Actividades
O Instituto Europeu da Faculdade de Direito de Lisboa é um dos mais antigos Institutos criados no quadro da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.
O Instituto estabeleceu, desde o início, como missão estatutária a promoção da investigação, do ensino e da divulgação das matérias jurídicas, económicas, políticas e históricas da integração europeia.
O Instituto organiza, desde 1986, um Curso Pós-Graduado anual de Estudos Europeus, cujo formato tem sofrido alterações ao longo dos anos, fruto de actualizações constantes do programa.
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O Instituto organiza ainda conferências, seminários e debates sobre direito da União Europeia e Direito da Integração. Só para citar os mais recentes, o Instituto organizou entre 2003 e 2010 os seguintes eventos:
- Conferência Internacional sobre "A Relação Portugal/UE-EUA num Munod em Mudança", 28 de Setembro de 2010, em colaboração com o IDEFF, com a participação de Oradores nacionais e americanos;
- Conferência Internacional sobre "O Tratado de Lisboa em Lisboa - A construção europeia posta a prova em período de crise e tensões no Eurosistema", 30 de Junho de 2010, com a participação de Oradores nacionais e europeus;
- Curso de Formação para Juízes em Direito Europeu da Concorrência (4-5 de Fevereiro, 18-19 de Março e 20-21 de Maio de 2010), com o patrocínio da Comissão Europeia e o apoio do Conselho Superior da Magistratura e do Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais;
- Conferência Internacional sobre “Os 10 anos do Sistema Europeu de Bancos Centrais”, 6 de Julho de 2009, com a participação de Oradores nacionais e estrangeiros;
- Conferência Internacional sobre “O Referendo Irlandês e o Tratado de Lisboa”, 27 de Novembro de 2008;
- Conferência Internacional sobre “O Tratado de Lisboa”, 17 de Abril de 2008, com a participação de Professores de Universidades europeias;
- Conferência Internacional sobre “A Europa e os Desafios do Século XXI”, 27 a 29 de Junho de 2007, com a participação de diversos Professores de Universidades norte-americanas e europeias;
- Jornadas Europeias:
- Política Marítima da UE – 15/05/2007;
- 2. Jornadas Europeias sobre Os Auxílios de Estado e as zonas francas – 19/04/2007;
- Cursos de Verão de Direito da União Europeia e Direito da Integração (de 2000 a 2006):
- Curso de Verão sobre “O contencioso comunitário”, Julho de 2003;
- Curso de Verão sobre “Os contratos públicos no direito comunitário e no direito português”, Julho de 2004;
- Curso de Verão sobre “A Constituição europeia e Portugal – Perspectivas jurídicas, económicas e políticas”, Julho de 2005;
- Curso de Verão sobre “A Directiva sobre a livre prestação de serviços (Bolkestein) e a Estratégia de Lisboa renovada”, Julho de 2006;
- Colóquio sobre “Comércio internacional e desenvolvimento – Aspectos jurídicos e económicos”, Fevereiro 2006;
- Conferência do Prof. Doutor Vlad Constantinesco, no âmbito do Módulo Europeu em 2006;
- “A especialização na Advocacia – Questões actuais e perspectivas futuras”, em colaboração com o British Council, a European Lawyers Association e a Ordem dos Advogados, Maio 2005;
- Duas conferências proferidas pelos Professores Jean-Claude Gautron e Vito Tanzi – respectivamente sobre “O fracasso do projecto de Constituição Europeia em França” e “As políticas e regras orçamentais na União Europeia” (Novembro). Teve lugar nessa ocasião a imposição das insígnias de Doutor Honoris Causa pela Universidade de Lisboa, através da Faculdade de Direito, Novembro de 2005;
- Conferência do Prof. Doutor Ami Barav , Professor da Universidade de Paris I – Panthéon Sorbonne, sobre “A Primazia do Direito Comunitário”, 3 de Junho de 2004;
- Colóquio sobre o tema "Portugal e a Constituição Europeia", com o apoio do Gabinete do Parlamento Europeu em Portugal, da Reitoria da Universidade de Lisboa e do Centro de Documentação Europeia da Faculdade, Maio de 2004;
- Colóquio Internacional sobre o tema “Estado actual dos processos de integração. Os modelos da União Europeia, do Mercosul e de outras experiências de integração”,em colaboração com a AREP – Associação Interuniversitária de Estudos Europeus, em associação com a ECSA - América Latina, a ECSA Brasil, a ECSA Argentina e a ECSA México, em 2 e 3 de Dezembro de 2004;
- Conferência / debate com a participação do Senhor Michel Barnier, membro da Comissão Europeia, e do Secretário de Estado dos Assuntos Europeus, Dr. Carlos Costa Neves, organizada conjuntamente pelo Instituto Europeu da Faculdade de Direito de Lisboa e pelo Centro de Informação Europeia Jacques Delors, 14 de Março de 2003;
- Seminário sobre "Os Novos Rumos do Direito da Concorrência", de 5 a 9 de Maio de 2003, na sequência da aprovação do novo regime de defesa da concorrência e da criação da Autoridade da Concorrência;
- Colóquio Internacional sobre o tema "Uma Constituição para a Europa", em colaboração com o British Council, o Goethe Institut Lissabon, o Institut Franco-Portugais, a Representação Permanente da Comissão Europeia em Portugal e o Clube Humboldt, 15 e 16 de Maio de 2003. Este Colóquio Internacional contou com a participação de professores alemães, franceses, britânicos e portugueses.
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O Instituto tem diversas obras publicadas e, desde 2007, uma revista, a Revista de Estudos Europeus.
O Instituto Europeu tem colaborado nas suas actividades com o Pólo Europeu, as Cátedras Europeias e o Módulo Europeu da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Tem também dado apoio a AREP – Associação Interuniversitária de Estudos Europeus (ECSA – Portugal).
