PG Direito Europeu

documentos

Corpo Diretivo

Eduardo Paz Ferreira | Presidente

Professor Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

Decano do Grupo de Ciências Jurídico-Económicas da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Catedrático Jean Monnet (Comissão Europeia) em Economia Comunitária, Eduardo Paz Ferreira  especializou-se em finanças públicas, direito fiscal, direito económico, direito europeu e direito regional, organizando e participando em diversas conferências e colóquios em Portugal e no estrangeiro. Advogado, jurisconsulto, presidiu a diversas comissões encarregadas da preparação de anteprojetos de legislação. Presidente da Comissão de Auditoria da Caixa Geral de Depósitos. Foi Presidente da Assembleia da Faculdade. É Presidente do Instituto Europeu da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e do Instituto de Direito Económico, Financeiro e Fiscal da mesma Faculdade. Diretor da Revista de Finanças Públicas e Direito Fiscal e Presidente do Conselho Científico da Revista Regulação e Concorrência e coordenador do Centro de Investigação em Direito Europeu, Económico, Financeiro e Fiscal. Foi Presidente da Associação Fiscal, Chefe de Gabinete do Ministro dos Negócios Estrangeiros do I Governo Constitucional e membro do Conselho Superior do Ministério Público.

Nuno Cunha Rodrigues | Vice-Presidente

Professor Auxiliar da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

Licenciado, Mestre e Doutor em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Professor Auxiliar da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa exerceu, entre outras funções, a de Chefe de Gabinete do Ministro da República para a Região Autónoma da Madeira e adjunto principal do Gabinete do Representante da República para a Madeira. Foi Chefe de Gabinete do Ministro da República para a Madeira. Coordenador do Módulo Jean Monnet (Erasmus+) sobre Contratação Pública no Direito da União Europeia. Membro do Conselho de Redacção da Revista de Finanças Públicas e Direito Fiscal e membro do Conselho Consultivo e Editor da Revista de Regulação & Concorrência.

José Renato Gonçalves | Vogal

Professor Auxiliar da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

Licenciado, Mestre e Doutor em Direito, na área de Ciências Jurídico-Económicas, pela mesma Faculdade. Membro do Conselho Académico da Faculdade de Direito, da Direção do Instituto Europeu (IE) e da comissão coordenadora do Conselho Redatorial da Revista de Concorrência e Regulação / Competition and Regulation Review (C & R). Para além do Instituto Europeu, tem colaborado com outros centros de investigação e ensino, incluindo o Instituto de Cooperação (IC), em cursos de pós-graduação realizados nos países de expressão portuguesa, o Instituto de Direito Económico, Financeiro e Fiscal (IDEFF), ambos da Faculdade de Direito, o Centro de Culturas e Literaturas Europeias e Lusófonas (CLEPUL) e a Associação Internacional de Estudos Ibero-Eslavos (CompaRes).

Miguel Moura e Silva | Vogal

Professor Auxiliar da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

Advogado. Exerceu funções na Autoridade de Concorrência como Diretor do Departamento de Práticas Restritivas (2004-2013), Diretor da Unidade Especial de Avaliação de Políticas Públicas (2013-2016) e como Assessor Jurídico Principal (2016-2017). Foi Vogal do Conselho da Concorrência (1998-2003) e Diretor Assessor para as Relações Internacionais do INTF – Instituto Nacional do Transporte Ferroviário (1999-2004). Nasceu em Coimbra em 1968. É doutorado em Direito – Ciências Jurídico-Económicas – pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Licenciado (1990) e Mestre em Direito (1998) pela Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa – Lisboa. Estudou ainda no Collège d’Europe (1991) e na Faculdade de Direito da Universidade de Michigan (1995), onde foi bolseiro do Ministério dos Negócios Estrangeiros e Fulbright, respetivamente. Associado do Instituto Europeu da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e do IDEFF – Instituto de Direito Económico, Financeiro e Fiscal. Investigador Principal do Centro de Investigação em Direito Europeu, Económico, Financeiro e Fiscal (CIDEEFF). É membro do Conselho Científico da Revista Concorrência e Regulação e Vice-Diretor da Revista de Finanças Públicas e Direito Fiscal.  Autor de vários livros e artigos científicos sobre Direito da Concorrência, Direito da União Europeia, Direito Internacional Económico, Análise Económica do Direito e Propriedade Intelectual.

Marco Capitão Ferreira | Vogal

Professor Auxiliar da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa no Grupo de Ciências Jurídico-Económicas

Investigador no Centro de Investigação de Direito Europeu, Económico, Financeiro e Fiscal, e também no Instituto de Defesa Nacional. Docente na Academia Militar, e em várias Pós-Graduações, nomeadamente na FDL, no ISCTE-IUL e na Universidade Nova de Lisboa. Membro da Direção do Instituto Europeu e da Direção do Laboratório Colaborativo para o Trabalho, Emprego e Segurança Social. Jurisconsulto.

