O Curso de Estudos Europeus do Instituto Europeu da Faculdade de Direito de Lisboa vem assumindo, desde o ano lectivo de 2006/07, um formato diferente do que tradicionalmente apresentava.

Assim, atenta a circunstância de, com o desenvolvimento dos estudos a nível de licenciatura, grande parte dos candidatos já possuírem uma formação geral das matérias de integração europeia, renova-se e amplia-se a experiência de se abordarem temas específicos, de particular actualidade, consolidando-se o modelo utilizado nos dois últimos anos lectivos.

Por outro lado, retoma-se a possibilidade da obtenção do Certificado de Estudos Europeus, agora proporcionado aos alunos que obtiverem aproveitamento em determinado número de Módulos temáticos.

Prevê-se o funcionamento de quatro Módulos temáticos, cada um deles correspondendo aproximadamente a 30 horas lectivas, sendo feita em relação a cada Módulo a apreciação autónoma do aproveitamento dos alunos, com vista à emissão do respectivo Certificado de Aprovação. Um desses Módulos (‘Federalização’) qualifica-se como “Módulo Europeu”, estabelecido ao abrigo do Programa Jean Monnet. Outro desses Módulos (‘Regulação Económica’) enquadra-se em Cátedra Jean Monnet atribuída pela Comissão Europeia em 2009.

Em acréscimo aos Certificados específicos de cada Módulo, o Instituto Europeu emitirá o Certificado de Estudos Europeus, a ser atribuído aos alunos que obtiverem aprovação nos quatro Módulos.

É de referir que o total de horas lectivas do novo sistema é muito substancialmente inferior ao que correspondia ao anterior figurino do Curso de Estudos Europeus.

Será ainda em especial conferido um Certificado de Pós-Graduação aos alunos que, tendo obtido o Certificado de Estudos Europeus, elaborem uma Dissertação sobre tema compreendido no âmbito das matérias curriculares, proposto pelo interessado e previamente aprovado pela Direcção do Instituto.

Além dos Módulos, prevê-se a realização de Seminários consagrados a temas específicos, dando-se preferência à participação dos alunos inscritos em quatro Módulos.

Prevê-se a realização de uma Conferência Internacional e de um Seminário, cuja frequência será assegurada aos alunos inscritos nos quatro Módulos Temáticos.

A inscrição nos quatro Módulos será beneficiada com uma redução substancial da respectiva propina.

As aulas realizar-se-ão no edifício da Faculdade de Direito, em datas a fixar, com início às 18.30 horas, decorrendo entre Novembro de 2009 e o Fevereiro de 2010 para os Módulos 1 e 4, e entre Março e Julho de 2010 para os Módulo 2 e 3.

A abertura dos Cursos fica dependente da apresentação de um número mínimo de candidaturas.

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Programa

Módulos Temáticos

Módulo I “A União Europeia e a problemática da federalização – Das origens ao Tratado de Lisboa” (Módulo Europeu)

Módulo II “O regime fiscal da União Europeia”

Modulo III “A acção externa da União Europeia – A integração no mundo globalizado”

Módulo IV “Regulação económica na União Europeia”

[Módulo enquadrado em Cátedra Jean Monnet atribuída pela Comissão Europeia em 2009, assegurado em cooperação com o Instituto de Direito Económico Financeiro e Fiscal (IDEFF)]

Conferência - Tema a divulgar

Seminário – Direito Processual Comunitário da Concorrência

Inscrição: a partir de 14 de Setembro.

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