Programa Módulo Europeu

Seminário 1: A evolução da ordem jurídica e da estrutura institucional das Comunidades Europeias

Aulas: Todas as 5ª feiras, das 18.30 às 21.30

Duração: de Novembro de 2009 a Fevereiro de 2010

Propina: 500€.

Certificado de frequência: atribuído pela participação em pelo menos 2/3 do total das sessões do Curso.

Certificado de aprovação: atribuído aos alunos que elaborem um relatório escrito em torno das matérias leccionadas no Curso.

i) Introdução - a evolução do processo de integração europeia
Prof. Doutor Paulo de Pitta e Cunha
Mestre João Atanásio

ii) O desenvolvimento das competências comunitárias e o Tratado da União Europeia (Tratado de Maastricht)
Profª Doutora Maria Luísa Duarte

iii) O desenvolvimento das competências comunitárias e os Tratados de Amesterdão e de Nice
Profa. Doutora Maria José Rangel Mesquita

iv) O movimento europeu: perspectiva histórica
Prof. Doutor Eduardo Vera-Cruz Pinto

Seminário 2: A Convenção Europeia, o Projecto de Tratado Constitucional e o Tratado de Lisboa

i) Análise dos trabalhos da Convenção Europeia
Profa. Doutora Maria Eduarda Azevedo

ii) A estrutura dos Projectos do Tratado Constitucional e do Tratado de Lisboa
Prof. Doutor Jorge Miranda

iii) As questões institucionais no Projecto de Tratado Constitucional e no Tratado de Lisboa
Prof. Doutor Fausto de Quadros

iv) Elementos intergovernamentais e elementos federais – balanço crítico
Prof. Doutor Marcelo Rebelo de Sousa

v) Os projectos recentes e a evolução do processo de integração - A problemática em torno da ratificação do Tratado de Lisboa
Prof. Doutor Paulo de Pitta e Cunha
Mestre João Atanásio

Seminário 3: Modelos institucionais de evolução da União Europeia – O futuro para além do Tratado de Lisboa

i) Perspectivas de evolução do sistema institucional da União Europeia
Mestre Miguel Gorjão-Henriques

ii) Os futuros alargamentos da União Europeia e suas repercussões Prof. Doutor Manuel Porto
Prof. Doutor João Ferreira do Amaral

iii) A questão do aprofundamento da união económica e monetária e os seus reflexos políticos
Mestre João Atanásio