Janeiro - Fevereiro 2013

Primeiro Dia:

9h-9h20: Sessão de Abertura

9h30-13h: O Direito Europeu da Concorrência

• (9h30-10h15) As regras aplicáveis às empresas – os artigos 101.º e 102.º do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia (TFUE) - Prof. Dr. Piet Jan Slot, European Institute Law, University of Leiden, Países Baixos;
• (10h15-11h00) O Regulamento (CE) n.º 1/2003 do Conselho, de 16 de Dezembro de 2002, relativo à execução das regras de concorrência europeias: as competências da Comissão Europeia, das autoridades de concorrência dos Estados-Membros e dos tribunais nacionais - Prof. Dr. Piet Jan Slot, European Institute Law, University of Leiden, Países Baixos;

11h00-11h15: Coffee-break

• (11h15-12h00) O controlo judicial pelo Tribunal de Justiça da União Europeia;
• (12h15-13h00) O controlo judicial em Portugal - Prof. Dr. Paulo de Sousa Mendes, Universidade de Lisboa, Director do Departamento Jurídico da Autoridade da Concorrência.

13h-14h: Almoço

14h00-15h00: As práticas restritivas da concorrência – o artigo 101.º do TFUE - Prof. Dr. Doris Hildebrand, Vrije Universiteit - Bruxelas, European Economic & Marketing Consultants - EE&MC GmbH.

• Os cartéis;
• As restrições verticais e a cooperação horizontal entre empresas;
• O regime da clemência;
• O procedimento de transacção.
 

15h00-16h00: As práticas restritivas da concorrência - o artigo 102.º do TFUE - Prof. Dr. Miguel Moura e Silva, Universidade de Lisboa, Director do Departamento de Práticas Restritivas da Autoridade da Concorrência.

16h00-16h15: Coffee-break

16h15-17h30: A análise económica no quadro da aplicação das regras de concorrências - Prof. Dr. Anne-Lise Sibony, Université de Liège, Bélgica.

• A definição do Mercado Relevante;
• A avaliação do impacto económico resultante das práticas restritivas – o cálculo do benefício económico e dos prejuízos causados;
• O papel dos peritos económicos e dos estudos.

17h30-18h30: A aplicação das regras de concorrência ao Estado e a entes públicos e os tribunais - Dr. Camelia Grozea, Comissão Europeia, DG Concorrência. 

O reenvio prejudicial e a sua relevância em sede de aplicação das regras de concorrência e de outras matérias; Os mecanismos de ação colectiva e a sua relevância em sede de direito da concorrência e de defesa dos consumidores (alternativas).

Segundo Dia:

9h30-10h30: A aplicação das regras de concorrência europeias em Portugal: o controlo judicial e a jurisprudência do Tribunal do Comércio de Lisboa e do Tribunal da Relação de Lisboa - Dra. Fátima dos Reis da Silva, Juíza do Tribunal de Comércio de Lisboa.

10h30-10h45: Coffee-break

10h45-13h00: “Breakout sessions”

• Discussão de 2 casos em grupos de 10/15 participantes no máximo - Coordenação: Dra. Teresa Moreira, Dr. Fernando Xarepe Silveiro e Dra. Tânia Cardoso Simões, IE e IDEFF.

13h00: Sessão de Encerramento

Novembro 2012

Primeiro Dia

9h-9h20: Sessão de Abertura - Prof. Doutor Luís Morais, Vice-Presidente do IE e do IDEFF, com a presença do Dr. Luís Miguel Vaz da Fonseca Martins, Juiz Secretário do Conselho Superior da Magistratura, e do Doutor Jaime Andrez, Vogal do Conselho da Autoridade da Concorrência

9h30-13h: O Direito Europeu da Concorrência

• 9h30- 10h30: As regras aplicáveis às empresas – os artigos 101.º e 102.º do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia (TFUE) - Prof. Doutor Jean-François Bellis, Institut d'Etudes Européennes, Université Libre de Bruxelles;
• 10h30-11h30: O Regulamento (CE) n.º 1/2003 do Conselho, de 16 de Dezembro de 2002, relativo à execução das regras de concorrência europeias: as competências da Comissão Europeia, das autoridades de concorrência dos Estados-Membros e dos tribunais nacionais - Prof. Doutor Jean-François Bellis, Institut d'Etudes Européennes, Université Libre de Bruxelles;

11h30-11h45 - Coffee-break

• 11h45-12h20: O controlo judicial pelo Tribunal de Justiça da União Europeia - Prof. Doutor Piet Jan Slot, European Institute Law, University of Leiden, Países Baixos;
• 12h20-13h: "Public" e "private enforcement" das regras europeias da concorrência - Dr. Gonçalo Anastácio, Instituto Europeu da FDL, Advogado.

13h-14h - Almoço

• Os cartéis;
• As restrições verticais e a cooperação horizontal entre empresas;
• O regime da clemência;
• O procedimento de transacção.

15h-16h: As práticas restritivas da concorrência – o artigo 102.º do TFUE: O abuso de posição dominante - Prof. Doutor Ioannis Lianos, University College London, Gutenberg Research Chair na Ecole Nationale d'Administration (France).

