Encontros do Instituto Europeu

Organização

No dia 1 de Janeiro de 1986, Portugal passou a ser membro efetivo das então Comunidades Europeias e, mais tarde, da União Europeia. Essa opção, que reuniu um vasto consenso político e social entre nós, esteve na origem de um processo de modernização profundo da sociedade portuguesa e de um período dourado de desenvolvimento económico.

Em 1992, Portugal, contra quase todas as previsões, integrou o conjunto dos países que adotaram o euro como moeda única. A muito acentuada descida da taxa de financiamento da economia portuguesa, foi contrabalançada pela perda de competitividade da economia e pelo sobreendividamento público e privado.

A crise financeira de 2008 que, nos seus primeiros tempos, não atingiu profundamente a economia portuguesa, abriu caminho a uma crise da dívida soberana que forçou Portugal a pedir ajuda financeira externa.

Desprovido de instrumentos monetários e cambiais, Portugal viu-se colocado numa posição em que perdeu largamente o controlo do seu destino, que hoje se confunde praticamente com o da União Económica e Monetária e da própria União Europeia.

A União vive um momento de profunda convulsão. O Tratado Intergovernamental não parece revestir-se de potencialidade para resolver os problemas. As tensões no seu seio reaparecem: países do norte contra países do sul; países do euro contra países fora do euro, federalistas contra não federalistas, empregados contra desempregados. Tudo aquilo que pensámos que a UE resolveria, aproximando crescentemente os Estados e os povos.

Num contexto de crise, alguns dos valores fundamentais do projeto democrático europeu começam a ser questionados na prática e até na Constituição de alguns países. É, pois, fundamental, o debate dos temas europeus. O Instituto Europeu da Faculdade de Direito de Lisboa, a mais antiga instituição portuguesa consagrada a estes estudos, junta-se à Almedina, que temo no seu acervo a publicação de muitos e muito valiosos estudos europeus para um ciclo de conferências mensais em que irão sendo debatidos os mais importantes temas da atualidade europeia em painéis orientados por um conjunto muito diversificado de personalidades.

Juntos e com a sua colaboração ativa daremos tudo por um Portugal e uma Europa melhor. Não se esqueça que este é um momento de participação cívica fundamental. Esperamos por si.

Eduardo Paz Ferreira
Presidente do Instituto Europeu