Objetivos e Missões

O Instituto Europeu, de acordo com os seus fins estatutários, desenvolve diversas missões, nomeadamente:

• Realização de Cursos pós-graduação de especialização em Estudos Europeus, de duração anual;
• Apoio às Cátedras Europeias e ao Pólo Europeu conferidos à Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa ao abrigo do programa Jean Monnet;
• Apoio à investigação e ao ensino, no acompanhamento e na dinamização de diversos projetos de investigação de académicos e investigadores, quer nacionais, quer estrangeiros, no domínio da integração europeia;
• Organização de seminários e conferências sobre matérias jurídicas, económicas e políticas da integração europeia;
• Edição de livros sobre matérias europeias;
• Cooperação com a ECSA-Europa, Associação de Estudos da Comunidade Europeia e a sua afiliada portuguesa, a AREP – Associação Interuniversitária de Estudos Europeus, e as associações homólogas dos outros países membros, e com a ECSA-Brasil;
• Relacionamento com universidades estrangeiras, designadamente através de intercâmbio de docentes universitários;

• Cooperação no programa de candidaturas à frequência do Curso de Altos Estudos Europeus de Panthéon-Sorbonne.

O envolvimento do Instituto Europeu no apoio e na promoção da investigação sobre assuntos jurídicos, económicos, políticos e históricos da integração europeia tem vindo a crescer e tem-se traduzido, nomeadamente, pela produção de trabalhos de análise como objeto de estudo por equipas de docentes da Faculdade e outras pessoas qualificadas e pela edição de publicações especializadas.

Os progressos da integração europeia tornam necessário um esforço acrescido em matéria de cooperação universitária, no ensino e na investigação, congregando, se possível, os dois lados do Atlântico, o que norteia, pois, toda a atuação do Instituto Europeu, que se orientará cada vez mais para a oferta de formação envolvendo ligações diversas a outras instituições universitárias de primeiro plano fora do país e permitindo ou facilitando também aos alunos e formandos do Instituto a participação em programas académicos desenvolvidos num quadro de cooperação ou parceria com diversas universidades europeias.

Mensagem do Presidente

Eduardo Paz Ferreira | Presidente

Professor Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

O Instituto Europeu orgulha-se de ter acompanhado, a passo e passo, o processo de integração europeia desde a adesão portuguesa, respondendo presente sempre que foi importante, para Portugal e para a Europa, tomar posição. No nosso ativo figuram, também, a formação pós-graduada de centenas de quadros, a realização de inúmeras conferencias internacionais, cursos de verão e seminários, bem como a edição de uma revista e diversas livros.

Toda esta atividade ficou a dever-se ao Professor Paulo de Pitta e Cunha, fundador do Instituto e seu Presidente durante quase vinte e cinco anos, bem como às equipas por ele orientadas e que tive a honra de integrar.

A assinalar os 25 anos da fundação do Instituto, coincidentes com os 25 anos de presença portuguesa nas Comunidades e na União Europeia, o Instituto Europeu orgulha-se de ter organizado um congresso internacional, que contou com a presença de destacadas personalidades nacionais e estrangeiras e de ter patrocinado o livro 25 Anos na União Europeia, 125 Reflexões. Foi possível, em torno destes eventos, mobilizar centenas de pessoas apostadas em ter uma palavra quanto ao futuro da Europa e de Portugal.

É com a mesma energia, seguros do apoio de todas essas pessoas e certos de que muitos novos amigos virão connosco que continuamos a trabalhar.

A persistência da União Europeia nas orientações e políticas dos últimos tempos não deixa antever um bom caminho. O crescente despertar das populações para o debate cívico e para o empenho no desenho do nosso futuro são, no entanto, um forte fator de esperança.

O mais vasto debate e análise das questões económicas, sociais e políticas é a melhor contribuição que podemos dar. Este é o nosso compromisso para com a Universidade e a sociedade portuguesa.

Uma especial atenção será dada a todas as iniciativas da União que visem a ultrapassagem da crise económica e impliquem alterações aos tratados e ao prodigioso espírito originário dos fundadores.

O Instituto tomará posição pública, sempre que entender, transmitindo-a ao Governo, Assembleia e Instituições Europeias, ao mesmo tempo que se colo ao dispor para o debate público.

A informação mais pormenorizada sobre a nossa atividade pode ser consultada nesta nosso site pelo que são muitas as razões para o convidarmos a manter-se ligado ao site e ao trabalho do Instituto, no qual encontrará um espaço para expressar as suas ideias. Seriedade e responsabilidade são os únicos critérios de um projeto que se assume como pluralista e rigoroso.