16h-16h15 - Coffee-break

16h15-17h15: A análise económica no quadro da aplicação das regras de concorrência - Prof. Doutor Anne-Lise Sibony, Université de Liège, Bélgica. 

• A definição do Mercado Relevante;
• A avaliação do impacto económico resultante das práticas restritivas – o cálculo do benefício económico e dos prejuízos causados;
• O papel dos peritos económicos e dos estudos.

17h30-19h: A aplicação das regras de concorrência europeias em Portugal: O controlo judicial e a jurisprudência do Tribunal do Comércio de Lisboa e do Tribunal da Relação de Lisboa - Dra. Maria José Costeira, Juíza.

Segundo Dia

9h15-10h15: A aplicação das regras de concorrência ao Estado e a entes públicos e os tribunais - Piet Jan Slot, European Institute Law, University of Leiden, Países Baixos.

10h15-10h30 - Coffee-break

10h30-13h: “Breakout sessions”

• Discussão de 2 casos em grupos de 10/15 participantes no máximo - coordenação: Dra. Teresa Moreira, Dr. Fernando Xarepe e Dra. Tânia Cardoso Simões, IE e IDEFF.

13h30: Sessão de Encerramento - Prof. Doutor Luís Morais, Vice-Presidente do IE e do IDEFF

Junho 2012

Primeiro Dia (21 de Junho)

9h-9h20: Sessão de Abertura - Prof. Doutor Luís Morais, Vice-Presidente do IE e do IDEFF, com a presença do Presidente do Supremo Tribunal de Justiça (Conselheiro Noronha do Nascimento) e do Doutor Jaime Andrez do Conselho da Autoridade da Concorrência

9h30-12h20: O Direito Europeu da Concorrência

• 9h30- 10h15: As regras aplicáveis às empresas – os artigos 101.º e 102.º do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia (TFUE) - Doutora Doris Hidlebrand, European Economic & Marketing Consultants - EE&MC Gmbh;
• 10h15-11h: O Regulamento (CE) n.º 1/2003 do Conselho, de 16 de Dezembro de 2002, relativo à execução das regras de concorrência europeias: as competências da Comissão Europeia, das autoridades de concorrência dos Estados-Membros e dos tribunais nacionais - Prof. Doutor Luc Gyselen, Arnold &Porter;

11h-11h15 - Coffee-break

• 11h15-12h: "Public" e "private enforcement" das regras europeias da concorrência - Prof. Doutor Luc Gyselen, Arnold &Porter;
• 12h-13h: O controlo judicial pelo Tribunal de Justiça da União Europeia - Prof. Doutor Piet Jan Slot, European Institute Law, University of Leiden, Países Baixos.

13h-14h - Almoço

14h-15h: A análise económica no quadro da aplicação das regras de concorrência - Prof. Doutor Frédéric Jenny, ESSEC - Ecole Supérieure de Sciences Economiques et Commerciales e Cour de Cassation, França. 

• A definição do Mercado Relevante;
• A avaliação do impacto económico resultante das práticas restritivas – o cálculo do benefício económico e dos prejuízos causados;
• O papel dos peritos económicos e dos estudos.

15h-15h45: As práticas restritivas da concorrência – o artigo 102.º do TFUE: O abuso de posição dominante - Prof. Doutor Frédéric Jenny, ESSEC - Ecole Supérieure de Sciences Economiques et Commerciales e Cour de Cassation, França.

16h-16h15 - Coffee-break

16h15-17h: As práticas restritivas da concorrência – o artigo 101.º do TFUE - Prof. Doutor Piet Jan Slot, European Institute Law, University of Leiden, Países Baixos.

• Os cartéis;
• As restrições verticais e a cooperação horizontal entre empresas;
• O regime da clemência;
• O procedimento de transacção.

17h-17h45: A aplicação das regras de concorrência europeias em Portugal: O controlo judicial e a jurisprudência do Tribunal do Comércio de Lisboa e do Tribunal da Relação de Lisboa - Dr. Mário Marques Mendes, Marques Mendes & Associados.

17h45-18h30: Linhas de força da jurisprudência do Tribunal de Comércio de Lisboa e do Tribunal da Relação de Lisboa em matéria de práticas restritivas - Prof. Doutor Paulo de Sousa Mendes, Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e Autoridade da Concorrência.

Segundo Dia (22 de Junho)

9h30-10h30: A aplicação das regras de concorrência ao Estado e a entes públicos e os tribunais - Prof. Doutor Stéphane Rodrigues, Université Paris I, Panthéon Sorbonne.

10h15-13h30: “Breakout sessions”

• Discussão de 2 casos em grupos de 10/15 participantes no máximo - coordenação: Dra. Teresa Moreira, Dr. Fernando Xarepe e Dra. Tânia Cardoso Simões, IE e IDEFF.

11h15-11h30 - Coffee-break

13h: Sessão de Encerramento - Prof. Doutor Luís Morais, Vice-Presidente do IE e do IDEFF

Base de Dados sobre Direito Europeu da Concorrência