
Fernando Díez Estella, Professor da Universidade Nebrija, Madrid
2.    Introdução ao tema na ótica do direito nacional
Miguel Brito Bastos, Docente da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
3.    Uma perspetiva prática
Mercedes Pedraz-Calvo, Juíza de Direito da Audiencia Nacional, Madrid
 
10h55 Coffee break
 
11h10 Workshop em subgrupos

 

12h45 Almoço


14h15 Apresentação de conclusões dos workshops
Evelyne Ameye
 
14h35    
A aplicação do direito da União Europeia (efeito nas trocas entre Estados-membros) e a entrada em vigor da Diretiva 2014/104/UE
1.    Introdução ao tema
Carolina Cunha, Professora da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
2.    Uma perspetiva prática
Isabel Brás da Fonseca, Juíza Desembargadora do Tribunal da Relação de Lisboa

15h15 Mecanismos de private enforcement coletivo (“collective redress”) do direito da concorrência
Barry Rodger, Professor da Universidade de Strathclyde
 
16h15 Coffee break
 
16h30 Auxílios de Estado ilegais e os tribunais nacionais
António Carlos dos Santos, Professor da Universidade Autónoma de Lisboa e do Instituto de Direito Económico, Financeiro e Fiscal da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

 

17h10 Sessão de encerramento
Eduardo Paz Ferreira, Presidente do Instituto Europeu e do Instituto de Direito Económico Financeiro e Fiscal da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
António Silva Henriques Gaspar, Presidente do Supremo Tribunal de Justiça (a confirmar)
António Ferreira Gomes, Presidente da Autoridade da Concorrência

As apresentações serão feitas em inglês, português e espanhol (com interpretação)

 

Programa em PDF

Programa em inglês

Programa em espanhol

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Atualidade da UE

  • Cerimónia de atribuição do Prémio Jacques Delors 2018

    4 de outubro de 2019, 15:00, Caleidoscópio da Universidade de Lisboa

    Continuar... >

  • Lançamento da obra "A Europa em tempo de incerteza" do Prof. Doutor Paulo de Pitta e Cunha

    27 de novembro de 2018, 18h, Auditório da FDUL

    Continuar... >

  • Convite: Sessão de apresentação de "Direito da Concorrência"

    13 de dezembro de 2018, Reitoria da Universidade de Lisboa

    Continuar... >

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1649-014 Lisboa - Portugal

E-mail

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